Fiscalização – Jornal Grande Bahia (JGB)

Fiscalização do Procon Bahia é deflagrada.

Procon Bahia deflagra operação para fiscalizar comércio aquecido pelo Dia das Mães

26 de abril de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Os consumidores baianos contam mais uma vez com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que iniciou, nesta segunda-feira (25/04/2022), a operação ‘Bem Me Quer 2022’, para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães…

Delegacia Regional do CREMEB atua na fiscalização da atividade médica.

Falso médico é preso em flagrante em Potiraguá, sudoeste da Bahia

12 de abril de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Foi preso em flagrante na tarde de hoje (12/04/2022), pela Polícia Civil, um falso médico identificado pelas iniciais M.A.N.S.A, que atendia no Hospital e Maternidade de Potiraguá, município no interior do Sudoeste baiano. O caso contou com a colaboração da Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb)…

Procons deverão conduzir investigações para apurar possíveis práticas de cobrança abusiva.

Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis

4 de abril de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de tributação de combustíveis.

Sede do Ministério Público do Trabalho em Vitória da Conquista.

Auditores Fiscais do Trabalho resgatam mulher de trabalho escravo doméstico no Sudoeste da Bahia

3 de abril de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Em Vitória da Conquista, uma mulher de 52 anos foi resgatada de trabalho doméstico análogo a escravo na sexta-feira (01/04/2022). A vítima trabalhava há 40 anos para a mesma família sem receber salário. A operação envolveu a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTb/BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT),…

Operação Posto Legal fiscaliza postos em Salvador e RMS

10 de março de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O abastecimento com erro de vazão, ocasionando desvantagem para o consumidor, e a ausência de válvulas de segurança em bombas de combustíveis foram as irregularidades encontradas até agora pela Operação Posto Legal durante a fiscalização de estabelecimentos de Salvador e Região Metropolitana.

Após a aprovação da Lei 14298, que regulamenta setor de transporte rodoviário de passageiros, operadores de transporte clandestino tradicional ou digital estão encontrando a cada dia mais dificuldades de atuar.

Legislativo e Tribunais fecham o cerco contra transporte clandestino; Empresa Buser contesta

16 de fevereiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Após a aprovação da Lei 14298, que regulamenta setor de transporte rodoviário de passageiros, operadores de transporte clandestino tradicional ou digital estão encontrando a cada dia mais dificuldades de atuar..

O estudo pede urgência na alocação de recursos para a fiscalização da extração e comércio de ouro no Brasil.

Segundo estudo, Brasil vendeu 229 toneladas de ouro ilegalmente

15 de fevereiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O Instituto Escolhas realizou estudo por meio da análise de 40 mil registros de comercialização de ouro e imagens de extração. Entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade. “O estudo mostra que os indícios de ilegalidade são muito maiores do que se imaginava e confirma que essa situação é recorrente…

Trabalho infantil é alvo de fiscalização nas praias Salvador e Lauro de Freitas.

Auditores Fiscais do Trabalho realizam operação de combate ao trabalho infantil nas praias de Salvador e Lauro de Freitas

14 de fevereiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A operação Diga Não Ao Trabalho Infantil Nas Praias foi iniciada no dia 7 de fevereiro de 2022 pelos Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs) nas praias de Salvador e Lauro de Freitas, com o objetivo de combater a exploração do trabalho infantil junto à comerciantes e banhistas na faixa de areia. Durante a atuação, os auditores afastaram oito crianças e adolescentes…

MPT revela dados sobre vítimas de trabalho escravo na Bahia.

Bahia registra em 2021 maior número de vítimas de trabalho escravo em sete anos

8 de fevereiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgado ontem (07/02/2022) aponta que 2021 teve o maior número de resgates de trabalhadores em condição de escravos em sete anos na Bahia. Em todo o ano passado, 188 pessoas foram retiradas de situações de serviço que configuram o trabalho análogo ao de escravo…

Aumenta número de trabalhadores em condições análogas à de escravo na Bahia

31 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

De acordo com dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, divulgados na última sexta-feira (28/01/2022), no ano de 2021, 69 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravo e resgatados pela Inspeção

Flagrante à imprudência revelou 6.451 infrações por estacionamento irregular notificadas por agentes de trânsito, de janeiro a dezembro de 2021.

