Décio Nascimento

A Constituição Federal reza que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais, consubstanciados na proteção, no fomento e na valorização das manifestações e valores que identificam o povo brasileiro no seu

No Brasil dos últimos tempos, observa-se durante as campanhas eleitorais que, o “fazer política” está cada vez mais parecido e equivalente a torcer por um time de futebol, sobretudo em se tratando de clássicos estaduais

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº. 7.672/2010, que Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o

Deveras louvável é a cruzada mundial de combate à fome travada por organismos internacionais como a FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations (Em português: Organização das Nações Unidas para Agricultura e

Outro dia fui informado por um conhecido acerca de um absurdo que ocorrera numa determinada instituição pública estadual, em que um superior hierárquico proibiu um servidor de falar sobre o assunto “assédio moral” no ambiente

Infeliz e imponderável é a realidade dos fatos que, ano a ano, se nos revelam cada vez mais inexoráveis, em se tratando das recentes catástrofes envolvendo a espécie humana e os fenômenos da natureza. Segundo

Já estamos no mês de dezembro!? Caramba, o ano já acabou e eu não fiz nada do que tinha planejado!  Pois é, sem dúvida, deferentemente de épocas passadas, esta é a constatação de muitas pessoas

Na passagem do Dia de Finados, uma pausa para breve reflex

Numa das minhas rotineiras viagens para o trabalho, em um amistoso bate-papo com o motorista do transporte alternativo, este me foi categórico: “Se você está me pagando, o meu direito é lhe conduzir até a

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Felizmente, vivi parte da minha infância e a pré-adolescência no meio rural. Deste tempo, guardo com esmero na lembrança um aspecto aparentemente amistoso, mas efetivamente significativo, dos afazeres da lavoura: Quando do plantio, meu pai

Chama-me a atenção a forma como a Rede Globo de Televisão enfatiza, na novela “Caminho das Índias”, a crescente participação dos países em desenvolvimento do continente asiático (principalmente a Índia) no setor de equipamentos e

De uns tempos para cá, convivemos com escândalos que permeiam a seara da gestão político-administrativa, em medidas que, concordemos em número e grau, induzem à construção de um ideário social calcado no pensamento de que

É preciso conhecer o passado para entender o presente e perspectivar o futuro, já argumentavam os meus professores de história. Quem sabe não seja o caso aplicar esta máxima ao Parlamento (Poder Legislativo), de modo

A participação popular no processo político-administrativo brasileiro tem fulcro na Constituição Federal de 1988, na qual está consubstanciado o direito ao cidadão de exercer a sua soberania por meio da democracia representativa e ou da democracia

Está nos jornais que a prefeitura de Salvador vai modificar o carnaval, eliminando o trecho da rua Carlos Gomes e instalando camarotes na praça Castro Alves. Ora, a praça dita do povo era o último