STJ salva senador Flávio Bolsonaro de possível condenação no caso das Rachadinhas da ALERJ.
Sistema Judicial

STJ anula quebra de sigilo de investigados no Caso das Rachadinha na ALERJ; Tribunal entendeu que determinações eram genéricas e sem fundamentação e salva senador Flávio Bolsonaro de possível condenação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23/02) anular a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) nas investigações do caso das “rachadinhas”, que teria ocorrido

TSE cassa mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM-BA), por prática de “pilantropia”.
Manchete

Advogado Luiz Viana diz que Targino Machado fazia filantropia, mas TSE avaliou que ele promovia “pilantropia” e decide que deputado estadual da Bahia perde mandato e fica inelegível; Confira vídeo

Sob a presidência do ministro Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira (06/10/2020) as acusações do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Targino Machado (DEM-BA), na qual acusa o parlamentar