Arquivos Poder Executivo Estadual: Governo Estadual

Um grupo composto por um governador de cada região e representantes do Congresso e do governo vai acompanhar a importação de insumos e a fabricação das vacinas, diz Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

Presidente da Câmara dos Deputados e governadores acertam destinar R$ 14,5 bilhões no Orçamento para a Saúde com a finalidade de enfrentar pandemia

3 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os governadores acertaram destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União deste ano para a área da Saúde, principalmente o combate à pandemia. Serão R$

Deputado Arthur Lira (PP-AL) almoça com governadores e diz que investimentos respeitarão o teto de gastos públicos.

Presidente da Câmara dos Deputados defende união para imunização dos brasileiros e anuncia fundo de combate à pandemia

3 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em discurso durante reunião com os governadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a união para a imunização rápida de todos os brasileiros. Ele afirmou que a Casa vai pautar com

Bancadas estaduais terão R$ 241 milhões para emendas impositivas em 2021

26 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241,46 milhões. Esse montante poderá ser dividido entre 15 a 20

Vacinas contra Covid-19 podem ser adquiridas por governos estaduais e municipais.

Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF; Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23/02/2021) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada

Infográfico apresenta dados sobre dívidas honradas pela União em 2020.

Dívidas honradas pela União em 2020 bateram recorde

17 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

2020 foi um ano recorde em relação às dívidas de estados e municípios honradas pela União. O valor total no ano passado, que foi marcado pela pandemia do novo coronavírus, girou em torno de R$

Relator, Vanderlan Cardoso defente a proposta no Plenário, na sessão da terça-feira.

Senado aprova projeto de apoio a estados endividados; Texto vai a sanção

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Com 55 votos favoráveis e 1 contrário, o Plenário do Senado aprovou, sem emendas, o PLP 101/2020, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União. O texto, que segue para sanção

Carlos Moisés da Silva (PSL), governador afastado de Santa Catarina.

Tribunal especial afasta governador de Santa Catarina; Denúncia contra Carlos Moisés foi aprovada por 6 a 4

24 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da vice-governadora Daniela Reinehr decidiu na madrugada deste sábado (24/10/2020) pela

Comissão especial aprovou por 24 votos a zero continuidade do processo de impeachment contra governador afastado Wison Witzel.

Processo de impeachment contra governador afastado Wison Witzel é publicado no DO da Alerj

18 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Foi publicado hoje (18/09/2020) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de resolução que autoriza o processo por crime de responsabilidade contra o governador afastado Wilson Witzel.

Carlos Moisés da Silva (PSL), governador de Santa Catarina, responde processo de impeachment.

Deputados abrem processo de impeachment contra governador e vice de Santa Catarina

18 de setembro de 2020 Carlos Augusto

Com 33 votos favoráveis, cinco a mais que o mínimo necessário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL),

Relatório aprovado por unanimidade (foram 24 votos favoráveis) será votado em plenário. Caso aprovada por 47 parlamentares, a denúncia seguirá para o TJRJ e Wilson Witzel será oficialmente afastado.

Comissão da ALERJ aprova, por unanimidade, prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel

17 de setembro de 2020 Carlos Augusto

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que analisou o pedido de impeachment do governador Wilson Witzel aprovou nesta quinta-feira (17/09/2020), por unanimidade (foram 24 votos favoráveis), relatório pela

Relator Luiz Fernando Vampiro (primeiro plano) e relator-adjunto Jessé Lopes (no telão), durante a leitura do relatório da comissão do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva e da vice-governadora Daniela Reinehr.

Santa Catarina: Por unanimidade, comissão autoriza abertura do processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva e da vice-governadora Daniela Reinehr

16 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os membros da Comissão Especial do Impeachment da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALSC) sobre o reajuste dos procuradores do Estado aprovaram por unanimidade, no final da manhã desta terça-feira (15/09/2020), o relatório que recomenda

Deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR) explicou que o crédito de R$ 10 bilhões para ações contra Covid-19 serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai repassá-los aos entes federativos. Texto segue para análise do Senado.

Câmara dos Deputados aprova crédito de R$ 10 bilhões para ações contra Covid-19 em estados e municípios

10 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09/10/2020) a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia de Covid-19. Os recursos serão destinados ao Fundo

CMN aprovou a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020.

Estados e municípios poderão pegar mais R$ 6 bilhões em empréstimos, diz CMN

29 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta segunda-feira (24/08/2020) a elevação do limite de crédito dos

Presidente Jair Bolsonaro sanciona legislação e vetou parágrafo da proposta original que permitia que estados e municípios ficassem com sobras dos valores que não fossem repassados até novembro de 2020.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios

20 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que compensa os cofres de estados e municípios pela perdas provocadas pela pandemia de coronavírus por repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e

O Projeto de Resolução segue para a promulgação.

Senado aprova projeto que regula suspensão de pagamentos de empréstimos de estados e municípios

17 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em sessão deliberativa remota nesta terça-feira (16/06/2020), o Plenário do Senado aprovou o projeto de resolução (PRS 25/2020) que disciplina a suspensão ou renegociação de pagamentos de empréstimos ou dívidas dos estados, dos municípios e

Presidente Jair Bolsonaro assina Lei que autoriza repasse de R$ 60 bilhões aos estados e municípios.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona ajuda a Estados e municípios e veta ampliação de categorias que poderiam ter aumento

28 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a ajuda de 60 bilhões de reais do governo federal a Estados e municípios por causa da pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, e vetou o trecho

Testes de Covid-19 não estão sendo aplicados com o volume necessário por governos estaduais e municipais.

Governos estaduais e prefeituras realizam menos de 10% de testes de Covid-19 entregues ao Ministério da Saúde

27 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os laboratórios oficiais do governo realizaram somente 9,6% dos 4,7 milhões de testes moleculares da Covid-19 entregues ao Ministério da Saúde entre os quase 14 milhões de kits adquiridos pelo governo, informou a pasta nesta

Presidente Jair Bolsonaro participou de videoconferência e firmou acordo com governadores, para apoio ao veto de reajustes dos servidores públicos.

Governadores apoiam veto a reajuste de servidores e presidente Jair Bolsonaro anuncia para breve sanção de ajuda a Estados

22 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, a maioria dos 27 governadores pediram o veto à possibilidade de reajuste salarial a categorias de servidores públicos, corroborando a intenção do governo federal de não manter a

Presidente Jair Bolsonaro diz que projeto que dá ajuda de R$ 60 bilhões a Estados e municípios será sancionado.

Presidente Jair Bolsonaro anuncia sanção a projeto que dá ajuda de R$ 60 bilhões a Estados e municípios; Arrecadação federal cai 28,95%

21 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21/05/2020), em reunião com governadores, sanção ao projeto de auxílio de 60 bilhões de reais a Estados e municípios. Durante a reunião, da qual também participaram os presidentes

Jair Bolsonaro, presidente da República.

Presidente Jair Bolsonaro convida governadores para reunião sobre ajuda a Estados e pauta econômica

19 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro convidou todos os governadores para participar de uma reunião na quinta-feira (21/05/2020) por videoconferência em que vai ser discutida ajuda aos Estados e uma pauta econômica, confirmou à Reuters a assessoria