Minoria de condutores no trânsito de Feira de Santana insistem em estacionar irregularmente, diz SMT

28 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A falta de educação e a irresponsabilidade no trânsito estão presentes nas atitudes de alguns condutores de veículos em Feira de Santana. O flagrante à imprudência revelou 6.451 infrações por estacionamento irregular notificadas por agentes

Governo da Bahia amplia fiscalização sobre restrição de atividades, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Eventos são autuados por descumprirem decreto estadual da Bahia; Fiscalização será intensificada, diz Governo

26 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Em decreto publicado na última sexta-feira (21/01/2022), o governador Rui Costa

Polícia Rodoviária Federal (PRF) atua na fiscalização e promove apreensão de carga.

PRF apreende carga de farinha de trigo com sonegação fiscal; Apreensão de 38 toneladas do produto ocorreu em Feira de Santana

4 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Estadual da Fazenda da Bahia apreendeu, na noite de ontem (03/01/2022), um caminhão com carregamento de 38 toneladas de farinha de trigo. A

Durante os festejos de final do ano de 2021, equipes do órgão vão atuar para inibir a mistura de álcool e direção.

Operação Lei Seca do Detran Bahia realizou mais de 300 mil abordagens em 2021

27 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Detran Bahia realizou um total de 966 operações de fiscalização de trânsito em Salvador, RMS e municípios do interior da Bahia, em 2021. O trabalho das equipes do Departamento Estadual de Trânsito resultou em

Deputado Carlos Geilson em ‘live’ com Maurício Carvalho, superintendente do PROCON de Feira de Santana.

“Embasa e Coelba lideram ranking de reclamações no Procon”, revela superintendente em live com deputado Carlos Geilson

15 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Embasa e a Coelba estão entre as empresas mais reclamadas no Procon em Feira de Santana. A informação foi confirmada pelo superintendente do órgão, Maurício Carvalho, durante sua participação na live do deputado estadual

'Operação Apostasia' é deflagrada por força-tarefa composta por membros do MPBA, SSP e SEFAZ Bahia.

‘Operação Apostasia’ é deflagrada contra grupo suspeito de sonegar mais de R$ 11 milhões; Empresa atua no ramo de supermercados de Alagoinhas

14 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Um grupo empresarial do ramo de supermercados de Alagoinhas, suspeito de sonegar mais de R$ 11 milhões de reais ao fisco estadual, é alvo da ‘Operação Apostasia’, deflagrada na manhã desta terça-feira (14/12/2021) pela força-tarefa

Durante entrevista coletiva, prefeito Colbert Martins alerta para o elevado número de motociclistas acidentados em Feira de Santana.

Prefeito Colbert Martins alerta para o aumento dos acidentes envolvendo motociclistas em Feira de Santana e diz que fiscalização do trânsito será intensificada

13 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em Feira de Santana, 2.900 condutores foram flagrados pelo videomonitoramento, no último mês de novembro, cometendo alguma infração. Cerca de 80% motivadas por estacionamento irregular, principalmente em fila dupla, em frente a garagens ou ocupando

CGU recupera R$ 1,8 bilhão em acordos de leniência em 2021; Cinco acordos foram fechados em 2021 e outros 24 estão em andamento

13 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Controladoria-Geral da União (CGU) fechou cinco acordos de leniência em 2021. As negociações deste mecanismo de combate à corrupção resultaram na recuperação de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos. Os dados foram repassados pelo

PROCON irá fiscalizar os mercados e supermercados de Salvador, a fim de coibir a comercialização de produtos alimentícios impróprios ao consumo.

PROCON inicia operação ‘Natal 2021’ na Bahia

6 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deflagrou, na manhã desta segunda-feira (06/12/2021), a primeira fase da operação Natal 2021. Na primeira

Levantamento mostrou que Salvador saltou oito posições em relação ao último relatório e recebeu o conceito máximo AICF no indicador, com 84.51 pontos (97,1%).

Salvador ocupa segundo lugar em ranking de informação contábil e fiscal

30 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Salvador se destacou como a segunda capital do Brasil no Ranking da Qualidade de Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional, em relação a 2020. O levantamento divulgado na quarta-feira (24/11/2021) mostrou que a capital