Presidente do colegiado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski (Mesa) disse que a proposta poderá incluir também os prefeitos.
Brasil

Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos envolvendo Fernando Collor e Dilma Rousseff

A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (06/05/2022) durante reunião da comissão de juristas criada para atualizar a  Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950).

Sistema Judicial

Ciro Nogueira, ministro do Governo Bolsonaro, cometeu crime de corrupção, diz PF; Senador licenciado é presidente nacional do PP

A Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido propina da JBS. De acordo com a PF, a empresa frigorífica teria feito os pagamentos para que o PP…

Senador Jaques Wagner, dirigentes do Partido dos Trabalhadores da Bahia, destaca 42 anos de fundação do partido e de luta por direitos sociais da população.
Manchete

Senador Jaques Wagner, dirigentes, parlamentares e prefeitos comemoram 42 anos do PT e mobilizam militância

O senador Jaques Wagner, dirigentes do Partido dos Trabalhadores da Bahia, deputados e deputadas federais, deputados e deputadas estaduais, prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, secretários de Estado e dirigentes dos Diretórios Municipais da legenda no estado comemoraram, neste domingo, dia 13, às 13 horas, os 42 anos do PT no Brasil e na Bahia…

Manchete

Senadores divergem sobre decisão do STF em obrigar Poder Legislativo a instalar CPI; Jair Bolsonaro atacou ministro Roberto Barroso; Magistrado apoiou assunção do extremista de direita ao poder

Senadores usaram as redes sociais na quinta-feira (08/04/2021) para comentar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, destinada