Arquivos Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE Bahia)

Deputado Adolfo Menezes diz que decretação de 'lockdown' é drástico, mas necessário.

Presidente da ALBA participa da posse de Rafson Saraiva Ximenes na Defensoria e defende ampliação do ‘lockdown’ no estado

2 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

“O lockdown deve se estender até a próxima segunda-feira, sim; e, se as taxas de ocupação das UTIs não se reduzirem, o fechamento de atividades não essenciais deve ser ampliado ainda por mais tempo. É

MPF, DPE e o Município de Vitória da Conquista firmam TAC para compensação por dano ambiental

19 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF), o município de Vitória da Conquista (BA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Torre Empreendimentos Rural e

Páginas 1 e 2 da ação Judicial da DFP contra o Município de Feira de Santana, no âmbito do Centro Comercial Popular. Ação requer que as obras sejam suspensas imediatamente e que requisitos legais e constitucionais de efetiva participação e controle social no processo sejam observados. Documento é peça de ficção jurídica produzido para anteder questionáveis interesses políticos.

Defensoria ajuíza ação em caso da requalificação do Centro de Abastecimento de Feira de Santana; Órgão produz peça de ficção para atender interesses políticos questionáveis

19 de fevereiro de 2020 Carlos Augusto

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DFP/BA em Feira de Santana ajuizou Ação Cautelar preparatória de Ação Civil Pública em amparo aos camelôs e ambulantes da cidade. O caso envolve a construção de

Campanha 'Sou Pai Responsável' é lançada em Feira de Santana.

DPE Bahia lança campanha ‘Sou Pai Responsável’; Evento ocorre em Feira de Santana e conta com a presença do ator Érico Brás

8 de agosto de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE Bahia) lançará, nesta sexta-feira (09/08/2019), a campanha de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável em Feira de Santana, com a presença do ator global e padrinho

Entidades afirmam que a defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva foi vítima de violência de gênero, em ato verbal promovido por promotor de justiça, membro do Ministério Público da Bahia.

Cinco entidades divulgam nota em apoio a defensora pública que atuou no Tribunal do Júri de Feira de Santana e em repúdio à violência de gênero promovida pelo membro MPBA

8 de julho de 2019 Carlos Augusto

O Núcleo Especializado de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA)

Movimento 'Mais Defensores da Bahia' cobra aprovação de legislação que permita ampliar rede de atendimento.

Movimento ‘Mais Defensores da Bahia’ cobram cumprimento de prazo para ALBA aprovar texto que prevê diretrizes orçamentárias para interiorização da instituição

21 de junho de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O prazo para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovar as metas orçamentárias para o exercício de 2020 começa nesta terça-feira (18/06/2019) e se encerra no dia 30 de junho. Dentre as propostas enviadas para

Convite da Defensoria Pública para debate sobre orçamento de 2020 da unidade de Feira de Santana.

Defensoria Pública convida população de Feira de Santana e região para discutir orçamento de 2020

6 de maio de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

A Conferência Pública sobre o Orçamento Participativo é para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a expressão concreta da proximidade com a sociedade civil. A discussão que já passou por Vitória da

Membros da DPE Bahia, o defensor público-geral Rafson Ximenes e o deputado Nelson Leal (PP-BA), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Defensoria requisitaram apoio do presidente da ALBA para o Plano de Expansão da DPE Bahia, em 25 de março de 2019.

Defensor público-geral Rafson Ximenes realiza visita institucional à presidência da ALBA e requisita apoio à expansão da instituição

26 de março de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita, na tarde desta segunda-feira (25/03/2019), do novo defensor público geral do Estado. Rafson Saraiva Ximenes esteve acompanhado do subdefensor público,

Solenidade de posse de Rafson Ximenes como Defensor Público Geral, em 12 de março de 2019.

