Arquivos Direitos Civis | Jornal Grande Bahia (JGB)

Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades, decide STF

14 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia às autoridades competentes. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso

Senador Fabiano Contarato apresenta relatório favorável aos PDLs que suspendem portaria da Fundação Palmares.

Aprovado projeto que suspende exclusão de nomes de lista de personalidades negras

11 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em sessão remota nesta quarta-feira (09/12/2020), o Senado aprovou, por 69 votos a 3, dois projetos de decreto legislativo que suspendem os efeitos da portaria da Fundação Cultural Palmares, a qual exclui 27 personalidades negras

Resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) estabelece diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua.

Resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos garante direitos e serviços a pessoas em situação de rua

6 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (05/11/2020) estabelece diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, crianças, adolescentes,

Campanha 'Quem é essa mulher?'. Na imagem, Hildegard Angel, Ana Cristina, Zuzu Angel e Stuart.

Campanha ‘Quem é essa mulher?’ busca lembrar vítimas de desaparecimento forçado durante a Ditadura Civil-Militar do Brasil

1 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Movimento Vozes do Silêncio lançou neste sábado (29/08/2020), véspera do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado, a campanha ‘Quem é essa mulher?’. Para marcar a data, foi transmitido um vídeo em que um

STF tem 7 votos contra produção de dossiês pelo Ministério da Justiça; Doutrina totalitária do Governo Bolsonaro é contida com decisão judicial

20 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu na tarde desta quinta-feira (20/08/2020) placar de 7 a 0 para proibir o Ministério da Justiça e Segurança Pública de realizar qualquer tipo de produção de informações sobre a

Refugiados sudaneses fogem pela fronteira para escapar da violência em Darfur.

Violência interétnica no Sudão leva 20 mil pessoas a buscar abrigo no Chade

12 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Tabela informa viagens nacionais realizada por moradores de domicílios em 2019 Pelo menos 2,5 mil pessoas foram obrigadas a atravessar a fronteira do Sudão em busca de refúgio no Chade desde que a violência eclodiu

O Estado dentro do Estado: Ao STF, Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro nega produção de dossiês e pede arquivamento de ação

7 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério da Justiça negou, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (06/08/2020), produzir dossiês contra cidadãos em resposta a uma ação que questiona uma suposta investigação sigilosa da pasta sobre um

Artigo do jornalista Bruno Bimbi descreve o presidente Jair Bolsonaro como sectário com relação aos direitos civis, liberdade de imprensa e o debate democrático.

“Na retórica do presidente Jair Bolsonaro, o jornalismo é um comércio criminoso e políticos e ativistas que o criticam, inimigos do Estado”, diz jornalista Bruno Bimbi em artigo do The New York Times

15 de agosto de 2019 Carlos Augusto

O jornalista Bruno Bimbi publicou artigo nesta quarta-feria (14/08/2019) na edição em espanhol do jornal estadunidense The New York Times, em que aborda a atuação do decrepito presidente de extrema-direita do Brasil Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Ricardo Lewandowski, ministro do STF, profere palestra em que aborda ‘A ideia de democracia na atualidade’. Discurso é aula de inteligência nacional.

Palestra do ministro do STF Ricardo Lewandowski proferida na UFBA sobre o tema ‘A ideia de democracia na atualidade’ é aula de inteligência nacional

14 de julho de 2019 Carlos Augusto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski palestrou na sexta-feira (14/06) na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), durante Conferência Magna de 2019, intitulada ‘A ideia de Democracia na atualidade’.

Em 13 de setembro de 2018, Lula Valeska Teixeira Zanin e Cristiano Zanin, advogados de Lula, entregam documentos ao conselho dos Direitos Humanos da ONU em Genebra, que comprovam atos persecutórios contra ex-presidente, promovidos pelo então juiz Sérgio Moro e membros do MPF.

Juízes e advogados internacionais pedem que condenação de Lula seja anulada; Ex-presidente se tornou preso político, vítima de uma decisão “injusta e ilegal”, dizem

24 de junho de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

Um grupo de advogados, juristas e magistrados de renome internacional assinou texto coletivo em defesa do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no jornal francês Le Monde que chegou às bancas na tarde

Filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, em mais uma declaração absurda, Eduardo Bolsonaro expressa desejo de criminalizar movimentos sociais e entra em contradição com o recém indicado ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Deputado Eduardo Bolsonaro quer criminalizar MST e “prender 100 mil”

17 de novembro de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

O filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, afirmou em entrevista publicada nesta segunda-feira (12/11/2018) que quer a criminalização do MST, do “comunismo” e que “se fosse necessário prender 100 mil pessoas”, não vê

Eleito presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL/RJ) é um político de extrema-direita identificado por setores da mídia com as ideias do totalitarismo, nazismo, fascismo, antissemitismo, misoginia, segregacionismo contra negros e grupos minoritários, que professa discurso do ódio, vinculado a prática da violência física como forma de obter a redução do conflito social, e que usa a religião e o nome de Deus para obter consentimento eleitoral.

