Arquivos José Antônio Dias Toffoli | Jornal Grande Bahia (JGB)

Dias Toffoli: aquele que pratica feminicídio ou usa de violência, com a justificativa de reprimir um adultério, não está a se defender, mas a atacar uma mulher de forma desproporcional.

Liminar deferido pelo ministro do STF Dias Toffoli impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

1 de março de 2021 Carlos Augusto

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra

Ataques antidemocráticos no Brasil têm financiamento internacional, diz ministro do STF Dias Toffoli

22 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que pessoas que usam as redes sociais para atacar instituições brasileiras, como o próprio STF, receberam financiamento internacional. A informação foi dada em entrevista na noite

Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República, em tese, empresta prestígio pessoal à defesa de possíveis criminosos, ao requisitar que o STF impeça que mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF), durante a deflagração da Operação Spoofing, sejam entregues ao ex-presidente Lula, outras vítimas e à opinião pública.

MPF questiona decisão que autorizou acesso ao material da Operação Spoofing à defesa do ex-presidente Lula; Entidade passa a agir, em tese, como defensora da organização criminosa que se instituiu na relação entre juiz e procuradores da República

5 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso a todo

Segundo Dias Toffoli, admitir o direito ao esquecimento seria restringir, de forma excessiva e peremptória, as liberdades de expressão e de manifestação de pensamento dos autores e o direito de todo cidadão de se manter informado a respeito de fatos relevantes da história social.

Direito ao Esquecimento é incompatível com a Liberdade de Expressão e a Liberdade de Informação Jornalística, diz ministro do STF Dias Toffoli

5 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (04/02/2021), pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. Para o relator, a

Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da República.

Direito ao Esquecimento desafia a Liberdade de Expressão e de Imprensa, diz PGR no STF

5 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Em sustentação oral durante a primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu prudência na análise do direito ao esquecimento por considerar

Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (18/12/2020), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e

PF deve marcar depoimento do ministro da Educação do Governo Bolsonaro sobre declaração a respeito de homossexuais, decide STF

4 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Polícia Federal os autos da Petição (PET) 9209, para que esta defina data e hora para o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro,

Ministro Dias Toffoli arquiva inquéritos abertos no STF ligados à delação de Sérgio Cabral

16 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar todos os inquéritos abertos na Corte que tiveram como base o acordo de delação fechado entre o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral

STJ determinou afastamento do extremista de direita Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 2020 (sexta-feira).

Ministro do STF Dias Toffoli mantém decisão que afastou Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro

10 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Ministro Dias Toffoli ressalta redução de 70% dos processos na pauta do Plenário em balanço de dois anos à frente do STF

5 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (04/09/2020) sobre sua gestão na Presidência da Corte. Na videoconferência com jornalistas que cobrem o Judiciário, o ministro

Procuradores da República do Caso Lava Jato cometeram abusos e STF precisou agir, diz ministro Dias Toffoli

4 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Às vésperas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli afirmou nesta sexta-feira (04/09/2020) que houve abusos em decisões da operação Lava Jato e que o tribunal, criticado por membros da

Presidente do STF reitera defesa de inquérito das fake news, diz que é preciso impedir entrada de ódio na sociedade

4 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou a defender nesta sexta-feira (04/09/2020) sua decisão de abrir de ofício, sem ser provocado pelo Ministério Público, o chamado inquérito das fake news e disse

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

Ministro Dias Toffoli mantém julgamento sobre afastamento de Wilson Witzel no STJ

2 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (02/09/2020) a suspensão do julgamento sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para

Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência.

Em discurso de despedida da presidência do STF, Dias Toffoli agradece presidente Jair Bolsonaro por diálogo e cooperação na construção de país justo

2 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, agradeceu nesta terça-feira (01/09/2020) ao presidente Jair Bolsonaro pelo diálogo e pela cooperação na busca de um país justo e exaltou a relevância da estabilidade e

Temos uma democracia coroada de instituições sólidas, diz ministro Dias Toffoli, presidente do STF

1 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (01/09/2020), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o

Wilson Witzel foi afastado do cargo de governador do Rio de Janeiro por ordem do STJ.

Governador Wilson Witzel se diz vítima de linchamento moral e reclama que não teve chance de se defender; Presidente do STF dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre afastamento

31 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou nesta segunda-feira (31/08/2020) ser vítima de um processo de “linchamento moral”, e disse que ainda não teve oportunidade de apresentar sua defesa contra a

Ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura aguarda confirmação do Senado para assumir cargo de corregedora nacional de Justiça.

Ministro Dias Toffoli assume interinamente cargo de corregedor nacional de Justiça; Maria Thereza aguarda confirmação pelo Senado

31 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, assumiu interinamente na sexta-feira (28/08/2020) o cargo de corregedor nacional de Justiça. A medida temporária ocorre porque o ministro Humberto

Catálogo de fotos de autoria de Gervásio Baptista é lançado pelo STF.

STF lança catálogo em homenagem ao fotógrafo Gervásio Baptista

30 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A expressividade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas grandes discussões constitucionais, a partir dos gestos de suas mãos, serviu de inspiração para a produção de um catálogo em homenagem a Gervásio Baptista, célebre

Ministro Dias Toffoli preside sessão do STF.

STF define tese sobre direito de procuradores estaduais ao recebimento de honorários de sucumbência; Remuneração pode atingir cerca de R$ 40mil

28 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em julgamento do Plenário Virtual encerrado na sexta-feira (21/08/2020), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declararam a constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência por procuradores dos Estados do Amazonas

56ª Sessão Extraordinária do CNJ ocorreu por videoconferência e contou com as presenças dos ministros Dias Toffoli, presidente do STF e CNJ e Humberto Martins, vice-presidente do STJ e corregedor nacional de Justiça.

CNJ afasta 4 desembargadores e 3 magistrados do TJBA por desvio de conduta no Caso Faroeste

28 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na terça-feira (25/08/2020) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),