Arquivos Direitos da Infância e Juventude

Governos petistas apostaram em políticas públicas para crianças e adolescentes e estruturam a administração pública para garantir a proteção e direitos dos jovens.

Proteção e garantia dos direitos da infância e juventude na Bahia foram fortalecidas com as gestões do PT; ECA completa 31 anos

16 de julho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, previstas há 31 anos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tiveram um grande avanço na Bahia a partir do governo Jaques Wagner, com

Políticas públicas do Governo da Bahia ampliam proteção à infância e adolescência.

Proteção a crianças e adolescentes é prioridade na SJDHDS da Bahia; Secretaria apresenta síntese das principais iniciativas

12 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Bahia segue firme no enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes. Por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), ações de proteção e garantia de direitos foram reforçadas

Em 24 de maio de 2016, um adolescente está sentado do lado de fora de uma oficina mecânica onde trabalha, em uma área industrial em Erbil, na região do Curdistão no Iraque. A última pesquisa MICS, de 2011, indicou que seis por cento das crianças de 5 a 14 anos estão envolvidas no trabalho infantil no Iraque. No entanto, devido ao declínio econômico e ao aumento da vulnerabilidade dos cidadãos iraquianos desde o início do conflito em 2014 - incluindo 3,3 milhões de deslocados internos - o número provavelmente será muito maior. O passado turbulento do Iraque nas últimas três décadas teve um impacto devastador no ambiente socioeconômico, na infraestrutura e no tecido social do país, afetando profundamente a vida dos cidadãos iraquianos comuns. A pobreza é uma realidade diária para cerca de um quarto da população. Uma proporção significativa da população, especialmente crianças, é altamente vulnerável à exploração e ao abuso, inclusive ao trabalho infantil.

Trabalho infantil sobe pela primeira vez em 20 anos e atinge 160 milhões de crianças no mundo

12 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O número de crianças em situação de trabalho infantil subiu para 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos – e milhões de crianças estão em risco

Erradicar o trabalho infantil e garantir a educação das crianças e adolescentes resulta em sociedades equilibradas.

Eliminação de Todas as Formas de Trabalho Infantil: Desafios diante da Covid-19 | Por Reginaldo de Souza Silva

12 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Segundo a CF/88, crianças e adolescentes, são sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, contemplando o principio da proteção integral. Em seu art 7. inc. 33, declara: É proibida no Brasil qualquer forma de trabalho

Mauricio Cunha, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Bolsonaro.

Meninos negros são maioria no trabalho infantil, afirma secretário; IBGE mostra que 1,8 milhão de crianças trabalham no Brasil

12 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças em situação exploratória de trabalho infantil até 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destes, 65% são meninos negros abaixo de 14 anos, afirmou nesta

Teste do pezinho aplicado pelo SUS passa a rastrear 14 tipos de doenças em recém-nascido.

Sancionada Lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS

31 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Quatorze grupos de doenças serão rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de 365 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27/05/2021) da Lei

Cartaz da edição 2021 da campanha 'Respeite nossas meninas'.

CMB lança edição 2021 da campanha ‘Respeite nossas meninas’

17 de maio de 2021 Carlos Augusto

A Confederação Maçônica da Bahia (CMB) lançou a edição 2021 da campanha ‘Respeite nossas meninas’. A iniciativa objetiva incentivar a população a denunciar, através do disque 100, situações em que ocorrem suspeita de abuso de

Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão.

Violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil, diz SBP

15 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão, segundo levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Do total, cerca de

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lei da Bahia que proíbe propaganda de alimentos e bebidas dirigida a crianças é constitucional, decide STF

28 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade a Lei 13.582/2016 da Bahia, que proíbe a propaganda de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou

Trabalho infantil em praias de Salvador é investigado pelo MPT.

