Direitos do Consumidor

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) vai realizar ação nas escolas da rede privada para coibir a cobrança indevida de materiais escolares. Todas elas receberam uma recomendação solicitando a cópia da lista de

A fim de coibir a prática de conduta abusiva ao consumidor, a equipe da Superintêndencia Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) foi às ruas para verificar o preço dos combustíveis, nos dias 6 e 7

A fim de constatar o cumprimento das medidas de segurança contra o coronavirus, fiscais da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) estão percorrendo agências bancárias, desde o dia (06/11/2021). Das 22 instituições visitadas, 15

Produtos sem indicação da data de validade, sem informações nutricionais, sem indicação de local ou responsável pela produção. Até a implantação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) era comum adquirir produtos sem qualquer garantia.

A sede da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon-FSA) estará fechada nos próximos dias para a realização do serviço de desinfecção no órgão. Casos de Covid-19 foram registrados