Arquivos Defensoria Pública da União (DPU)

ADEP Bahia questiona ações do procurador-geral da República que limitam atuação de defensores públicos

8 de outubro de 2021 Carlos Augusto

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-Ba) se pronunciou em relação às ações movidas pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, que tem o objetivo de limitar o poder das Defensorias Públicas.

Defensoria quer que CFM pague R$ 60 milhões em danos morais.

Defensoria Pública da União quer que CFM pague R$ 60 milhões em danos morais por recomendação de medicação sem eficácia científica

5 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo entrou nesta sábado (01/10/2021) com uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão pede a suspensão do Parecer 4, aprovado em

Unidade da Defensoria Pública é inaugurada em Ipiaú.

Ipiaú ganha nova sede da Defensoria Pública

2 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O mês de setembro começou com novidade para a população ipiauiense que conta a partir de agora com a nova sede da Defensoria Pública do Estado. Inaugurada na última quinta-feira (02/09/2021), a unidade atende também

Augusto Aras, procurador-geral da República.

DPU e MPF representam contra extremista Jair Bolsonaro por prática de racismo

15 de julho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em conjunto, a Defensoria Pública da União (DPU), membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) assinaram, nesta quarta-feira (14/07/2021), uma representação pela prática de

Daniel de Macedo Alves Pereira, defensor público-geral federal.

Novo defensor público-geral assume e pede investimentos para DPU

21 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O novo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, tomou posse nesta terça-feira (19/01/2021) e pediu mais investimentos para a Defensoria Pública da União (DPU) com a revisão da emenda constitucional do teto de

Ministro do STF determina mudança de regime prisional em unidades de detenção superlotadas.

Ministro do Edson Fachin antecipa prisão domiciliar de detentos de cadeias superlotadas

18 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17/12/2020) que os juízes responsáveis pelas execuções penais em todo o país concedam progressão antecipada do regime

Ex-secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, durante solenidade de Celebração do Dia Internacional da Juventude, no Palácio do Planalto.

Jayana Nicaretta é exonerada da Secretaria Nacional da Juventude

12 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Jayana Nicaretta da Silva não é mais a secretária Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Portaria com a exoneração de Jayana do cargo, a partir de 7 de

Páginas 1 e 2 da ação da DPU em Feira de Santana contra FNDE e municípios para garantir distribuição de merenda.

DPU em Feira de Santana ajuíza ação contra FNDE e municípios para garantir distribuição de merenda

7 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Defensoria Pública da União (DPU) em Feira de Santana ajuizou, nesta terça-feira (07/04/2020), sete ações civis públicas contra o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 66 municípios pertencentes à subseção local da

Defensoria sugere que Prefeitura de Feira de Santana distribua merenda escolar aos pais e mães dos alunos.

DPU em Feira de Santana recomenda a distribuição da merenda escolar aos responsáveis pelos alunos

1 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Defensoria Pública da União (DPU) em Feira de Santana enviou, nesta terça-feira (31/03/2020), recomendação aos gestores de municípios pertencentes à subseção local da Justiça Federal para que seja feita a distribuição dos gêneros alimentícios

DPU cria canal para denúncias durante o enfrentamento ao coronavírus

30 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Defensoria Pública da União (DPU) criou nessa semana um canal para receber denúncias de violações de direitos da população durante o período de combate ao novo coronavírus (covid-19) no país. Na página do Observatório Nacional

Jair Bolsonaro (PSL), presidente da República.

Presidente Jair Bolsonaro assina medida provisória para manutenção de servidores na Defensoria Pública da União

19 de julho de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou medida provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18/07/2019), em cerimônia no

Jair Bolsonaro (PSL), presidente da República, política de cortes do governo reduz assistência social e impacta na vida dos mais vulneráveis.

Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista deixarão de ser atendidas pela Defensoria Pública da União; Política liberal do Governo Bolsonaro gera desassistência da população

10 de julho de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

A Defensoria Pública da União (DPU) vai fechar as portas das três unidades do interior da Bahia. A população das cidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista perderão o acesso aos serviços

Dois lavradores são encontrados em situação de trabalho escravo em Serra Preta

21 de março de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

Dois trabalhadores rurais foram resgatados pela força-tarefa de fiscalização e combate ao trabalho escravo da Bahia depois de terem sido encontrados em condições degradantes. Eles prestavam serviços gerais em duas fazendas no mesmo proprietário localizadas

DPU premia vencedores do 4º concurso de redação em Feira de Santana; Alunos do Colégio Estadual Paulo VI são premiados

11 de dezembro de 2018 Carlos Augusto

Na Bahia, cinco dos 12 estudantes ganhadores do 4º Concurso de Redação promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) receberão a premiação nesta quinta-feira (13/12/2018), às 14h, na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Zilda Arns e,

Espelho da ação civil pública nº 0010188-44.2015.4.01.3304.

Com pedido de liminar, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública da Bahia ingressam com ação, na Justiça Federal, requerendo a suspensão das obras e anulação do contrato do BRT de Feira de Santana

4 de dezembro de 2015 Carlos Augusto

A Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPUEB) ingressaram na Justiça Federal com ação civil pública culminada com pedido de liminar, requerendo a suspensão das obras e