Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
…
José Antônio Dias Toffoli
Presidente do STF Dias Toffoli decide estender prazo para aplicação da Lei que cria o Juiz das Garantias
…
Presidente do STF Dias Toffoli restabelece eficácia de resolução do CNSP sobre o DPVAT
…
CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias
…
Presidente do STF Dias Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix e assegura Liberdade de Expressão como valor fundamental da democracia
…
Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma ministro Dias Toffoli, presidente do STF
…
Presidente do STF determina transferência imediata de metade do Fundo Nacional de Segurança para Estados e DF
…
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
…
STF mantém pagamento de quintos a servidores públicos
…
STF suspende decisão do TJBA que determinou pagamento de indenização em desacordo com regra de precatórios; Caso envolve R$ 6,4 milhões da Prefeitura de Salvador
…
Governador Rui Costa e presidente do STF assinam termo para criação de Escritório Social
…
“Nos comunicamos mal”, diz ministro Dias Toffoli sobre Poder Judiciário
…
CNJ decide que desembargadores afastados e presos na Operação Faroeste não podem concorrer à cargos para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia
…
CNJ pune juiz que acusou ministro Gilmar Mendes de receber propina; Glaucenir de Oliveira ficará dois anos afastado do cargo
…
STF forma maioria para compartilhamento amplo de dados entre órgãos para investigações
…
Falta um voto para STF formar maioria a favor do repasse irrestrito de dados por ex-Coaf e Receita
…
Número de processos pendentes cai pela primeira vez, destaca ministro Dias Toffoli em encontro do Judiciário
…
TRE Bahia conquista categoria “Ouro” no Prêmio CNJ de Qualidade; Tribunal é presidido pelo desembargador Jatahy Junior
…
Ministro do STF Dias Toffoli vota para restringir repasse de dados da Receita Federal ao MP
…
STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos; Decisão não afasta a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado
…
STF derruba prisão em 2ª instância em maior derrota da força-tarefa do Caso Lava Jato que pode libertar ex-presidente Lula
…