Arquivos Direitos de Crianças e Adolescentes

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL-BA).

Deputada Talita Oliveira repudia resolução do Conanda que autoriza visitas íntimas a menores infratores e relacionamentos entre os internos

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Após o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovar uma resolução que autoriza visitas íntimas a menores infratores, a partir dos 12 anos de idade, em unidades socioeducativas e libera relacionamentos

Senado aprova recursos para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

Senado aprova recursos do FNCA para programas de acolhimento familiar

19 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (17/09/2020) Projeto de Lei (PL) 3289/2020 que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) para ajudar programas de acolhimento familiar ou institucional,

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, durante apresentação do Plano de Contingência para Crianças e Adolescentes e 30 anos do ECA.

Governo Bolsonaro anuncia ações de proteção a crianças e adolescentes

18 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo apresentou nesta segunda-feira (13/07/2020) as medidas em andamento para proteção de crianças e adolescentes durante o período de pandemia da covid-19 no Brasil. A cerimônia de apresentação do plano de contingência, no Palácio

Após 30 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, país falhou em tratar infância como política prioritária e em proteger menores da violência, avalia Mário Volpi, do Unicef e um dos idealizadores do ECA.

Falta de investimento na infância é uma tragédia no Brasil, diz Mário Volpi, gerente de projetos do Unicef

15 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – uma das legislações mais avançadas do mundo para defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes – completa 30 anos nesta segunda-feira (13/07/2020), num dos

Trabalho infantil persiste no Brasil contemporâneo.

ECA mudou abordagem do Estado em relação ao trabalho infantil

14 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, há 30 anos, Wendell Perinotto tinha 7 anos e vivia em Itobi, no interior de São Paulo. Quando não estava na escola, ele acompanhava

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos.

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

14 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele

Edifício-sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

30 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar

Até o final de 2020, 86 milhões de crianças em todo o mundo podem acabar em situação de pobreza.

Pandemia pode levar 86 milhões de crianças à situação de pobreza; Alerta é de relatório do UNICEF e da Save The Children

29 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Até o final deste ano, 86 milhões de crianças em todo o mundo podem acabar em situação de pobreza, segundo avaliação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da organização não governamental

A pesquisa mostra que, entre aqueles que não têm acesso à internet em casa, alguns conseguem acessar a rede em outros locais, como escolas, telecentros ou outros espaços.

Brasil tem 4,8 milhões de crianças e adolescentes sem internet em casa

20 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

No Brasil, 4,8 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de 9 a 17 anos, não têm acesso à internet em casa. Eles correspondem a 17% de todos os brasileiros nessa faixa etária. Os dados,

Centro Residencial Familiar do Sul do Texas, em Dilley, Texas, faz parte de um sistema de instalações de detenção para famílias migrantes.

Crianças detidas correm maior risco de contrair covid-19 e devem ser libertadas, alerta UNICEF

14 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Centenas de milhares de crianças detidas em países ao redor do mundo correm um grande risco de contrair covid-19 e devem ser libertadas de imediato, afirmou esta segunda-feira (13/04/2020) o Fundo das Nações Unidas para

Casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34.820 crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica.

Painel do SNA detalha estatísticas do acolhimento no Brasil

4 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34.820 crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica. Os dados constam

CNJ disponibiliza novo painel do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

31 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Mais intuitivo e com mais informações sobre o número de crianças e adolescentes em acolhimento pelo Estado brasileiro, o novo painel do Sistema Nacional de Adoção (SNA) estará disponível ao público a partir de amanhã

Na Bahia, em 2019, 65 municípios, receberam 1.288 doações via Imposto de Renda (IR). Levantamento mostra crescimento dos recursos.

70% dos municípios não captam doações para Fundo da Criança, diz CNM; Na Bahia, 65 foram habilitados

5 de janeiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR)

Quarenta e três conselheiros tutelares foram capacitados pelo Projeto Escola de Conselhos, no Polo Feira de Santana.

Escola de Conselhos capacita conselheiros tutelares em Feira de Santana

22 de novembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

Quarenta e três conselheiros tutelares dos municípios de Santa Bárbara, Anguera, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, Valente, Lamarão, Candeal, Tanquinho e Pintadas estão sendo capacitados, até a próxima sexta-feira (22/11/2019), pelo Projeto Escola

Votação para escolha de membros dos Conselhos Tutelares Municipais contribui para garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Eleição de Conselhos Tutelares e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes | Por Reginaldo de Souza Silva

6 de outubro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

Após décadas de lutas pela garantia dos direitos da criança e do adolescente, foi adotada pela ONU, uma Convenção Internacional em 1989, ratificada por mais de 196 países. No Brasil, procurando superar a doutrina da

Cartaz anuncia filme animado com tema 'Os mitos e verdades do 'Trabalho Infantil''

Ministério Público do Trabalho lança desenho animado sobre trabalho infantil

21 de julho de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na sexta-feira (12/07/2019) a primeira adaptação do projeto MPT em Quadrinhos para o formato de desenho animado, que resultou num filme de três minutos que convoca a sociedade

Bahia perde R$ 1 bilhão em repasses da União em 2015.

Municípios da Bahia realizam diagnóstico sobre condições de vida de crianças e adolescentes; Edital oferece recursos financeiros à projetos de proteção social

19 de julho de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

Na Bahia, uma das preocupações dos municípios tem sido a realização de diagnósticos que identifiquem a situação de crianças e adolescentes, em especial dos que vivem em situação de vulnerabilidade, para apoiar a elaboração de

Presidente Jair Bolsonaro apresenta baixa cognição e é recorrente em declarações estapafúrdias.

Presidente Jair Bolsonaro ignora Previdência em transmissão ao vivo e diz que trabalho não atrapalha crianças; Governante apresenta baixa cognição

8 de julho de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

No dia em que a comissão especial da reforma da Previdência aprovou o texto-base da proposta, apontada como crucial pela equipe econômica do governo, o presidente Jair Bolsonaro ignorou o assunto em sua transmissão semanal

PF faz operação contra pornografia infantil em oito estados

23 de maio de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

Policiais federais cumprem nesta quinta-feira (23/05/2019) 28 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a pornografia infantil em oito estados. Ao todo, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição

Dados estatísticos dos Conselhos Tutelares I, II, III e IV comprovam o crescimento do número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes em Feira de Santana.

Crescem casos de exploração sexual de crianças e adolescentes em Feira de Santana

21 de maio de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

Dados estatísticos dos Conselhos Tutelares I, II, III e IV comprovam o crescimento do número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes em Feira de Santana. Os números saltaram de dois casos em