Deputado Nelson Leal é anfitrião na ALBA da posse de Rafson Ximenes como Defensor Público Geral da Bahia

13 de março de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Nelson Leal, foi o anfitrião da posse hoje (12/03/2019) do novo defensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, em ato registrado em Sessão

Endereço na Avenida Maria Quitéria, nº 1235, Bairro Centro, de Feira de Santana, vai abrigar sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

Defensoria Pública Estadual inaugura sede em Feira de Santana

19 de fevereiro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) inaugurará nova sede na comarca de Feira de Santana na próxima quinta-feira (21/02/2019). A solenidade inaugural acontecerá às 14 horas no novo espaço, localizado na Avenida Maria

Bahia está em 2º lugar entre os estados com maior defasagem em número de Defensores Públicos no País, segundo IPEA

16 de fevereiro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará a ‘posse popular’ dos novos defensores, nesta sexta-feira (15/02/2019), durante mutirão que ocorrerá na Estação Nova Lapa, a partir das 08h30. Mas, apesar do incremento, ainda

Clériston Cavalcante de Macêdo, defensor público-geral da Bahia.

Com escolha de novo Defensor Público Geral, Governo pode diminuir déficit histórico de servidores na Bahia

10 de fevereiro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

A Bahia amarga um déficit histórico de Defensores Públicos, ficando em segundo lugar no ranking do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do governo (IPEA), entre os estados com maior defasagem neste setor. Atualmente, há apenas

Tereza Cristina Almeida foi mais votada na lista tríplice da Defensoria Pública da Bahia.

Tereza Cristina Almeida é a mais votada em lista tríplice da Defensoria Pública da Bahia; Candidata recebeu 112 votos contra 24 do segundo colocado

2 de fevereiro de 2019 Carlos Augusto

Nesta sexta-feira (01/02/2019), os defensores públicos da Bahia escolheram os três candidatos para compor a lista tríplice, a ser encaminhada ao governador do Estado, para escolha do novo defensor público geral. Os escolhidos pelos defensores

Membros da Administração Superior com o relator do PLC 134-2018, deputado Marcelino Galo.

Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto de lei complementar que moderniza a Defensoria Pública

24 de outubro de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

O PLC 134/2018 foi aprovado em regime de urgência, por unanimidade e segue amanhã para sanção do governador. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA agora poderá avançar fundamentada em uma Lei Orgânica

Nota conjunta do Ministério Público, Defensoria e OAB na Bahia em defesa da liberdade de expressão.

Ministério Público, Defensoria e OAB na Bahia emitem nota conjunta sobre ‘Direito Fundamental de Liberdade de Expressão’

23 de outubro de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, divulgaram nesta terça-feira (23/10/2018), uma nota conjunta sobre o atual momento eleitoral

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul abre inscrições para concurso.

Feira de Santana: Defensoria Pública propõe ao Governo Martins acordo para comodato ao Coletivo de Mulheres

13 de agosto de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE Bahia) segue intermediando demanda relacionada à viabilização do funcionamento do Coletivo de Mulheres (COMU). A organização social está localizada em um prédio municipal desde 2012, por concessão

Reunião, com a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência de Feira de Santana e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Coletivo de Mulheres é tema de debate entre Defensoria Pública da Bahia e Município de Feira de Santana

8 de agosto de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

Em reunião, com a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência de Feira de Santana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE Bahia) intermediou demanda relacionada à viabilização do funcionamento do Coletivo de Mulheres (COMU).

Cartaz anuncia plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE Bahia) durante a Micareta 2018 de Feira de Santana.

Defensoria Pública atua na garantia dos direitos dos cidadãos durante Micareta 2018 de Feira de Santana

20 de abril de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

Entre os próximos dias 19 e 22 de abril de 2018, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE Bahia) está de plantão na Micareta 2018 de Feira de Santana com a finalidade de garantir

Cartaz convida comunidades de Feira de Santana e Serrinha a opinar no orçamento 2019 da DPE Bahia.

Cidadãos de Feira de Santana e Serrinha podem opinar sobre orçamento 2019 da Defensoria Pública

5 de abril de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

O ano de 2018 está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para

Espelho da ação civil pública nº 0010188-44.2015.4.01.3304.

Com pedido de liminar, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública da Bahia ingressam com ação, na Justiça Federal, requerendo a suspensão das obras e anulação do contrato do BRT de Feira de Santana

4 de dezembro de 2015 Carlos Augusto

A Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPUEB) ingressaram na Justiça Federal com ação civil pública culminada com pedido de liminar, requerendo a suspensão das obras e