O Senado Federal aprovou o projeto de lei que prevê a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício, que pode ser pago por até seis meses, visa proporcionar moradia e proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica que precisam se afastar de seus agressores. […]
O Senado realizou uma sessão especial em homenagem à Marcha das Margaridas, enfatizando a luta das mulheres por igualdade e melhores condições de vida. A 7ª Marcha, que ocorreu em Brasília, trouxe à tona as demandas por justiça, equidade salarial, participação política e acesso à terra, enquanto denunciava a violência e a desigualdade enfrentadas pelas trabalhadoras rurais. […]
Mulheres destaque na defesa da cidadania feminina são homenageadas com a Comenda Maria Quitéria em sessão solene na Câmara Municipal de Feira de Santana. A sindicalista Fátima Souza e a Tenente da Polícia Militar Renata Martins Barbosa receberam a honraria em meio a um evento marcado por discursos inspiradores e presença expressiva de público feminino. A caravana de Direitos Humanos também foi abordada, buscando ampliar políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade social. […]
No primeiro semestre de 2023, o Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM) prendeu 70 agressores em todo o estado, incluindo a capital e o interior. Além disso, foram realizadas 8,8 mil fiscalizações de medidas protetivas de urgência, bem como palestras, rondas e monitoramento. No mesmo período, as equipes especializadas acolheram duas mil mulheres vítimas de violência de gênero, efetuaram 18 mil rondas ostensivas, fizeram 10,9 mil contatos telefônicos com as assistidas e afastaram 97 agressores de seus lares. […]
Foi lançada a campanha ‘Se a gente não fala, a violência não para’, do Governo da Bahia, com o objetivo de combater a violência de gênero e construir uma sociedade baseada no cuidado mútuo. A roteirista Thaís Reis ressalta a importância de uma sociedade movida pelo amor, não pelo medo, e destaca que a agressão física é apenas uma das manifestações de uma série de violências que podem levar ao feminicídio. A campanha busca engajar todos na responsabilidade de enfrentar a violência. […]
A Prefeitura de Feira de Santana assinou nesta quinta-feira (13/07/2023) junto aos governos Estadual e Federal o termo de adesão para criação da Casa da Mulher Brasileira, um espaço voltado para oferecer atendimento humanizado e especializado às mulheres em situação de violência. […]
A deputada estadual Olívia Santana, do PCdoB-BA, lançará seu primeiro livro, intitulado “Mulher Preta na Política”, no próximo sábado (08/07/2023), durante o Festival Latinidades em Brasília. O livro aborda as dificuldades enfrentadas por mulheres negras na conquista e consolidação de cargos eletivos, incluindo situações de violência política. […]
A 11ª edição do Julho das Pretas – Mulheres Negras em Marcha por Reparação e Bem Viver apresenta uma extensa programação com 446 atividades realizadas por 230 organizações em 20 estados brasileiros e no Distrito Federal. As atividades incluem rodas de conversa, festivais, exposições e ciclos de formação política, tanto em formatos presenciais, virtuais e híbridos. O tema central deste ano é a marcha das mulheres negras em busca de reparação e bem-estar, com referência à construção da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras. […]
A Secretaria da Mulher de Feira de Santana está em pleno funcionamento em um novo endereço, proporcionando um espaço mais amplo e adequado para atender às demandas das mulheres. Com uma estrutura moderna e adaptada, o local conta com salas de atendimento individualizado e recepção confortável. […]
É necessário garantir independência financeira a mulheres vítimas de agressões domésticas e conscientizar homens sobre os problemas do preconceito para combater a violência contra a mulher. A constatação foi feita por participantes de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (14/06/2023). […]
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, divulgou o relatório “Índice de Normas Sociais de Gênero” nesta segunda-feira (12/06/2023). O levantamento revela que 90% dos entrevistados têm algum tipo de preconceito contra as mulheres. […]
No último fim de semana, Feira de Santana foi cenário de dois incidentes graves que violaram direitos fundamentais. No primeiro caso, uma mulher se recusou a ser atendida por um médico do Hospital da Mulher, alegando preconceito por ele ser gay. No segundo caso, a estilista Flávia Sacramento foi vítima de agressão física e psicológica por um policial em um estabelecimento chamado Quintal dos Bambas, que ela frequentava regularmente. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, expressou repúdio em suas redes sociais diante dos atos de homofobia e racismo contra os profissionais envolvidos. […]
A Subseção de Feira de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota nesta segunda-feira (05/06/2023), repudiando a violência policial sofrida pela estilista Flávia Sacramento. Através das Comissões de Direitos Humanos, de Defesa dos Direitos das Mulheres e das Advogadas, e de Igualdade Racial, a OAB Feira de Santana expressou total repúdio ao episódio ocorrido no domingo (04/06) no qual Flávia Sacramento foi agredida por um PM da Bahia. […]
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (01/06/2023), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto aprovado determina que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por meio de decreto. O PL 1.085/2023 segue para sanção. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegações por escrito. […]
Empreendedoras que atuam no mercado formal e informal em diversas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços agora têm uma linha de crédito especial na Bahia. O programa Credibahia Mulher foi lançado nesta segunda-feira (17/04/2023) pelo secretário Davidson Magalhães, no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)… […]
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), na manhã desta quarta-feira (12/04/2023) bateu duramente na construção do discurso de ódio e sua utilização como ferramenta política com o intuito de atacar a democracia e a sociedade… […]
A Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres está com uma nova estrutura. A mudança foi oficializada através da Lei Complementar Nº 140, sancionada pelo prefeito Colbert Martins e publicada na edição desta quarta-feira (05/04/2023) do Diário Oficial Eletrônico do Município. […]
Quando se fala em cuidado pessoal, as mulheres sempre estão um passo à frente na hora de manter saúde em dia. Os cuidados com o corpo e a mente começam desde muito cedo e é comum ver mulheres em consultórios médicos já durante a primeira menstruação. […]
O I Plano Municipal dos Direitos da Mulher foi lançado em Feira de Santana, nesta quinta-feira (15/03/2023), como parte das ações promovidas pela Prefeitura em alusão ao ‘Março Mulher’. A iniciativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres visa assegurar os direitos igualitários entre homens e mulheres. […]
Primeira iniciativa no país a dispor de trabalho conjunto de pesquisadoras sobre o tema, o livro ‘Mulheres, Direitos Humanos e Empresas’, lançamento da editora Almedina Brasil, conecta pesquisas relacionadas à sobrevivência e à dignidade no ambiente corporativo. […]
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (08/03/2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. […]
A produtora rural Maria Beatriz de Sousa Barbosa Pinto, de 55 anos, poucas vezes ouviu na vida a expressão dignidade menstrual, mas sabe exatamente o significado dela. […]
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) celebra o Dia Internacional da Mulher, que é comemorado no dia 8 de março, destacando os números positivos do empreendedorismo feminino na Bahia. Segundo dados da Receita Federal, 45% (358,5%) dos Microempreendedores Individuais (MEI) baianos são mulheres… […]
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou na segunda-feira (06/03/2023) que serão necessários 300 anos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres. Segundo o chefe das Nações Unidas, é preciso fazer frente ao patriarcado. […]
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