José Antônio Dias Toffoli

Ministros do STF e do STJ e convidados internacionais marcarão presença no Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) entre 12 e 14 de maio. As eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas serão abordadas em debate, bem como a Liberdade de Expressão.
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Salvador sedia maior encontro do Poder Judiciário no Brasil; Aplicação da jurisprudência sobre Liberdade de Expressão e Imprensa está na pauta de debates

9 de maio de 2022 Carlos Augusto

Juízes e desembargadores de todo o país e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão em Salvador entre 12 e 14 de maio de 2022 para o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) – o maior evento do Poder Judiciário no Brasil, que volta a acontecer depois de um hiato de quatro anos em razão da pandemia de covid-19.

Páginas 1,2 e 16 da Ação Penal nº 986-DF. "Repise-se, no ensejo, de modo a evitar qualquer tipo de alegação superveniente de nulidade, que a segregação provisória da desembargadora Ilona Marcia Reis é imprescindível para normal colheita de provas, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, vez que demonstrada está a prova da materialidade delitiva e latentes são os indícios de sua autoria", diz em petição a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
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Áudio indica pressão sobre Rui Costa para interceder no STF a cerca do Caso Faroeste; Fontes revelam que governador rechaçou iniciativa e se manteve distante da situação; Orcrim continua a operar na Bahia

23 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em petição ao ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou que uma Organização Criminosa (Orcrim) alvo da Operação Faroeste — investigação sobre suposto esquema de venda de

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Líderes de 12 partidos assinam nota contra PF e ataques ‘criminosos’ ao ministro do STF Dias Toffoli; Ex-presidente da Corte de Justiça é vítima do Desgoverno Bolsonaro e de um criminoso com mais de 300 anos de condenação

14 de maio de 2021 Carlos Augusto

Reportagem de Mônica Bergamo publicada nesta quinta-feira (13/05/2021) revela que um grupo de parlamentares está organizando uma carta manifestando “preocupação” com a iniciativa da Polícia Federal (PF) de pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República, em tese, empresta prestígio pessoal à defesa de possíveis criminosos, ao requisitar que o STF impeça que mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF), durante a deflagração da Operação Spoofing, sejam entregues ao ex-presidente Lula, outras vítimas e à opinião pública.
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MPF questiona decisão que autorizou acesso ao material da Operação Spoofing à defesa do ex-presidente Lula; Entidade passa a agir, em tese, como defensora da organização criminosa que se instituiu na relação entre juiz e procuradores da República

5 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso a todo