Arquivos Congresso Nacional do Brasil (CNB)

Publicada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor.

Publicada lei que garante R$ 3,5 bilhões para internet de aluno e professor

14 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11/06/2021) a Lei 14.172, que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da

Deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA).

Congresso Nacional ganha Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro

14 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Após vazamento de óleo nas praias brasileiras e o fim da CPI sem um resultado prático, o Congresso Nacional vai ganhar uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro, a Bancada do Mar. O

De acordo com o relator, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), proposta facilita a renegociação de empréstimos consignados, coíbe propaganda enganosa e poderá liberar R$ 350 bilhões para a economia.

Projeto que previne superendividamento de consumidores vai à sanção presidencial

11 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (09/06/2021) o Projeto de Lei (PL) 1.805/2021, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação de dívidas. Foram 73 votos

CPMI das Fake News do Congresso Nacional foi alvo de 'Atos Antidemocráticos'.

Deputada Lídice da Mata reage à intervenção na CPMI das ‘Fake News’ por bolsonaristas; Comissão foi alvo de ‘Atos Antidemocráticos’

8 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI das Fake News, reagiu à informação de que a Polícia Federal sugeriu a abertura de uma investigação para apurar se apoiadores bolsonaristas tentaram obstruir os

O senador Izalci Lucas disse que a derrubada desse veto é de suma importância para a educação.

Congresso Nacional derruba veto e confirma R$ 3,5 bilhões para internet de alunos e professores da rede pública

3 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (01/06/2021) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 3.477/2020) que garante acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) fala durante a sessão do Congresso, que teve caráter remoto.

Congresso Nacional derruba veto e isenta serviços ambientais de tributação

3 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (01/06/2021) dois vetos do presidente da República sobre a Lei 14.119/2021, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Com a decisão, os valores recebidos em pagamento por

Também foi mantida regra para que, até 2023, os municípios divulguem suas contratações na imprensa escrita.

Congresso Nacional mantém divulgação de editais de licitação em jornais; Extremista Jair Bolsonaro sofre derrota

3 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (01/06/2021) cinco vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133, de 2021). Entre os dispositivos que voltam ao texto está a exigência de

Governo Federal investe em automação dos serviços prestados aos brasileiros e redução de gastos com servidores.

Reforma Administrativa: PEC deve proporcionar ajustes estruturais que racionalizam gastos públicos

2 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A reforma administrativa deve proporcionar ajustes estruturais que reduzam e racionalizem os gastos do setor público. É o que defende a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Segundo a parlamentar, esse direcionamento é fundamental para a

Teste do pezinho aplicado pelo SUS passa a rastrear 14 tipos de doenças em recém-nascido.

Sancionada Lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS

31 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Quatorze grupos de doenças serão rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de 365 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27/05/2021) da Lei

Invasão de dispositivo, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital passam a ser punidos com mais rigor.

Lei com penas mais severas contra crimes cibernéticos é sancionada

31 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A partir desta sexta-feira (28/05/2021), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets passarão a ser punidos com penas mais duras. Foi publicada

Governo planeja mudança no sistema que tributa combustíveis.

Presidente Jair Bolsonaro diz que apresentou projeto para fixar valor do ICMS sobre combustíveis

14 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (13/05/2021) que apresentou uma proposta ao Congresso Nacional para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados e, mais uma vez, insinuou

Entenda esquema do Governo Bolsonaro de R$ 3 bilhões para aumentar apoio no Congresso Nacional; Senador Davi Alcolumbre manobrou recursos de R$ 277 milhões

10 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro criou, no final do ano passado, um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima

Reportagem do Jornal Estadão revela possível esquema de corrupção envolvendo Governo Bolsonaro e parlamentares.

Extremista Jair Bolsonaro vai às compras com superfaturamento de tratores em troca de apoio do Congresso Nacional, revela Jornal Estadão

9 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou um esquema bilionário para obter apoio do Congresso. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o chefe do Executivo reservou um orçamento secreto de R$ 3

Vista do pôr-do-sol no Farol da Barra, em Salvador.

Plano de recuperação para setor de eventos e turismo é sancionado com vetos

5 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente de República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A Lei 14.148 prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor

Nesta sexta-feira (23/04/2021), em encontro, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil, dos mais variados campos políticos, se unem em torno de uma só bandeira: o impeachment de Jair Bolsonaro. Enquanto, nesta mesma sexta-feira (23), membros da população de Manaus protestaram contra o extremista, qualificando-o como genocida.

Amplos setores políticos e sociais se unem pelo impeachment do extremista Jair Bolsonaro

24 de abril de 2021 Carlos Augusto

23 de abril de 2020 é um dia histórico. Nesta sexta-feira, representantes políticos, religiosos, estudantis e de vários setores da sociedade civil, das mais diferentes correntes ideológicas, deixaram suas divergências de lado e se uniram

Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional.

Orçamento 2021 da União é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores cortes

24 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22/04/2021) a lei orçamentária de 2021 com veto a R$ 19,767 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados

Lei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento 2021 da União

21 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários contra a pandemia de coronavírus (Lei 14.143, de 2021). O Palácio do Planalto

Sessão remota deliberativa do Congresso Nacional.

Congresso Nacional aprova lei que altera LDO 2021 em favor de programas emergenciais; Projeto permite abertura de crédito para ajuda a empresas

20 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19/04/2021) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para

Dados sobre déficit nas contas públicas da União, referentes ao período de 2014 a 2024. É prevista inflação de 3,5% e crescimento do PIB de 2,5% na LDO de 2022.

LDO 2022 da União prevê salário mínimo de R$ 1.147 e deficit de 1,9% do PIB

16 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, encaminhado nesta quinta-feira (15/04/2022) pelo Poder Executivo da União (Governo Bolsonaro), prevê um salário mínimo de R$ 1.147 para o ano que vem. Atualmente, o

Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm.

Governo Bolsonaro envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm

8 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e