Direitos do Consumidor

Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) reforça a fiscalização do comércio em toda a Bahia. Até

A fim de constatar se as padarias e delicatéssens estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor, fiscais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) estiveram nesses estabelecimentos comerciais nesta

Todas as redes de farmácia em Feira de Santana devem prestar informações à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) sobre a venda de 12 tipos de medicamentos de uso contínuo. Isso porque os

A fim de constatar o descumprimento do decreto municipal, a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) foi às ruas para observar a abertura de casas lotéricas, neste domingo (18/04/2021). Dos onze estabelecimentos visitados, um

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) divulgou levantamento comparativo de preços de ovos de chocolate e itens da Semana Santa, que compõe a mesa de Páscoa. Dessa forma, os consumidores, de posse

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) vai realizar ação nas escolas da rede privada para coibir a cobrança indevida de materiais escolares. Todas elas receberam uma recomendação solicitando a cópia da lista de

A fim de coibir a prática de conduta abusiva ao consumidor, a equipe da Superintêndencia Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) foi às ruas para verificar o preço dos combustíveis, nos dias 6 e 7

A fim de constatar o cumprimento das medidas de segurança contra o coronavirus, fiscais da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) estão percorrendo agências bancárias, desde o dia (06/11/2021). Das 22 instituições visitadas, 15