MPT abre inquéritos sobre flagrantes de trabalho infantil em praias de Salvador

18 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O MPT vai abrir procedimentos para cada um dos flagrantes de empregadores que exploravam mão de obra infantil durante fiscalização no último sábado (13/02/2021). Nos inquéritos, os responsáveis pelos estabelecimentos terão direito de apresentar defesa,

Extremista Jair Bolsonaro evidencia recorrente psicopatia social.

Deixa a molecada trabalhar, diz presidente Jair Bolsonaro ao defender trabalho infantil; Psicopatia social do extremista de direita não tem limites

11 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro defendeu novamente nesta quinta-feira (10/09/2020), em transmissão pelas redes sociais, a possibilidade do trabalho infantil, mesmo diante do fato de que a prática é proibida pelo Estatuto da Criança e do

Crianças sem esperança | Por Luiz Holanda

25 de agosto de 2020 Luiz Holanda

Vítima do mais odioso dos crimes, uma criança de 10 anos, estuprada pelo próprio tio, quase que foi forçada a terminar de gestar o feto devido ao fanatismo religioso de uma boa parte da população

Ministra Damares Alves visita socioeducandos de Feira de Santana.

Ministra Damares Alves visita unidade da Fundac e elogia atendimento dado aos socioeducandos de Feira de Santana

17 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Zilda Arns, localizada em Feira de Santana e administrada pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), recebeu visita técnica da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares

A OIT estima que pelo menos 152 milhões de menores em todo o mundo sejam vítimas de alguma forma de trabalho infantil.

OIT celebra ratificação universal de tratado contra trabalho infantil

5 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, informou que um de seus tratados mais importantes acaba de ser ratificado por todos os países-membros da agência. A ratificação universal da Convenção 182 contra as Piores formas de

Parte da crianças e jovens do Brasil é afetada por racismo e a violência.

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do Brasil

14 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao

Diálogos Sociais do JGB entrevista Nilson Weisheimer sobre 'A evolução da crise política do Governo Bolsonaro e como a pandemia da Covid-19 afeta a juventude'.

Sociólogo Nilson Weisheimer aborda evolução da crise do Governo Bolsonaro e como a pandemia afeta a juventude; Entrevista é parte da série Diálogos Sociais do JGB

22 de junho de 2020 Carlos Augusto

Em Diálogos Sociais do Jornal Grande Bahia (JGB), o sociólogo Nilson Weisheimer, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (PPGCS da UFRB), é entrevistado pelo jornalista Carlos

O trabalho infantil atrapalha o desenvolvimento físico e emocional das crianças e pode impedir a continuidade da educação, reproduzindo ciclos de pobreza nas famílias, diz UNICEF.

Trabalho infantil na pandemia pode impedir retorno de crianças à escola, diz UNICEF

13 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A pandemia de Covid-19 traz, como efeito secundário, o risco de aumento do trabalho infantil no Brasil. Com as escolas fechadas para prevenir a transmissão do vírus e a pobreza se acentuando, o trabalho pode

Papa Francisco: o trabalho infantil é um fenômeno que priva as crianças da infância e põe em risco seu desenvolvimento integral.

Papa Francisco pede o fim do flagelo do trabalho infantil

13 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O papa Francisco pediu hoje o fim do “flagelo do trabalho infantil”, que aumentou durante a pandemia da covid-19, dizendo que “priva as crianças da infância” e põe em risco o seu desenvolvimento equilibrado. Depois

Trabalho infantil flagelo social que persiste no Brasil.

Crise pode lançar até 326 mil crianças ao trabalho infantil na América Latina e Caribe

12 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O impacto devastador da Covid-19, que acarreta redução de renda e altos níveis de insegurança econômica, pode provocar aumento significativo no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil nos países latino-americanos e caribenhos. O

ONU exige libertação de crianças palestinas detidas por Israel ONU diz que 194 menores palestinos podem contrair a covid-19

12 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou nesta segunda-feira (11/05/2020) “a detenção continuada de crianças palestinas” por Israel e exigiu que os seus direitos sejam protegidos por meio da libertação imediata para não serem contagiadas