Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga, pela quarta vez, o emprego e apoio da Força Nacional de Segurança em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Mato
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva de usufruto indígena do país. O
Em decisão publicada nesta quinta-feira (18/03/2021), a Justiça Federal na Bahia acatou integralmente o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu, por meio de decisão em tutela de urgência, os efeitos da Instrução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (28/12/2009) decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) que aumenta o número de servidores e de unidades da instituição para ampliar o atendimento à
