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InícioFiscalização

Fiscalização

Forças policiais da Bahia atuam na fiscalização do cumprimento do decreto que instituiu o ‘Toque de Recolher’.
Sistema Judicial

Em Vitória da Conquista e Itiúba foram registrados três flagrantes de desrespeito ao decreto que institui ‘Toque de Recolher’

25 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

As polícias Militar e Civil conduziram e autuaram, respectivamente, três pessoas por descumprimento do toque de recolher na Bahia. Os flagrantes aconteceram nas cidades de Vitória da Conquista, na região Sudoeste, e de Itiúba, no

Forças policiais da Bahia fiscalizam cumprimento do decreto que determina ‘Toque de Recolher’.
Sistema Judicial

Primeiro final de semana com ‘Toque de Recolher’ tem 55 detidos na Bahia

22 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O primeiro final de semana com toque de recolher na Bahia terminou com 55 pessoas detidas. Entre 22h de domingo (21/02/2021) e 5h desta segunda-feira (22), 20 pessoas foram flagradas desrespeitando o decreto estadual. Nos

Forças policiais da Bahia fiscalizam cumprimento do decreto que determina 'Toque de Recolher'.
Sistema Judicial

Vinte e três pessoas desrespeitam ‘Toque de Recolher’ no segundo dia da medida na Bahia

21 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Vinte e três pessoas foram autuadas por desrespeito ao toque de recolher, na Bahia, no segundo dia de cumprimento do decreto estadual. Os flagrantes ocorreram em Salvador, na região metropolitana e em cidades do interior

Procon de Feira de Santana atua na fiscalização.
Sistema Judicial

Fiscalização do Procon de Feira de Santana flagra seis estabelecimentos desrespeitando ‘Toque de Recolher’

21 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Pelo menos seis estabelecimentos comerciais de Feira de Santana foram flagrados desrespeitando o decreto que institui o ‘Toque de Recolher’, em razão da pandemia. Eles estavam funcionando em diferentes pontos da cidade e foram fechados

Polícia Civil realiza fiscalização da aplicação das medidas do ‘Toque de Recolher’ na Bahia.
Sistema Judicial

Doze pessoas são autuadas no primeiro dia do ‘Toque de Recolher’ na Bahia

20 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Doze pessoas foram autuadas pela Polícia Civil, no primeiro dia com toque de recolher, na Bahia. Os flagrantes de desobediência ao decreto estadual ocorreram entre 22h e 5h, em sete cidades do interior da Bahia.

Polícia Federal efetua resgate de trabalhadores em situação análoga a da escravidão.
Manchete

MPT recebe mais de 6 mil denúncias de escravidão e tráfico de pessoas; Fiscais resgatam 942 pessoas em situação análoga à escravidão em 2020

30 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

No fim do ano passado, a história de Madalena Gordiniano, que passou quase toda uma vida trabalhando em condições semelhantes à escravidão, chocou o Brasil. A mulher, que, aos 8 anos de idade, foi pedir

Vacinados com a CoronaVac não fariam parte de nenhum grupo considerado prioritário, diz Ministério Público Federal (MPF).
Sistema Judicial

MP apura fura-fila de vacina na Bahia, em 9 outros estados e no Distrito Federal

23 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Promotores de Justiça e procuradores da República de diferentes regiões estão instaurando procedimentos para apurar denúncias de favorecimento a pessoas que, mesmo não fazendo parte de nenhum dos grupos considerados prioritários, teriam recebido a primeira

Governo Colbert Martins está fiscalizando a aplicação da vacina contra a Covid-19.
Brasil

Governo Colbert Martins diz que vai denunciar à Polícia Federal quem desobedecer a ordem de prioridade da vacina contra a Covid-19 em Feira de Santana

21 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em nota encaminhada nesta quinta-feira (21/01/2021), a Prefeitura de Feira de Santana informa que qualquer suspeita ou denúncia de pessoas que furarem a fila para tomar a vacina contra a Covid-19 será denunciada para o

Reginaldo Martins Prado, prefeito de Candiba.
Sistema Judicial

MPBA e MPF ajuízam ações contra prefeito de Candiba que furou fila e tomou vacina da Covid-19

