Arquivos Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do STF Gilmar Mendes assegura direitos políticos.

Ministro do STF Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

5 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no sábado (02/10/2021) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos

Para garantir a alternância de poder e a temporariedade dos mandatos, o STF permitiu apenas uma reeleição ou recondução sucessiva aos mesmos cargos da mesa diretora. A decisão foi relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

STF veda reeleições ilimitadas nos Poderes Legislativos do Espírito Santo, do Tocantins e de Sergipe

23 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição ou recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas dos Estados do Espírito Santo, do Tocantins e de Sergipe. A

Cristiano Zanin, advogado de defesa do ex-presidente Lula.

Lula: 15 vezes acusado, 15 vezes inocentado, destaca defesa do ex-presidente

29 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Os advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin, comentaram sobre o conjunto de vistorias obtidas da defesa do ex-mandatário do Brasil, apresentado a a r

Gilmar Mendes, Sérgio Moro e o ex-presidente Lula. STF havia declarado ex-juiz Sérgio Moro parcial para julgar o ex-presidente Lula no Caso do Triplex no Guarujá. Agora, ministro Gilmar Mendes amplia decisão para os processos do sítio em Atibaia e do Instituto Lula, que também voltam à estaca zero.

Ministro do STF Gilmar Mendes estende suspeição de Sérgio Moro a todos os processos contra ex-presidente Lula; Magistrado atuou de forma persecutória e em conluio com membros da força-tarefa do Caso Lava Jato

24 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu nesta quinta-feira (24/06/2021) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para os outros dois processos em que ele atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da

Por 7 votos a 4, plenário do STF mantém decisão da Segunda Turma que declarou o ex-juiz Sérgio Moro parcial no julgamento do ex-presidente envolvendo o triplex no Guarujá.

STF confirma parcialidade de Sérgio Moro ao condenar ex-presidente Lula

23 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (23/06/2021) a decisão da Segunda Turma que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes; Ministro do STF avalia encarceramento em massa como agravante da situação

15 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14/06/2021) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”, e que o encarceramento em massa das últimas

Manifestantes realizam protesto em frente ao prédio do MPF, em Curitiba. STF publicou ontem o acórdão da decisão da Segunda Turma que reconheceu a suspeição do juiz Sérgio Moro. Associada ao então juiz Sérgio Moro, força-tarefa do Caso Lava Jato cometeu crime de lesa-pátria, comprova defesa do ex-presidente Lula.

A decisão histórica do STF que reconheceu a suspeição do juiz Sérgio Moro na atuação contra o ex-presidente Lula

8 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal publicou ontem o acórdão da decisão da Segunda Turma que reconheceu, a partir de uma petição dos advogados de Lula, a suspeição do juiz Sérgio Moro, anulando todos os seus atos

Revista Veja produz uma das mais reveladoras reportagens envolvendo a atuação do juiz Marcelo Bretas. Delação de Nythalmar Dias Ferreira Filho pode, em tese, revelar como funcionava o esquema de corrupção da força-tarefa do Caso Lava Jato no Rio de Janeiro.

Vaza Jato II: Juiz Marcelo Bretas é acusado de negociar penas, orientar advogados e combinar processos com o MPF do Rio de Janeiro; Reportagem da Revista Veja revela delação premiada que cita servidores federais em atos de corrupção

4 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A jornalista Laryssa Borges e a equipe de repórteres da Revista Veja fornecem na edição de capa desta sexta-feira (04/06/2021) uma síntese de como o esquema de corrupção envolvendo magistrado, membros do Ministério Público Federal

Nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, diz ministro do STF Gilmar Mendes.

Ministro do STF Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais

24 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24/05/2021) que dentro do ambiente que o país está inserido com os novos desafios que a pandemia da covid-19 trouxe é preciso se pensar um

Em tese, ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi vítima da 'Aliança do Crime'.

STF confirma decisão que mudou juízo para julgar ex-ministro Guido Mantega; Em tese, ‘Aliança do Crime’ sofre nova derrota contra a atividade persecutória que produziu

21 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20/04/2021) confirmar a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar uma acusação contra

O advogado Cristiano Zanin, Entendemos que o presidente Lula conservará todos os seus direitos políticos.

