Arquivos Congresso Nacional do Brasil (CNB)

Dados sobre a legislação em debate no Congresso Nacional que cria o Marco Legal do Mercado de Câmbio.

Saiba mais sobre o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio, aprovado pela Câmara dos Deputados

6 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Aprovado na Câmara dos Deputados no início do mês e aguardando análise no Senado, o Projeto de Lei (PL) 5387/19 altera a legislação do mercado de câmbio no Brasil. A ideia é modernizar, simplificar e

Aprovada pelo Senado, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais.

Entenda as mudanças da PEC Emergencial que tramita no Congresso Nacional

5 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca

Vista parcial da principal barragem da Usina de Itaipu Binacional, uma das subsidiárias da Eletrobras.

Oposição entra no STF contra a Medida Provisória da privatização da Eletrobras

4 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Quatro partidos — PT, PDT, PSol e PCdoB — entraram com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar a tramitação da MPV 1031/2021, que trata da privatização da Eletrobras. Os partidos oposicionistas alegam

Lei federal autoriza acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico.

Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção do presidente da República

25 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24/02/2021) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal

Para o presidente Jair Bolsonaro, manter controle sobre semiestatal é questão de sobrevivência: com postos e outras regalias, ele mantém satisfeitos militares e aliados no Congresso Nacional. Mas queda vertiginosa na bolsa prenuncia catástrofe.

Presidente Jair Bolsonaro serve Petrobras como bufê aos aliados

22 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Para surpresa de muitos, o presidente Jair Bolsonaro demitiu na sexta-feira (19/02/2021) o chefe da Petrobras, colocando em seu lugar um general da reserva. O chefe de Estado estava incomodado com o aumento dos preços

Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, deputado Arthur Lira, senador Rodrigo Pacheco e ministro Paulo Guedes.

Presidente do Congresso Nacional diz que Auxílio Emergencial ao Trabalhador deve começar a ser pago em março de 2021 e durar até 4 meses

13 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12/01/2021) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não

Presidente Jair Bolsonaro durante sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional.

Presidente Jair Bolsonaro pede aprovação de reformas em mensagem ao Congresso Nacional

4 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (03/02/2021) da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A cerimônia marca a retomada das atividades parlamentares na

Extremista Jair Bolsonaro é vaiado em sessão do Congresso Nacional ocorrida nesta quarta-feira (03/02/2021).

Vaiado no Congresso, extremista Jair Bolsonaro diz que governo está preparado para vacinação contra Covid-19; Negacionismo e desinteligência marcam atuação do néscio presidente

4 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Ao abrir participar nesta quarta-feira (03/02) da abertura do Ano Legislativo de 2021, o extremista Jair Bolsonaro, presidente da República, garantiu aos parlamentares que o governo federal está preparado para implementar o plano nacional de

Deputado Arthur Lira (PP-AL é eleito novo presidente da Câmara.

Vitória do extremista Jair Bolsonaro no Senado e na Câmara dos Deputados amplia possibilidade de avanço da agenda neoliberal

2 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Jair Bolsonaro obteve nesta segunda-feira (01/02/2021) duas vitórias significativas na escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado, em pleitos considerados decisivos para o futuro do seu governo, ameaçado pela queda acentuada de aprovação

Congresso Nacional abre o ano legislativo 2021 nesta segunda-feira (01/02/2021).

Congresso Nacional avalia Lei Orçamentária de 2021 e 24 vetos na volta do recesso

1 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A partir desta segunda-feira (01/02/2021), no retorno dos trabalhos legislativos, senadores e deputados encontrarão em tramitação dois projetos de lei referentes ao Orçamento da União e 24 vetos presidenciais. Uma das propostas é a da

Presidentes do Senado e da Câmara chegam para a sessão solene do Congresso, em 2019; neste ano, medidas de proteção contra a covid-19 serão adotadas na cerimônia de abertura dos trabalhos.

Senado e Câmara dos Deputados iniciam ano legislativo de 2021 com eleição da Mesa

1 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A definição do próximo presidente do Senado e a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional marcam, a partir desta segunda-feira (01/01/2021), uma nova configuração política no âmbito do Poder Legislativo. A cada dois anos,

Edifício-sede do Congresso Nacional do Brasil.

Congresso Nacional inicia ano legislativo de 2021 com 30 MPs na pauta

1 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Congresso Nacional já inicia o ano legislativo, a partir de 1º de fevereiro de 2021, com 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 ainda foram editadas em 2020 e 12 já se encontram

Projeto da Lei Orçamentária para 2021 detalha as fontes de receitas e as despesas da União.

Proposta orçamentária de 2021 e 24 vetos aguardam análise do Congresso Nacional após retorno aos trabalhos

30 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A partir de fevereiro de 2021, no retorno dos trabalhos legislativos, senadores e deputados poderão votar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 (PLN 28/20), que detalha as fontes de receitas e as

Ministro Ernesto Araújo e o presidente Jair Bolsonaro.

Vice-presidente Hamilton Mourão diz que ministro Ernesto Araújo pode ser demitido após eleição da mesa diretora do Congresso Nacional

27 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que o governo federal poderá substituir o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, após as eleições da presidência da Câmara e do Senado, marcadas para 1º de fevereiro. Alinhado ao

Congresso Nacional não aprovou, até o momento, a Lei de Orçamentária Anual de 2021.

Ainda sem aprovação do Orçamento 2021, Governo Bolsonaro deve controlar gastos

27 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ano de 2021 começa sem a aprovação da Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita ea fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa

Na mensagem enviada ao Congresso para a abertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a aprovação da reforma tributária.

Pandemia e divergências adiaram reforma tributária para 2021

25 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Aclamada no início de 2020 como a prioridade do Congresso Nacional e do país, a reforma tributária acabou sendo adiada em razão da pandemia do novo coronavírus e também por divergências políticas que dificultaram o

Deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA).

Deputada Lídice da Mata defende volta imediata das atividades no Congresso Nacional

21 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A deputada federal Lídice da Mata assinou, juntamente com outros parlamentares, requerimento para a volta imediata das atividades no Congresso Nacional. Segundo a socialista, o País necessita urgentemente da atuação dos congressistas neste momento crítico.

Deputado federal José Cerqueira (Zé Neto, PT-BA).

Deputado Zé Neto defende que Congresso Nacional retorne imediatamente aos trabalhos

20 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O deputado federal José Cerqueira (Zé Neto, PT-BA) enviou nesta terça-feira (19/01/2021), um ofício ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cobrando o funcionamento do parlamento no recesso e a volta dos trabalhos na

Proposta de criação de lei orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estava parada no Congresso desde 2001. Em 2019, Bolsonaro apoiou a reativação dos debates para atrair apoio das corporações. Ex-tenente-coronel da PMSP repreende “chefes de Executivo que namoraram o discurso autoritário” e agora “sentem o tiro no próprio pé”. “Nossa posição é manter o princípio constitucional do poder do eleito na escolha da equipe para as áreas executivas, e a segurança pública é uma delas”, adverte o governador Wellington Dias, do Piaui.

Governadores reagem à tentativa de Jair Bolsonaro controlar as polícias estaduais

19 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Passo a passo, a escalada autoritária do bolsonarismo vai se infiltrando por entre vácuos jurídicos e brechas abertas pela falta de regulamentação para alguns dispositivos constitucionais. O projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares

Congresso Nacional promete reação ao veto do presidente Jair Bolsonaro que prejudica projeto de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico

18 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro vetou a proibição do contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC). O veto do governo – publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/01/2021) –