20 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público estadual, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), ajuizou, na última quarta-feira (20/01/2021), 20, duas ações civis contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado. O gestor, que não pertence

Fiscalizar as eleições é um direito e dever dos cidadão.
Brasil

Cidadão pode monitorar eleições

29 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O sistema de votação eletrônica no Brasil dispõe de mais de um mecanismo de monitoramento das eleições e de controle direto por parte da população. Além de acompanhar a apuração dos votos, há canais para

Sede da Secretaria Estadual da Fazenda, em Salvador.
Brasil

Monitoramento online da Sefaz BAhia suspende 18 mil empresas irregulares

19 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Mais de 18 mil empresas baianas envolvidas em fraudes praticadas contra o fisco estadual foram tornadas inaptas, ou seja, tiveram seus cadastros suspensos nos últimos cinco anos em função do trabalho desenvolvido pelo Centro de

Procon Bahia realiza fiscalização de lojas.
Brasil

Procon Bahia inicia fiscalização de lojas físicas durante a Black Friday

19 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Desde o mês de outubro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), vem fiscalizando sites que anteciparam o evento

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) foi responsável por ações que têm a expectativa de recuperação ao fisco estadual de cerca de R$ 514 milhões, somente em 2020.
Sistema Judicial

Força-tarefa de combate à sonegação fiscal intensifica atuação na Bahia

16 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por crimes tributários. Essas

Polícia Federal auxilia Justiça Eleitoral na fiscalização das eleições.
Sistema Judicial

Ministério da Justiça registra 194 crimes eleitorais nas primeiras horas de votação; Maioria foi por compra de votos

15 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério da Justiça informou, por meio de boletim, a ocorrência de 194 crimes eleitorais, até o momento deste domingo (15/11/2020), na Operação Eleições 2020. A maior parte dos registros foi de compra de votos

Posto Fiscal da SEFAZ Bahia em Candeias.
Manchete

Sefaz Bahia lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Cargas

10 de novembro de 2020 Carlos Augusto

Responsáveis por 45%  das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de  cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos

MPF e SaferNet lançam plataforma para reportar fraudes eleitorais na internet.
Sistema Judicial

Eleições 2020: MPF e SaferNet lançam plataforma para reportar fraudes eleitorais na internet

26 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e a SaferNet Brasil, entrou no ar esta semana, ferramenta que possibilita aos cidadãos apontarem possíveis fraudes eleitorais cometidas na internet por meio da Central Nacional

Governo da Bahia utiliza sistemas computacionais para aprimorar cobrança do ICMS.
Manchete

Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS na Bahia com base em cruzamento de dados

14 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lança nesta quarta-feira (14/10/2020) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade

MPF, PF e CGU deflagram operações objetivando desvendar casos de corrupção com uso de verbas do Orçamento de Guerra.
Manchete

‘Covidão’ atinge governos de nove Estados e valor investigado chega a R$ 1,32 bilhão

22 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença. Desde o dia 23 de

Edifício-sede da Advocacia-Geral da União (AGU).
Sistema Judicial

AGU recupera R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos no 1º semestre de 2020

18 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou 3,29 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2020, por meio de cobranças judiciais e acordos. O valor, que engloba apenas atuações da Procuradoria-Geral da União (PGU)

Equipe da ANTT realiza fiscalização do transporte público intermunicipal realizado na Bahia.
Manchete

ANTT apreende 10 veículos fazendo transporte clandestino; Fiscalização ocorreu em Feira de Santana, Tucano, Rafael Jambeiro e Ribeira do Pomba

17 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), apreendeu 10 veículos fazendo transporte interestadual não autorizado de

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Relatora sobre violência contra mulher visita Estados Unidos

UNAMACS sedia Curso de Direito Ambiental.

Feira de Santana: Professor da UFBA Júlio Rocha ministra Curso de Direito Ambiental na UNAMACS

Política neoliberal do Governo Bolsonaro aprofunda crise econômica.

Com US$ 4,274 bilhões, Governo Bolsonaro tem maior déficit em transações correntes para agosto de 2019, na série histórica de 5 anos; Política neoliberal deprime economia

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