Arquivos José Antônio Dias Toffoli

Ministro do STF Edson Fachin rejeita pedido da PF de investigar Dias Toffoli por delação do ex-governador Sérgio Cabral

16 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14/05/2021) pedido da Polícia Federal para que a corte abrisse um inquérito contra o ministro Dias Toffoli após ter sido acusado, em delação

Líderes de 12 partidos assinam nota contra PF e ataques ‘criminosos’ ao ministro do STF Dias Toffoli; Ex-presidente da Corte de Justiça é vítima do Desgoverno Bolsonaro e de um criminoso com mais de 300 anos de condenação

14 de maio de 2021 Carlos Augusto

Reportagem de Mônica Bergamo publicada nesta quinta-feira (13/05/2021) revela que um grupo de parlamentares está organizando uma carta manifestando “preocupação” com a iniciativa da Polícia Federal (PF) de pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro do STF Dias Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde

8 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta quinta-feira (07/04/2021) suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prorroga patentes para produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde. A questão deve

Em 25 de março de 2019, advogada Eliana Calmon peticiona ao CNJ, órgão no qual atuou como Corregedora Nacional de Justiça, informando sobre nulidade que envolve a não intimação de José Valter Dias no conflito fundiário envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, que tem como parte ex-adversa os Okamotos, Grupo Bom Jesus Agropecuária e outros.

Capítulo XXVII do Caso Faroeste: A participação no CNJ da jurista Eliana Calmon em defesa do direito de José Valter Dias sobre as terras da antiga Fazenda São José e os óbices criados pela conselheira Maria Uille

28 de março de 2021 Carlos Augusto

“Espinosa afirma que o ser humano é mais livre na companhia dos outros do que na solidão e que somente os seres humanos livres são gratos e reconhecidos uns aos outros, porque os sujeitos livres

Dias Toffoli: aquele que pratica feminicídio ou usa de violência, com a justificativa de reprimir um adultério, não está a se defender, mas a atacar uma mulher de forma desproporcional.

Liminar deferido pelo ministro do STF Dias Toffoli impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

1 de março de 2021 Carlos Augusto

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra

Ataques antidemocráticos no Brasil têm financiamento internacional, diz ministro do STF Dias Toffoli

22 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que pessoas que usam as redes sociais para atacar instituições brasileiras, como o próprio STF, receberam financiamento internacional. A informação foi dada em entrevista na noite

Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República, em tese, empresta prestígio pessoal à defesa de possíveis criminosos, ao requisitar que o STF impeça que mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF), durante a deflagração da Operação Spoofing, sejam entregues ao ex-presidente Lula, outras vítimas e à opinião pública.

MPF questiona decisão que autorizou acesso ao material da Operação Spoofing à defesa do ex-presidente Lula; Entidade passa a agir, em tese, como defensora da organização criminosa que se instituiu na relação entre juiz e procuradores da República

5 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso a todo

Segundo Dias Toffoli, admitir o direito ao esquecimento seria restringir, de forma excessiva e peremptória, as liberdades de expressão e de manifestação de pensamento dos autores e o direito de todo cidadão de se manter informado a respeito de fatos relevantes da história social.

Direito ao Esquecimento é incompatível com a Liberdade de Expressão e a Liberdade de Informação Jornalística, diz ministro do STF Dias Toffoli

5 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (04/02/2021), pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. Para o relator, a

Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da República.

Direito ao Esquecimento desafia a Liberdade de Expressão e de Imprensa, diz PGR no STF

5 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Em sustentação oral durante a primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu prudência na análise do direito ao esquecimento por considerar

Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (18/12/2020), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e

PF deve marcar depoimento do ministro da Educação do Governo Bolsonaro sobre declaração a respeito de homossexuais, decide STF

4 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Polícia Federal os autos da Petição (PET) 9209, para que esta defina data e hora para o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro,

Ministro Dias Toffoli arquiva inquéritos abertos no STF ligados à delação de Sérgio Cabral

16 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar todos os inquéritos abertos na Corte que tiveram como base o acordo de delação fechado entre o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral

STJ determinou afastamento do extremista de direita Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 2020 (sexta-feira).

Ministro do STF Dias Toffoli mantém decisão que afastou Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro

10 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Ministro Dias Toffoli ressalta redução de 70% dos processos na pauta do Plenário em balanço de dois anos à frente do STF

5 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (04/09/2020) sobre sua gestão na Presidência da Corte. Na videoconferência com jornalistas que cobrem o Judiciário, o ministro

Procuradores da República do Caso Lava Jato cometeram abusos e STF precisou agir, diz ministro Dias Toffoli

4 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Às vésperas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli afirmou nesta sexta-feira (04/09/2020) que houve abusos em decisões da operação Lava Jato e que o tribunal, criticado por membros da

Presidente do STF reitera defesa de inquérito das fake news, diz que é preciso impedir entrada de ódio na sociedade

4 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou a defender nesta sexta-feira (04/09/2020) sua decisão de abrir de ofício, sem ser provocado pelo Ministério Público, o chamado inquérito das fake news e disse

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

Ministro Dias Toffoli mantém julgamento sobre afastamento de Wilson Witzel no STJ

2 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (02/09/2020) a suspensão do julgamento sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para

Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência.

Em discurso de despedida da presidência do STF, Dias Toffoli agradece presidente Jair Bolsonaro por diálogo e cooperação na construção de país justo

2 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, agradeceu nesta terça-feira (01/09/2020) ao presidente Jair Bolsonaro pelo diálogo e pela cooperação na busca de um país justo e exaltou a relevância da estabilidade e

Temos uma democracia coroada de instituições sólidas, diz ministro Dias Toffoli, presidente do STF

1 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (01/09/2020), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o

Wilson Witzel foi afastado do cargo de governador do Rio de Janeiro por ordem do STJ.

Governador Wilson Witzel se diz vítima de linchamento moral e reclama que não teve chance de se defender; Presidente do STF dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre afastamento

31 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou nesta segunda-feira (31/08/2020) ser vítima de um processo de “linchamento moral”, e disse que ainda não teve oportunidade de apresentar sua defesa contra a