Direitos Humanos

Humberto Costa, Eliziane Gama e Leila Barros na audiência em Roraima.
Brasil

Em Boa Vista, comissão do Senado constata falta de estrutura para proteção aos indígenas

14 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Falta de estrutura governamental para a proteção aos indígenas e indícios de participação do crime organizado no garimpo em territórios protegidos. São essas as conclusões do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), depois de uma audiência pública nesta quinta-feira (12/05/2022), em Boa Vista.

Com o tema 'Onde há Defensoria, há justiça e cidadania’.
Brasil

Papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos sociais é destaque na Campanha Nacional da categoria

6 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Seja para dar celeridade aos casos de divórcio, garantir a pensão alimentícia ou resolver a mudança do nome social, quem está por trás de cada ação que garante direito e dignidade à parte mais vulnerável da sociedade, são os defensores públicos. Em maio, quando é celebrado o dia desses profissionais, a  Associação Nacional dos Defensores e Defensoras (ANADEP)…

De acordo com a ministra Damares Alves, trata-se de uma estrutura interativa de gestão da informação e de operacionalização de política públicas.
Brasil

Cidadãos, gestores e servidores ganham três novas plataformas digitais

22 de fevereiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O Governo Federal lançou três novas plataformas digitais nesta segunda-feira (21/02/2022), durante evento no Palácio do Planalto, que contou a presença do presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades. O Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (SINDH), o Portal das Organizações da Sociedade Civil (Portal OSC) e a Escola Federativa são as novas ferramentas para acesso de cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos.

Debatedores da audiência pública na CDH alertam que a violência política ameaça a representatividade e a democracia.
Brasil

Debate na CDH aponta que violência política compromete a democracia

19 de fevereiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na tarde desta quinta-feira (17/02/2022). A audiência foi uma sugestão do presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), que presidiu o encontro virtual.