Atuação da força-tarefa da Lava Jato envolveu projeto de poder, e isso está documentado, diz advogado Cristiano Zanin; Em tese, troca de mensagens apreendidas na Operação Spoofing relevaram uma espécie de ‘Aliança do Crime’

10 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A batalha judicial capitaneada pelo advogado Cristiano Zanin em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já dura mais de cinco anos. A vitória mais relevante ocorreu em 8 de março de 2021, quando

Ministro do STF Gilmar Mendes criticou postura "negacionista" e disse que vetar reuniões religiosas, por período determinado, é compatível com a Constituição. Aglomerações causadas por celebrações religiosas foram apontadas como origem de surtos de covid-19 em diversos países.

No plenário do STF, ministro Gilmar Mendes vota contra liberação de cultos na pandemia

8 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (07/04/2021), em julgamento realizado no plenário da Corte, para que governos estaduais e municipais possam proibir, de forma temporária, a realização de cultos religiosos

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Defesa do ex-presidente Lula pede extensão de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro a outros dois processos

6 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em petição juntada ao Habeas Corpus (HC) 164493, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se estenda o entendimento de suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro

Após Kassio Nunes Marques usar o necropoder para liberar celebrações religiosas com presença de público, Gilmar Mendes as proíbe em São Paulo, e presidente da Corte leva o tema para o plenário. Debate está marcado para quarta-feira (07/04/2021).

Plenário do STF vai decidir sobre cultos presenciais na pandemia; Necropoder do ministro Nunes Marques levou debate ao colegiado

6 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Após um embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, definiu que o plenário julgará nesta semana sobre a permissão ou não de celebrações religiosas presenciais, como missas e

Gilmar Mendes: o dia 31/03 não comporta a exaltação de um golpe que lançou o país em anos de uma ditadura violenta e autoritária. Ao contrário: é momento de exaltar o valor da nossa democracia conquistada com suor e sangue. Viva o Estado de Direito. #DitaduraNaoSeComemora.

Ministros do STF repudiam comemorações ao Golpe Civil-Militar de 1964; Período histórico foi marcado pela retirada do poder de escolha do povo sobre quem deveria ser o mandatário da Nação

31 de março de 2021 Carlos Augusto

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram nas redes sociais sobre as alusões do Desgoverno Bolsonaro ao Golpe de Estado Civil-Militar (Ditadura Militar no Brasil de 1964 a 1985), iniciado em 31 de março

Carol Proner, professora de Direito Internacional da UGRJ e co-fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

Brasil virou modelo do que não fazer no combate à corrupção, diz jurista Carol Proner após decisão do STF sobre suspeição de Sérgio Moro

28 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A decisão do Supremo Tribunal Federal proclamada nesta terça-feira (23/03/2021) que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito no julgamento do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá deve ser vista como um alerta para

Ministra Carmen Lúcia altera seu voto e ex-juiz dos processos contra ex-presidente Lula é considerado parcial por 3 votos a 2 no processo envolvendo o caso do tríplex no Guarujá. Ex-juiz Sergio Moro (esq.) foi acusado de parcialidade ao julgar o processo do ex-presidente Lula.

Segunda Turma do STF declara Sérgio Moro juiz parcial ao condenar ex-presidente Lula; Evidências apontam para formação de ‘Sindicato do Crime’ no interior do MPF

24 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira (23/03/2021) por 3 votos a 2 em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao atuar como magistrados em processos contra o

Revista Veja antecipou posição do desqualifica ministro do STF Kassio Nunes Marques como “100%” alinhado com os interesses do extremista Jair Bolsonaro.

Ministro do STF Nunes Marques paga cargo concedido por Jair Bolsonaro com voto contra suspeição de Sérgio Moro em processos do ex-presidente Lula; Ex-ministro foi condenado como juiz parcial que promoveu atos persecutórios

23 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques votou neta terça-feira (23/03/2021) contra a tese da suspeição do, à época, juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A pedido da PGR, ministro do STF Gilmar Mende arquiva investigação contra Aécio Neves no caso Furnas

23 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4244, em que o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) era alvo de investigação por suposto envolvimento em crimes de corrupção

Ministro do STF Gilmar Mendes, ao analisar HC do ex-presidente Lula, identificou, nas mensagens da Operação Spoofing, conluio entre o então juiz Sérgio Moro e os membros da força-tarefa do Caso Lava Jato, fato que remete ao conceito de operação de um ‘Sindicato do Crime’.

Recurso da PGR sobre ex-presidente Lula só será analisado após julgamento de suspeição de Sérgio Moro na 2ª Turma do STF; Evidências de formação do ‘Sindicato do Crime’ foram apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes

13 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin, relator do processos do Caso Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula