Arquivos Gesivaldo Britto

Desembargador TJBA Gesivaldo Nascimento Britto.

Caso Faroeste: Corte Especial STJ recebe denúncia contra desembargador do TJBA Gesivaldo Britto por posse irregular de arma e munições

9 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (07/10/2020) a denúncia do Ministério Público Federal contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por

Fluxograma do Caso Faroeste apresentado pela PGR na ação judicial contra ORCRIM liderada por Adailton Maturino dos Santos e outros.

Caso Faroeste: Disputa de terras na Bahia envolve inventário fraudulento em caso reconhecido pelo MP; Justiça chegou a determinar a anulação do atestado de óbito

12 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Disputa judicial por propriedade rural localizado no oeste da Bahia que se arrasta há mais de 30 anos. Esse é o pano de fundo da região rural conhecida como Fazenda São José, em Formosa (BA),

Caso Faroeste: PGR defende manutenção da prisão preventiva de envolvidos em esquema de venda de sentenças na Bahia

15 de fevereiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu, nesta sexta-feira (14/02/2020), que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha as prisões preventivas de seis envolvidos na venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça

Ministro do STF Luiz Fux mantém afastado presidente do TJBA e nega soltar 3 presos do Caso Faroeste

28 de dezembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

Reportagem de Breno Pires, publicada neste sábado (28/12/2019), na Coluna de Fausto Macedo, no Jornal Estadão, revela que o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manteve neste sábado, 28, a decisão do Superior

Desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, José Olegário Monção Caldas, Maria do Socorro Barreto Santiago e Gesivaldo Nascimento Britto; juízes de Direito Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Marivalda Almeida Moutinho e Márcio Reinaldo Miranda Braga estão entre os denunciados. Esquema envolve movimentações financeiras suspeitas e até criação de empresa para dissimular enriquecimento auferido com os crimes.

Operação Faroeste: PGR denuncia 15 envolvidos em esquema que incluía venda de decisões no TJBA; Em 140 páginas, os nomes e as acusações dos crimes cometidos pela ORCRIM

11 de dezembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (10/12/2019), 15 pessoas – entre elas quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais – pelos crimes de organização criminosa e lavagem

301ª Sessão Ordinária do CNJ, presidida pelo ministro Dias Toffoli.

CNJ decide que desembargadores afastados e presos na Operação Faroeste não podem concorrer à cargos para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia

4 de dezembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (03/12/2019) que os desembargadores afastados durante Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças nos municípios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia,

Ministro do STJ Og Fernandes, ao determinar o afastamento e prisão de membros da magistratura estadual da Bahia, pode ter aberto a ‘Caixa de Pandora’ do Poder Judiciário Estadual.

Dois magistrados da Bahia tentam acordo de delação premiada; Eles foram afastados da função pelo STJ em decorrência de envolvimento no ‘Caso Faroeste’

26 de novembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

Segundo nota publicada nesta terça-feira (26/11/2019) pela coluna Radar, da Revista Veja, dois magistrados do Poder Judiciário Estadual da Bahia afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decorrência de possível envolvimento em

Magistrados da Bahia afastados por ordem do STJ, no âmbito da Operação Faroeste.

CNJ apura conduta do desembargador Gesivaldo Britto e de outros cinco magistrados do TJBA afastados pelo STJ; Caso envolve conflito fundiário em Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto

21 de novembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças, afastados por decisão do ministro Og

Páginas 1, 2 e 70 da decisão do STJ determinando afastamento de Gesivaldo Britto da presidência do TJBA.

Exclusivo: A decisão do STJ que determinou o afastamento do desembargador Gesivaldo Brito e de outros três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia

19 de novembro de 2019 Carlos Augusto

No âmbito da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (19/11/2019) pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), objetivando desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça

Solenidade marcou 70 anos do Fórum Ruy Barbosa e 170 anos de nascimento do jurista baiano.

TJBA é valor pétreo da democracia brasileira, diz presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

8 de novembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

Ao se congratular com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pelas celebrações dos 70 anos do Fórum Ruy Barbosa e 170 anos de nascimento do jurista baiano que dá nome ao símbolo maior da

Documentos referentes ao conflito fundiário ocorrido em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, envolvendo a antiga Fazenda São José.

