Magistrado Sérgio Pinto Martins é aprovado para vaga de ministro do TST.
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CCJ do Senado aprova Sérgio Pinto Martins para ministro do TST; Indicação vai ao Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira (05/04/2022), após sabatina, a indicação de Sérgio Pinto Martins para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome do magistrado, que foi aprovado por 23 votos favoráveis e 1 contrário, segue agora para apreciação do Plenário do Senado.

Sistema Judicial

Desembargadora Maria de Lourdes Medauar aponta para separação entre os Poderes Executivo e Legislativo de Feira de Santana no que concerne a LDO 2022

Uma nova decisão na demanda judicial entre a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) e a Prefeitura de Feira de Santana, da desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, aponta que a decisão do então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lourival de Almeida Andrade, alcança uma maior magnitude ao manter válida e eficaz a LDO…

Sobre a candidatura nas Eleições 2022 do ex-juiz Sérgio Moro e de Deltan Dallagnol, ex-chefe da força-tarefa do Caso Lava Jato em Curitiba, Associação Juízes para a Democracia diz que eles usaram o sistema judicial em proveito próprio.
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Associação de juízes diz que Sérgio Moro e Deltan Dallagnol usaram Sistema Judicial em proveito próprio; Fatos apontam para pré-candidatura dos parceiros do Caso Lava Jato nas Eleições 2022

Em nota divulgada neste domingo (07/11/2021), a Associação Juízes para a Democracia (AJD) emite manifesto sobre as notícias das candidaturas do ex-juiz Sergio Moro e de Deltan Dallagnol, ex-chefe da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan

Capítulo LVI (56) do Caso Faroeste aborda aspectos que permeiam as 606 páginas da Petição nº 13912/DF, na qual são apresentados os termos da delação dos criminosos confessos Sandra Inês Rusciolelli e do filho advogado Vasco Rusciolelli Azevedo.
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Capítulo LVI do Caso Faroeste: Delação da desembargadora do TJBA Sandra Inês Rusciolelli e do filho é, em tese, uma defesa tácita dos interesses da Bom Jesus Agropecuária e apresenta elementos de fraude à Justiça

o Capítulo LVI (56) do Caso Faroeste aborda aspectos que permeiam as 606 páginas da Petição nº 13912/DF (2020/0321745-4), na qual são apresentados pelo advogado Pedro Henrique Duarte (OAB Bahia nº 22.729) os termos da delação da dupla de criminosos confessos do Caso Faroeste (Inquérito nº 1258/DF) formada pela desembargadora do TJBA Sandra Inês Rusciolelli e o filho, advogado Vasco Rusciolelli Azevedo.