ANDIFES diz que está preocupada com retrocessos em universidades

1 de novembro de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, disse na terça-feira (30/10/2018) que reitores de universidades federais estão preocupados com possíveis retrocessos na educação. “Nós consideramos fundamental

MPF emite recomendação do para que Secretarias da Educação e Universidades garantam a liberdade de pensamento e ensino.

MPs recomendam que Secretaria de Educação e universidades garantam a liberdade de pensamento e ensino; objetivo é evitar que professores e alunos sejam ameaçados ou censurados em razão de divergências políticas e ideológicas

1 de novembro de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

Os Ministérios Públicos (MPs) Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MPBA) recomendaram, na última terça-feira, 30 de outubro, ao secretário de Educação do Estado da Bahia, e aos representantes legais das instituições públicas de

Deputado federal Jorge Solla (PT/BA) lança campanha em defesa da liberdade de pensamento na academia e escolas. Deputada estadual do PSL estimula perseguição ao pensamento crítico.

Deputado Jorge Solla oferece assistência à professores perseguidos por apoiadores e membros do Grupo Bolsonarista

31 de outubro de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) disponibilizou, em suas redes sociais, assessoria jurídica para os professores que se estiverem sofrendo com denúncias e perseguição de eleitores de Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira (29/10/2018), a deputada estadual

Pastorais da Igreja Católica apresentam documento reivindicando revisão da política da ‘ponte para retrocesso’, implantada durante Governo Temer. “A ênfase que se dá ao combate à corrupção dissocia-se do enfrentamento às gritantes desigualdades sociais”, diz Pastorais da Igreja Católica.

Eleições 2018: Organismos e Pastorais da CNBB apresentam manifesto público: ‘Resistência democrática, unidos pela justiça e paz’

1 de outubro de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

Organismos e pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentaram na terça-feira (14/09/20418) manifesto público “Resistência democrática, unidos pela justiça e paz” com análise de conjuntura política nacional e 10 propostas para construir

Eleições 2018: Deputados franceses de quatro partidos pedem que presidente Emmanuel Macron interfira para garantir direitos políticos do ex-presidente Lula

12 de setembro de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

Na França, um grupo de 38 deputados enviou nesta quarta-feira (12/09/2018) uma carta ao presidente francês Emmanuel Macron em que pedem que o líder francês “use urgentemente todos os meios pacíficos à sua disposição para

Thompson Flores, Gebran Neto, Sérgio Moro, Raquel Dodge e Rogério Galloro. Entrevista do diretor-geral da Polícia Federal revela como agentes políticos atuaram contra a lei para manutenção do ex-presidente Lula preso.

Eleições 2018: Parlamentares questionam violação do devido processo legal protagonizada por agentes políticos do Estado com a finalidade de manter preso ex-presidente Lula

20 de agosto de 2018 Carlos Augusto

Gleisi Hoffmann, senadora (PT/PA); Lindbergh Farias, senador (PT/RJ) e os deputados federais Paulo Pimenta (PT/RS) e Wadih Damous (PT/RJ), em entrevista coletiva concedida na quarta-feira (15/08/2018), informaram que convocaram e convidaram agentes políticos do Estado

Lindbergh Farias, senador (PT/RJ); Gleisi Hoffmann, senadora (PT/PA) e o deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) questionam violação do devido processo legal protagonizada por agentes políticos do Estado com a finalidade de manter preso ex-presidente Lula.

PT cobra explicações sobre abuso de poder contra ex-presidente Lula; confira vídeo

19 de agosto de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

Em coletiva na manhã desta quarta-feira (15/08/2018), o Partido dos Trabalhadores anunciou publicamente que protocolou pedidos de esclarecimento para as autoridades que manobraram politicamente para desobedecer a ordem judicial de soltura do ex-presidente Luiz Inácio

Representantes de sindicato dos EUA vieram denunciar prisão política de Lula.

Sindicalistas dos EUA denunciam lawfare e pedem ‘Lula Livre’

14 de agosto de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

O movimento Lula Livre aumenta a cada dia. A solidariedade internacional contra a perseguição política ao ex-presidente está cada vez mais intensa. Representantes de sindicatos dos Estados Unidos vieram ao Brasil para denunciar o lawfare

Associação de Juízes divulga nota em apoio ao Rogério Favreto; desembargador agiu com autonomia funcional ao decidir questão apresentada durante plantão judicial em favor do ex-presidente Lula

10 de julho de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

Após a disputa judicial no Tribunal Regional Federal da 4ª Região que ocorreu neste domingo, com um verdadeiro conluio para impedir a efetivação da decisão de libertar Lula, do desembargador Rogério Favreto, juízes se organizaram