Arquivos Poder Executivo Estadual: Governo Estadual

Relator, Vanderlan Cardoso defente a proposta no Plenário, na sessão da terça-feira.

Senado aprova projeto de apoio a estados endividados; Texto vai a sanção

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Com 55 votos favoráveis e 1 contrário, o Plenário do Senado aprovou, sem emendas, o PLP 101/2020, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União. O texto, que segue para sanção

Carlos Moisés da Silva (PSL), governador afastado de Santa Catarina.

Tribunal especial afasta governador de Santa Catarina; Denúncia contra Carlos Moisés foi aprovada por 6 a 4

24 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da vice-governadora Daniela Reinehr decidiu na madrugada deste sábado (24/10/2020) pela

Comissão especial aprovou por 24 votos a zero continuidade do processo de impeachment contra governador afastado Wison Witzel.

Processo de impeachment contra governador afastado Wison Witzel é publicado no DO da Alerj

18 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Foi publicado hoje (18/09/2020) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de resolução que autoriza o processo por crime de responsabilidade contra o governador afastado Wilson Witzel.

Carlos Moisés da Silva (PSL), governador de Santa Catarina, responde processo de impeachment.

Deputados abrem processo de impeachment contra governador e vice de Santa Catarina

18 de setembro de 2020 Carlos Augusto

Com 33 votos favoráveis, cinco a mais que o mínimo necessário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL),

Relatório aprovado por unanimidade (foram 24 votos favoráveis) será votado em plenário. Caso aprovada por 47 parlamentares, a denúncia seguirá para o TJRJ e Wilson Witzel será oficialmente afastado.

Comissão da ALERJ aprova, por unanimidade, prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel

17 de setembro de 2020 Carlos Augusto

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que analisou o pedido de impeachment do governador Wilson Witzel aprovou nesta quinta-feira (17/09/2020), por unanimidade (foram 24 votos favoráveis), relatório pela

Relator Luiz Fernando Vampiro (primeiro plano) e relator-adjunto Jessé Lopes (no telão), durante a leitura do relatório da comissão do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva e da vice-governadora Daniela Reinehr.

Santa Catarina: Por unanimidade, comissão autoriza abertura do processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva e da vice-governadora Daniela Reinehr

16 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os membros da Comissão Especial do Impeachment da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALSC) sobre o reajuste dos procuradores do Estado aprovaram por unanimidade, no final da manhã desta terça-feira (15/09/2020), o relatório que recomenda

Deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR) explicou que o crédito de R$ 10 bilhões para ações contra Covid-19 serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai repassá-los aos entes federativos. Texto segue para análise do Senado.

Câmara dos Deputados aprova crédito de R$ 10 bilhões para ações contra Covid-19 em estados e municípios

10 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09/10/2020) a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia de Covid-19. Os recursos serão destinados ao Fundo

CMN aprovou a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020.

Estados e municípios poderão pegar mais R$ 6 bilhões em empréstimos, diz CMN

29 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta segunda-feira (24/08/2020) a elevação do limite de crédito dos

Presidente Jair Bolsonaro sanciona legislação e vetou parágrafo da proposta original que permitia que estados e municípios ficassem com sobras dos valores que não fossem repassados até novembro de 2020.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios

20 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que compensa os cofres de estados e municípios pela perdas provocadas pela pandemia de coronavírus por repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e

O Projeto de Resolução segue para a promulgação.

Senado aprova projeto que regula suspensão de pagamentos de empréstimos de estados e municípios

17 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em sessão deliberativa remota nesta terça-feira (16/06/2020), o Plenário do Senado aprovou o projeto de resolução (PRS 25/2020) que disciplina a suspensão ou renegociação de pagamentos de empréstimos ou dívidas dos estados, dos municípios e

Presidente Jair Bolsonaro assina Lei que autoriza repasse de R$ 60 bilhões aos estados e municípios.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona ajuda a Estados e municípios e veta ampliação de categorias que poderiam ter aumento

28 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a ajuda de 60 bilhões de reais do governo federal a Estados e municípios por causa da pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, e vetou o trecho

Testes de Covid-19 não estão sendo aplicados com o volume necessário por governos estaduais e municipais.

Governos estaduais e prefeituras realizam menos de 10% de testes de Covid-19 entregues ao Ministério da Saúde

27 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os laboratórios oficiais do governo realizaram somente 9,6% dos 4,7 milhões de testes moleculares da Covid-19 entregues ao Ministério da Saúde entre os quase 14 milhões de kits adquiridos pelo governo, informou a pasta nesta

Presidente Jair Bolsonaro participou de videoconferência e firmou acordo com governadores, para apoio ao veto de reajustes dos servidores públicos.

Governadores apoiam veto a reajuste de servidores e presidente Jair Bolsonaro anuncia para breve sanção de ajuda a Estados

22 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, a maioria dos 27 governadores pediram o veto à possibilidade de reajuste salarial a categorias de servidores públicos, corroborando a intenção do governo federal de não manter a

Presidente Jair Bolsonaro diz que projeto que dá ajuda de R$ 60 bilhões a Estados e municípios será sancionado.

Presidente Jair Bolsonaro anuncia sanção a projeto que dá ajuda de R$ 60 bilhões a Estados e municípios; Arrecadação federal cai 28,95%

21 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21/05/2020), em reunião com governadores, sanção ao projeto de auxílio de 60 bilhões de reais a Estados e municípios. Durante a reunião, da qual também participaram os presidentes

Jair Bolsonaro, presidente da República.

Presidente Jair Bolsonaro convida governadores para reunião sobre ajuda a Estados e pauta econômica

19 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro convidou todos os governadores para participar de uma reunião na quinta-feira (21/05/2020) por videoconferência em que vai ser discutida ajuda aos Estados e uma pauta econômica, confirmou à Reuters a assessoria

Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus aprovado em sessão remota do Senado Federal na noite do sábado (02/05/2020) registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis.

Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios

3 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário do Senado aprovou neste sábado (02/05/2020) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19.

20 governadores assinam manifesto repudiando ataque do extremista Jair Bolsonaro contra o Regime Democrático.

20 governadores divulgam carta em apoio aos presidentes da Câmara Deputados e Senado Federal após declarações do extremista Jair Bolsonaro contra o Regime Democrático

20 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

20 membros do Fórum Nacional de Governadores emitiram carta neste domingo (20/04/2020) em repúdio aos atos de ataque proferidos contra o Regime Democrático do Brasil pelo extremista presidente da República, Jair Bolsonaro. Os governadores manifestaram,

Estados e municípios podem fazer ações contra Covid-19 sem União, decide STF

17 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15/04/2020) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Com

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Governo Bolsonaro ofereceu ajuda de R$ 22 bilhões, o que levaria estados e municípios a difícil situação fiscal, sem recursos para pagar, inclusive, profissionais da Saúde. Ontem, deputados aprovaram ajuda que pode chegar a R$ 80 bilhões.

Contraproposta do Governo Bolsonaro para ajuda a estados é insuficiente, diz deputado Rodrigo Maia

15 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta terça-feira (14/04/2020) mais uma vez o governo federal por atuar contrariamente à proposta de ajuda emergencial a estados e municípios por meio da recomposição nominal das

Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Extremistas do Governo Bolsonaro dizem que plano de ajuda a estados e municípios autoriza isenções fiscais e acende “temor de saco sem fundo” para coronavírus

14 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Pontos laterais aprovados em projeto de auxílio a Estados e municípios acenderam o alerta na equipe econômica quanto à possibilidade de descontrole nos gastos em meio à pandemia do coronavírus, com a gravidade da crise