Arquivos Poder Executivo Federal: Governo Federal

O programa ‘Farmácias Vivas’ manipula e oferece fitoterápicos aos usuários dos serviços de saúde. As formulações seguem o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira (ANVISA, 2011).

Ministério da Saúde investe R$ 7,9 milhões em Farmácias Vivas Fitoterápicas

7 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Aliar acesso à saúde aos conhecimentos tradicionais dos povos do interior do Ceará. Esse foi o objetivo do professor Francisco José de Abreu Matos, em 1983, que observou que milhões de habitantes da região não

A tecnologia do 5G é um catalizador de novas tecnologias como inteligência artificial, realidade aumentada e realidade mista.

Tecnologia 5G estará disponível em todas as capitais até julho de 2022, diz Governo Bolsonaro

28 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A tecnologia do 5G estará disponível em todas capitais brasileiras até julho de 2022. O edital para o leilão do 5G foi aprovado nesta quinta-feira (25/02/2021) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),

Dados pessoais vazados na internet trazem preocupação para usuários da rede.

Como agir após ter dados pessoais vazados na internet

28 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Os recentes vazamentos em massa de dados de consumidores em todo o país acenderam o alerta. De posse do nome completo, do endereço e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), criminosos podem fazer estragos na

Dados do CAUC do Município de Feira de Santana, desta quarta-feira (24/02/2021).

Prefeitura de Feira de Santana atinge grau de excelência na prestação de contas junto ao Governo Federal e mantém 33 convênios ativos com a União

24 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Diagnóstico Federativo revela que o Município de Feira de Santana atingiu o grau de excelência na prestação de contas junto Governo Federal. Os dados foram levantados pelo Jornal Grande Bahia (JGB) e demonstram, também, que

Infográfico apresenta dados sobre atualização do Cadastro da Dívida Pública de Municípios.

Falta de atualização de Cadastro da Dívida Pública deixa 4 mil municípios impedidos de contratar operações de crédito

22 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Em plena pandemia, gestores podem enfrentar ainda dificuldades econômicas pelo não cumprimento de um cadastro obrigatório. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou que mais de 4 mil municípios não atualizaram o Cadastro da Dívida

Governadores pedem intervenção do STF para reativar UTIs custeadas pela União

11 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de São Paulo, João Doria, ajuizaram Ações Cíveis Originárias (ACOs 3473 e 3474) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem a concessão de tutela de urgência para

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF

Ministro do STF Alexandre de Moraes veda ao Ministério Público determinar destinação de valores referentes a condenações penais e acordos

11 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 569 para determinar que cabe à União a destinação de valores decorrentes de condenações

Governo institui política para modernizar a administração públicaGoverno institui política para modernizar a administração públicaGoverno institui política para modernizar a administração públicaGoverno institui política para modernizar a administração públicaGoverno institui política para modernizar a administração públicaGoverno institui política para modernizar a administração públicaGoverno institui política para modernizar a administração públicaGoverno institui política para modernizar a administração públicaGoverno institui política para modernizar a administração pública.

Governo Bolsonaro institui política para modernizar administração pública

29 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo federal publicou nesta quarta-feira (27/01/2020), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto instituindo a Política Nacional de Modernização do Estado (Moderniza Brasil) e o Fórum Nacional de Modernização do Estado. Segundo o

Ministro Eduardo Pazuello afirmou que governo ainda negocia compra de mais doses de outros fabricantes. Aquisição prevê entrega de 46 milhões de doses até abril. Vacina garantiu proteção total contra mortes e casos graves e moderados de covid-19 que necessitem de internação hospitalar.

Governo Bolsonaro anuncia compra de 100 milhões de doses da Coronavac

8 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (07/01/2021) que o governo federal assinou contrato com o Instituto Butantan, de São Paulo, para a aquisição de 100 milhões de doses da vacina Coronavac, das

Revitalização de bacias hidrográficas passa a contar com programa federal.

Governo Bolsonaro lança programa de revitalização de bacias hidrográficas

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo federal apresentou na quinta-feira (18/12/2020) os objetivos gerais de um plano de revitalização das principais bacias hidrográficas do país. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Programa Águas Brasileiras será desenvolvido em

Levantamento do IBPT mostra que R$ 2,33 trilhões não são declarados por brasileiros.

Brasil perde R$ 417 bilhões por ano com sonegação de impostos, diz estudo

13 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) (https://ibpt.com.br/estudo-autos-de-infracao-e-sonegacao-fiscal/) mostra que o faturamento

Cursos de instituições públicas federais obtiveram os melhores resultados no Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Cursos de universidades federais têm melhores resultados em indicador de qualidade

12 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Cursos de instituições públicas federais obtiveram os melhores resultados no Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado nesta quinta-feira (09/12/2020) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O CPC é um dos

Prédio do Ministério da Educação (MEC) em Brasília.

MEC muda para 1º de março de 2021 aulas presenciais nas universidades federais

8 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março de 2021, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro de 2021; Medida vale para instituições federais de ensino

2 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (02/12/2020), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para

Portal Gov.Br permite que usuários assinem e validem documentos para transações eletrônicas.

Cidadãos poderão assinar documentos no portal Gov.br

22 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e validar transações eletronicamente. O Decreto nº 10.543/2020, publicado nesta segunda-feira (16/11/2020) no Diário Oficial da União, regulamenta os níveis, as categorias e as condições de uso

Vista aérea de Brasília, cidade sede dos Poderes da União.

Governo Bolsonaro determina retorno presencial de até 50% dos servidores do Executivo

3 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em trabalho remoto na maioria desde o início da pandemia da covid-19, em março, os servidores do Poder Executivo Federal civil começarão a retomar gradualmente o trabalho presencial. Segundo instrução normativa do Ministério da Economia

Instituto Senai de Sistemas Avançados de Saúde funciona no campus Senai Cimatec.

Senai inaugura instituto de inovação em saúde em Salvador

31 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Foi inaugurado nesta sexta-feira (30/10/2020) o Instituto Senai de Sistemas Avançados de Saúde, no Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia do Senai (Senai Cimatec), em Salvador (BA). De acordo com a Federação das Indústrias do

População continua a ser afetada pela pandemia da Covid-19.

Governo Federal reconhece calamidade pública na Bahia e no Ceará em decorrência da pandemia da Covid-19; Medida facilita acesso a recursos da União

27 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia e no Ceará em razão da pandemia da covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada nesta segunda-feira (26/10/2020)

Dados indicam projeção de queda na receita tributário do Governo Federal.

IFI avalia como ‘brutal’ queda de arrecadação prevista pelo Governo Gederal em 2020

20 de outubro de 2020 Carlos Augusto

A redução de 12% na previsão da arrecadação do governo federal em 2020, em relação à previsão inicial para o ano, e como consequência da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, é avaliada como

TCU lista rodovias sob responsabilidade de concessões que estão com as obras de infraestrutura em atraso.

TCU determina que ANTT cobre atrasos em obras de concessões rodoviárias no país; Trecho da BR-166 entre Bahia e Espírito Santo está incluso

19 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exija a imediata execução de obras em atraso nas concessões rodoviárias por todo o Brasil. A representação formulada pelo Ministério Público