As pessoas que solicitaram documentos no SAC, e ficaram sem receber por conta do fechamento dos postos em Salvador, já podem respirar aliviadas. A partir desta quinta-feira (16/04/2020), a Rede SAC inicia um regime especial
Ao encerrar a audiência pública que durante a segunda-feira (10/02/2020) discutiu o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os expositores apresentaram diversas questões fáticas
O governo publicou as normas e os procedimentos para criação dos conselhos de usuários de serviços públicos, que deverão acompanhar e avaliar a qualidade e a satisfação com o atendimento e a prestação de serviços,
Os projetos Ponto de Cidadania e Corra pro Abraço, ambos realizados pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), para atender pessoas em situação de rua e usuários de drogas, serão ampliados no
