Poder Judiciário: Decisão Judicial – Jornal Grande Bahia (JGB)

Representeastes de religiões de matriz africana apresentam decisão judicial liminar que determinou a não cobrança do IPTU e ITR das sedes dos imóveis das entidades religiosas em Vitória da Conquista.

Decisão histórica: Justiça obriga prefeitura de Vitória da Conquista a não cobrar IPTU e ITR de terreiros de Candomblé e Umbanda

21 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios, em parceria com a mandato do vereador Alexandre Xandó (PT), conseguiu uma decisão judicial liminar para obrigar o município de Vitória da Conquista a suspender

Justiça Federal de São Paulo acata pedido feito em dezembro pelo MPF e arquiva inquérito contra Lulinha, filho mais velho de Lula. Lembre todas as vitórias do ex-presidente contra a força-tarefa do Caso Lava Jato.

Ex-presidente Lula e família obtêm 23ª vitória contra a farsa da força-tarefa do Caso Lava Jato; Pedido de arquivamento partiu do próprio MPF, que reconheceu a falta de provas no inquérito

21 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça Federal de São Paulo arquivou, nesta segunda-feira (17/01/2022), uma investigação inventada pela operação Lava Jato contra o filho mais velho do ex-presidente Lula, o empresário Fabio Luis Lula da Silva, também conhecido como

Suprema Corte da Itália condena futebolista Robinho e o amigo Ricardo Falco por violência sexual; Constituição Federal do Brasil não permite a extradição de cidadãos

19 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A Corte de Cassação da Itália condenou nesta quarta-feira (19/01/2022) o futebolista Robson de Souza (Robinho) e o amigo Ricardo Falco a nove anos de prisão por violência sexual. Como essa é a última instância

Páginas 1, 4 e 5 da decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos que impôs grave derrota ao vereador Fernando Torres sobre a LDO 2022 de Feira de Santana.

Exclusivo: A decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos que impôs grave derrota ao vereador Fernando Torres sobre a Lei Orçamentária de 2022 de Feira de Santana; “Autos noticiam violação de Direitos Fundamentais assegurados”, diz

19 de janeiro de 2022 Carlos Augusto

Ao analisar o Mandado de Segurança Cível de nº 8000879-38.2022.8.05.0080, impetrado na segunda-feira (17/01/2022) pelo prefeito Colbert Martins Filho (MDB) contra o vereador Fernando Dantas Torres (PSD), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana,

Atacadão é uma rede brasileira de supermercados atacado-varejista, pertencente ao grupo Carrefour.

Salvador: Atacadão é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por vender produtos com agrotóxicos proibidos pela Anvisa

18 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O Atacadão S.A foi obrigado pela Justiça a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade com a venda de frutas e hortaliças contendo resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos

Entidades requerem informações sobre limite mínimo de utilização do recurso do FUNDEB para custeio de salários e pretendem cobrar pagamento retroativo do rateio dos últimos cinco anos.

Governo e prefeituras da Bahia terão que apresentar, em juízo, valores desembolsados com a folha de pagamento dos professores em atividade

17 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Com o intuito de proteger direitos dos professores em atividade no estado da Bahia, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e

Entidade de previdência complementar terá que devolver R$ 300 milhões aos cofres públicos após atuação da AGU

7 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal do Distrito Federal, sentença determinando que uma fundação de previdência complementar devolva ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Vista da sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Tribunal reconheceu que não houve tabelamento dos preços da gasolina.

Esquema de produtores de etanol é rechaçado pelo TRF5; AGU demonstra improcedência do pedido de indenização junto à União

5 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), decisão que negou indenização a uma associação de plantadores de cana de açúcar do estado de Alagoas em ação movida contra

Ministro do STJ Sebastião Reis Júnior nega revogação de prisão cautelar do ex-governador Sérgio Cabral

23 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado por corrupção passiva no âmbito da Operação Ponto

Decisão judicial penaliza Coelba Neoenergia.

Coelba deve pagar indenização de R$ 10 mil por assédio a funcionária; Juíza utilizou perspectiva de gênero

21 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por dano moral, uma funcionária vítima de assédio e perseguição por parte de superiores hierárquicos. A juíza substituta

Trecho da Rodovia BR-324 entre Feira de Santana e Salvador.

Justiça considera ilegal processo de caducidade contra Viabahia

19 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em decisão publicada, a Justiça Federal reconheceu a ilegalidade da abertura do processo de caducidade contra a Concessionária VIABAHIA aprovado na tarde da última quinta-feira (16/12/2021) pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

17 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17/12/2021) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia,

Denúncia contra o desembargador do TJBA Ivanilton Santos da Silva foi apresentada pelo MPF em 2020. O magistrado está afastado da função em decorrência do Caso Faroeste e não se manifestou sobre acordo de suspensão condicional do processo.

STJ recebe denúncia contra desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia por porte ilegal de armas

16 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (15/12/2021), denúncia contra o desembargador do TJBA Ivanilton Santos da Silva por porte ilegal de armas. A denúncia foi oferecida pelo

Voltaram a valer as resoluções que estabeleciam faixas de proteção ao redor de reservatórios e de restingas e manguezais.

STF confirma decisões que suspenderam resoluções do CONAMA

15 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na terça-feira (14/12/2021) as decisões individuais da ministra Rosa Weber que suspenderam alterações feitas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nas regras sobre delimitação de áreas de proteção

Feira de Santana: Poder judiciário determina bloqueio e penhora de créditos da Casa de Saúde Santana; Decisão estabelece transferência imediata ao credor da ação trabalhista

14 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça determinou o bloqueio e penhora de R$ 289.674,04 da Casa de Saúde Santana que seriam repassados pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana à entidade privada para atendimento do . O

CMFS não cumpriu o prazo para votar no projeto de lei que autorizaria o Executivo usar o recurso destinando-o aos segmentos cultural e artístico.

Feira de Santana: Governo Colbert Martins fica impedido de destinar benefício à Cultura e recurso é devolvido

13 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Governo Colbert Martins está devolvendo, nesta segunda-feira (13/12/2021), o saldo de cerca de R$ 160 mil (R$ 166.292,34) da Lei Aldir Blanc, que seria destinado a classe artística do município. Isso porquê a Câmara Municipal

Registros da Polícia Civil da Bahia documentam violência física empregada contra o empresário José Valter Dias.

Capítulo LXVI do Caso Faroeste: No 2º Episódio, a revisão sobre o histórico da grilagem de terras da antiga Fazenda São José; A participação de David Czertok e a posterior venda das matrículas nº 726 e 727 para os Okamoto

12 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Capítulo LXV (65) do Caso Faroeste apresentou o 1º Episódio da revisão sobre a trajetória do conflito fundiário-jurídico estabelecido entre José Valer Dias e o Grupo Econômico dos Okamoto na disputa pelas terras da

Ministro do STF Roberto Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina.

STF determina exigência de comprovante de vacina da Covid-19 para entrar no país

12 de dezembro de 2021 Carlos Augusto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11/12/2021) que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso

Cena do 10º dia do julgamento do Caso da Boate Kiss no Foro Central de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão; Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013

11 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A sentença foi lida na tarde desta sexta-feira

Problemas na atuação da concessionária de energia elétrica colocavam em risco fornecimento de energia para Brasília e outros municípios, diz AGU.

AGU confirma validade de multa de R$ 12 milhões aplicada a concessionária de energia elétrica por falhas na manutenção de subestação

6 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade de multa de R$ 12 milhões aplicada a concessionária de energia elétrica por falhas na manutenção de subestação. A penalidade foi lavrada pela Agência Nacional