
Direitos Humanos


Em Boa Vista, comissão do Senado constata falta de estrutura para proteção aos indígenas
Falta de estrutura governamental para a proteção aos indígenas e indícios de participação do crime organizado no garimpo em territórios protegidos. São essas as conclusões do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), depois de uma audiência pública nesta quinta-feira (12/05/2022), em Boa Vista.

Papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos sociais é destaque na Campanha Nacional da categoria
Seja para dar celeridade aos casos de divórcio, garantir a pensão alimentícia ou resolver a mudança do nome social, quem está por trás de cada ação que garante direito e dignidade à parte mais vulnerável da sociedade, são os defensores públicos. Em maio, quando é celebrado o dia desses profissionais, a Associação Nacional dos Defensores e Defensoras (ANADEP)…





Guerra na Ucrânia evidencia nova conjuntura internacional, com maior protagonismo do Oriente
Com interesses econômicos em jogo e receio de abrir precedentes, o Brasil se absteve nesta quinta-feira (07/04/2022) na votação em que a Rússia foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Dos 193 membros da assembleia, 93 votaram a favor da suspensão, enquanto 24 votaram contra e 58 se abstiveram.


Cidadãos, gestores e servidores ganham três novas plataformas digitais
O Governo Federal lançou três novas plataformas digitais nesta segunda-feira (21/02/2022), durante evento no Palácio do Planalto, que contou a presença do presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades. O Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (SINDH), o Portal das Organizações da Sociedade Civil (Portal OSC) e a Escola Federativa são as novas ferramentas para acesso de cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos.

Debate na CDH aponta que violência política compromete a democracia
A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na tarde desta quinta-feira (17/02/2022). A audiência foi uma sugestão do presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), que presidiu o encontro virtual.


Bahia registra em 2021 maior número de vítimas de trabalho escravo em sete anos
Balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgado ontem (07/02/2022) aponta que 2021 teve o maior número de resgates de trabalhadores em condição de escravos em sete anos na Bahia. Em todo o ano passado, 188 pessoas foram retiradas de situações de serviço que configuram o trabalho análogo ao de escravo…






