Humberto Costa, Eliziane Gama e Leila Barros na audiência em Roraima.
Brasil

Em Boa Vista, comissão do Senado constata falta de estrutura para proteção aos indígenas

Falta de estrutura governamental para a proteção aos indígenas e indícios de participação do crime organizado no garimpo em territórios protegidos. São essas as conclusões do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), depois de uma audiência pública nesta quinta-feira (12/05/2022), em Boa Vista.

Com o tema 'Onde há Defensoria, há justiça e cidadania’.
Brasil

Papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos sociais é destaque na Campanha Nacional da categoria

Seja para dar celeridade aos casos de divórcio, garantir a pensão alimentícia ou resolver a mudança do nome social, quem está por trás de cada ação que garante direito e dignidade à parte mais vulnerável da sociedade, são os defensores públicos. Em maio, quando é celebrado o dia desses profissionais, a  Associação Nacional dos Defensores e Defensoras (ANADEP)…

De acordo com a ministra Damares Alves, trata-se de uma estrutura interativa de gestão da informação e de operacionalização de política públicas.
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Cidadãos, gestores e servidores ganham três novas plataformas digitais

O Governo Federal lançou três novas plataformas digitais nesta segunda-feira (21/02/2022), durante evento no Palácio do Planalto, que contou a presença do presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades. O Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (SINDH), o Portal das Organizações da Sociedade Civil (Portal OSC) e a Escola Federativa são as novas ferramentas para acesso de cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos.

Debatedores da audiência pública na CDH alertam que a violência política ameaça a representatividade e a democracia.
Brasil

Debate na CDH aponta que violência política compromete a democracia

A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na tarde desta quinta-feira (17/02/2022). A audiência foi uma sugestão do presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), que presidiu o encontro virtual.