Desembargador do TJBA Salomão Resedá responde ao CNJ sobre anulação de registro de imóveis rurais de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia; Providencias foram tomadas para regularizar conflito fundiário

24 de setembro de 2019 Carlos Augusto

Em resposta ao colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — referente à medidas que objetivam a regularização do conflito fundiário envolvendo a antiga Fazenda São José, latifúndio rural com 366 mil hectares, situado nos

Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça.

CNJ cobra TJBA por descumprir decisão que anulou transferência de terras; Desembargador Gesivaldo Britto é cobrado a cumprir decisão

13 de setembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, para cobrar o cumprimento de decisão da instância superior que anulou a transferência de 366

Reportagem da Folha de S.Paulo critica desembargador Gesivaldo Britto por tentar monitorar atuação de membros do TJBA. Notícia foi veiculada em 29 de maio de 2019.

Reportagem da Folha de S.Paulo critica desembargador Gesivaldo Britto por Decreto que objetiva monitorar atuação de membros do TJBA; Desembargador Mário Albiani Júnior classificou medida como mordaça e censura prévia

30 de maio de 2019 Carlos Augusto

Reportagem de João Pedro Pitombo publicada nesta quarta-feira (29/05/2019) no Jornal Folha de S.Paulo aborda em tom severamente crítico o Decreto Judiciário N°251, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), publicado na segunda-feira (27) pelo

Em artigo, jornalista Fernando Duarte critica declaração do desembargador Gesivaldo Britto e considera manifestação ataque a Liberdade de Imprensa.

Em artigo publicado no Bahia Notícias, jornalista Fernando Duarte critica declaração do desembargador Gesivaldo Britto e considera manifestação ataque a Liberdade de Imprensa

25 de maio de 2019 Carlos Augusto

O artigo com título ‘Luva de pelica do Tribunal de Justiça é um ataque à liberdade de imprensa’ — publicado na quinta-feira (23/05/2019) no Bahia Notícias pelo jornalista Fernando Duarte — apresenta severa crítica contra

Páginas 1, 2 e 3 da decisão do Corregedor Nacional de Justiça determinando que o desembargador Gesivaldo Britto e as juízas Marivalda Moutinho e Eliene Oliveira apresentem resposta sobre a Reclamação Disciplinar, referente a atuação em processos judiciais decorrentes de conflito fundiário no Oeste da Bahia.

Corregedor Nacional de Justiça determina prazo de 30 dias para que desembargador Gesivaldo Britto e as juízas Marivalda Moutinho e Eliene Oliveira apresentem informações sobre atuação em processos fundiários de Formosa do Rio Preto

24 de maio de 2019 Carlos Augusto

Em decisão prolatada na terça-feira (21/05/2019) o ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, determinou que no prazo de 30 dias o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e as

Vista aérea do Parque Metropolitano de Pituaçu em Salvador.

TJBA derruba liminar que impedia a retomada administrativa da posse de áreas do Parque de Pituaçu em Salvador

22 de maio de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

Em decisão publicada na última sexta-feira (17/05/2019), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, derrubou a liminar que impedia a retomada administrativa, por parte do Estado da Bahia, da área

Páginas 1, 5 e 6 da Reclamação Disciplinar interposta no CNJ contra o desembargador do TJBA Gesivaldo Britto e o assessor Antonio Roque.

Reclamação Disciplinar protocolada no CNJ pede afastamento do desembargador Gesivaldo Britto e do assessor Antonio Roque; Caso envolve grilagem de terras em Formosa do Rio Preto

11 de maio de 2019 Carlos Augusto

Com exclusividade, o Jornal Grande Bahia (JGB) obteve acesso a Reclamação Disciplinar interposta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o

CNJ distribui nova representação contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, presidente do TJBA

Nova reclamação é protocolada no CNJ contra desembargador Gesivaldo Britto presidente do TJBA

10 de maio de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O advogado Domingos Bispo ingressou na segunda-feira (06/05/2019) com reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e o advogado Antonio

290ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza instalação de PAD contra magistrado da Bahia.

CNJ instaura PAD contra magistrado da Bahia por irregularidade em precatórios

8 de maio de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz de Direito Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador (BA), sem afastamento das

Páginas 1 e 2 da decisão do desembargador Salomão Resedá afastando delegatários do Cartório de Imóveis de Formosa do Rio Preto.

Conflito Fundiário: Desembargador Salomão Resedá determina suspensão de membros do Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto; Magistrado identificou violações em procedimentos

2 de maio de 2019 Carlos Augusto

Em decisão prolatada no domingo (28/04/2019), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, determinou a suspensão por 90 dias de Davidson Dias de Araújo, delegatário do