Corrupção no Poder Legislativo

STJ salva senador Flávio Bolsonaro de possível condenação no caso das Rachadinhas da ALERJ.
Sistema Judicial

STJ anula quebra de sigilo de investigados no Caso das Rachadinha na ALERJ; Tribunal entendeu que determinações eram genéricas e sem fundamentação e salva senador Flávio Bolsonaro de possível condenação

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23/02) anular a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) nas investigações do caso das “rachadinhas”, que teria ocorrido

TSE cassa mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM-BA), por prática de “pilantropia”.
Manchete

Advogado Luiz Viana diz que Targino Machado fazia filantropia, mas TSE avaliou que ele promovia “pilantropia” e decide que deputado estadual da Bahia perde mandato e fica inelegível; Confira vídeo

6 de outubro de 2020 Carlos Augusto

Sob a presidência do ministro Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira (06/10/2020) as acusações do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Targino Machado (DEM-BA), na qual acusa o parlamentar