Direitos do Cidadão – Jornal Grande Bahia (JGB)

Pelo texto, também podem ser obrigatórios conteúdos que tratem da participação na gestão pública, controle de gastos e zelo pela coisa pública.

Cidadania e combate à corrupção podem entrar no currículo da educação básica

25 de março de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção podem ser incluídos no currículo da educação básica (ensinos fundamental e médio). É o que prevê um projeto aprovado em decisão final na Comissão de Educação (CE).

Emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança.

Governo Bolsonaro lança carteira nacional de identidade com registro único

24 de fevereiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23/02/2022) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Controladoria-Geral da União contabiliza ampliação de dados públicos através da Lei de Acesso à Informação.

Em 10 anos, Lei de Acesso à Informação contabiliza 1 milhão de pedidos

28 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza, em dez anos, 1.079.829 pedidos de informações a órgãos e entidades do governo federal, via Lei de Acesso à Informação (LAI). As demandas são feitas a partir da plataforma Fala.BR. Publicada

De acordo com o Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (ADEP-BA), Igor Santos, atuar em prol das minorias é um dos principais papéis da categoria e, em meio à pandemia, essa tarefa tem sido ainda maior.

Pessoas pretas lideram atendimentos feitos por defensores da Bahia

20 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Na Bahia, das pessoas que buscam diariamente pelo serviço da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), 90 % são pretas e a maioria tem renda abaixo de R$500. Os dados são do levantamento feito pelo Grupo

Governo da Bahia regulamenta serviço de entrega de documentos do SAC de Salvador, para o período de isolamento social.

SAC adota regime especial para entrega de documentos em Salvador

16 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

As pessoas que solicitaram documentos no SAC, e ficaram sem receber por conta do fechamento dos postos em Salvador, já podem respirar aliviadas. A partir desta quinta-feira (16/04/2020), a Rede SAC inicia um regime especial

Ao encerrar a audiência pública, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que a questão necessita um "ajuste fino" para equacionar os diversos aspectos envolvidos.

Ministro do STF Gilmar Mendes destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais

12 de fevereiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Ao encerrar a audiência pública que durante a segunda-feira (10/02/2020) discutiu o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os expositores apresentaram diversas questões fáticas

Marcos Lindenmayer, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União.

Conselhos virtuais avaliarão serviços públicos prestados à sociedade

8 de fevereiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo publicou as normas e os procedimentos para criação dos conselhos de usuários de serviços públicos, que deverão acompanhar e avaliar a qualidade e a satisfação com o atendimento e a prestação de serviços,

Projeto 'Ponto de Cidadania' ocorre em Salvador, Equipamento é composto de trailer com banheiro, chuveiro e um escritório demarca o local de atendimento do Ponto de Cidadania.

Bahia: ‘Ponto de Cidadania’ e ‘Corra pro Abraço’ serão ampliados no ‘Pacto pela Vida’

14 de maio de 2015 Redação do Jornal Grande Bahia

Os projetos Ponto de Cidadania e Corra pro Abraço, ambos realizados pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), para atender pessoas em situação de rua e usuários de drogas, serão ampliados no