Arquivos Congresso Nacional do Brasil (CNB)

Ministro Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro promovem sistemático corte no financiamento do setor da ciência.

UEFS emite Nota de Repúdio contra Governo Bolsonaro e Congresso Nacional por cortes no financiamento da ciência

11 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) enviou ao Jornal Grande Bahia (JGB) nesta segunda-feira (11/10/2021) Nota de Repúdio contra o Governo Bolsonaro e o Congresso Nacional por cortes no financiamento da ciência do

Entenda as diferenças entre coligações e federações e veja como funcionarão

10 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

As coligações têm natureza eleitoral, são efêmeras e se extinguem após as eleições. Os partidos ainda podem se coligar para lançar candidatos nas eleições majoritárias: para prefeito, governador, senador e presidente da República. Nas eleições

Novo programa federal de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família.

Nova lei amplia destinação de recursos para Auxílio Brasil

8 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.212, de 2021, que permite destinar recursos para o Auxílio Brasil, o novo programa federal de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família, previsto

Congresso Nacional promulgou a Lei 14.208, de 2021.

Federações de partidos terão caráter mais duradouro que coligações

6 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

As federações partidárias já podem fazer parte da vida política do país. Nesta quarta-feira (29/09/2021), dois dias após a derrubada de veto presidencial pelo Congresso, foi promulgada a Lei 14.208, de 2021, que define o funcionamento

Ex-presidente Lula e deputado Zé Neto participaram de encontro, nesta segunda-feira (04/10/2021) em Brasília, junto com as bancadas do PT no Congresso e a direção nacional do partido.

Em encontro com ex-presidente Lula, deputado Zé Neto defende ampliação de diálogo do PT com evangélicos

5 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu nesta segunda-feira (04/10/2021), em Brasília, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PT no Congresso e a direção nacional do partido. No encontro,

Novas regras definem processo eleitoral em 2022.

Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada

1 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (01/10/2021) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais

Sessão solene do Congresso Nacional para promulgação da Reforma Eleitoral. Principal mudança é a contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados.

Reforma Eleitoral é promulgada; Novas regras serão aplicadas nas eleições de 2022

28 de setembro de 2021 Carlos Augusto

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta terça-feira (28/09/2021) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As regras serão aplicadas a partir das eleições de 2022, já que entraram

Deputados em sessão do Congresso Nacional.

Congresso Nacional aprova uso do Auxílio Brasil para assistir vítimas da pandemia; Suplementação segue recomendação do TCU

28 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27/09/2021) proposta do Poder Executivo que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de Covid-19 a partir de recursos

Foram mantidos pelo Congresso Nacional a proibição de despejo até o fim do ano e o acesso à internet para a educação básica com investimentos federais. Também foi aprovada a expansão do Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.

Congresso Nacional garante federações partidárias e suspensão de prova de vida

28 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27/09/2021) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da

O presidente Jair Bolsonaro havia vetado integralmente Lei que proíbe despejos até o fim de 2021, mas senadores e deputados derrubaram esse veto.

Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida pelo Congresso Nacional

28 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27/09/2021) o veto total (VET 42/2021) apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 827/2020. Com a decisão dos parlamentares, fica proibido o despejo ou a desocupação

Segundo Senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o projeto de Lei garante que a interpretação ao conceito de praça definido pelo judiciário sobre o local de cobrança do IPI, e seguida pelo contribuinte, seja o mesmo conceito das autoridades tributárias.

Sanção de PL que conceitua termo ‘praça’ na cobrança de IPI atrairá mais investimento, diz senador Antonio Anastasia

22 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Após aprovarem o projeto de lei 2110/2019, que define o termo “praça” no âmbito do IPI, parlamentares, no Congresso Nacional, fazem pressão para que a medida seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A análise da

Infográfico apresenta dados sobre investimentos previstos no Orçamento da União para 2022.

Orçamento da União para 2022 tem previsão de 67 novos projetos com investimentos de R$ 997 milhões

21 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/21) encaminhado pelo Poder Executivo, conta com 67 novos investimentos, que juntos somam R$ 997 milhões. Isto corresponde a quase 4% do valor total das 638 ações de

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília.

A quarentena dos impedidos | Por Luiz Holanda

21 de setembro de 2021 Luiz Holanda

Na realidade trata-se de um impedimento colocado no novo Código Eleitoral na madrugada de quinta-feira última. Na votação do Projeto de Lei Complementar 112/2 – que institui um novo código eleitoral para o país-, 273 deputados

Infográfico apresenta projeção de perda de arrecadação com mudança na legislação sobre Imposto de Renda (IR). Revisão foi aprovada na Câmara dos Deputados e prevê R$ 30 bilhões a menos nas contas dos estados e municípios.

Governo da Bahia vai arcar com rombo de R$ 713 milhões com aprovação da revisão do IR pelo Congresso Nacional; Proposta é oriunda do Governo Bolsonaro

16 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A revisão das regras do Imposto de Renda (PL 2337/21) está em análise no Congresso Nacional e o texto prevê queda na arrecadação do tributo na Bahia de cerca de R$ 713 milhões. A estimativa é da

Ex-prefeito ACM Neto, presidente Nacional do Democratas.

Fusão entre DEM e PSL está na agenda política e deve formar partido com maior bancada na Câmara dos Deputados

14 de setembro de 2021 Carlos Augusto

Fundo partidário e eleitoral somado a tempo de tv definem a fusão entre os partidos de direita Partido Social Libera (PSL) e Democratas (DEM). A unificação estava cogitada para a segunda quinzena de setembro de

Texto-base da mudança no Código Eleitoral é da deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto na Câmara. Parlamentares aprovam projeto que substitui leis eleitorais e partidárias vigentes por um único código.

Os principais pontos do novo Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados; Proposta enfraquece fiscalização de partidos e cria novos crimes eleitorais

10 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09/09/20/21) o texto-base do projeto de lei que estabelece um novo Código Eleitoral no país. Foram 378 votos a favor e 80 contra. Os deputados ainda analisam os

Em Brasília Bolsonaristas participam de protestos durante a edição 2021 do 7 de Setembro.

Após ameaças do presidente Jair Bolsonaro, PSDB, PSD, Solidariedade e MDB cogitam impeachment

7 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Os ataques do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro mobilizaram PSDB, PSD, Solidariedade e MDB a discutirem um apoio ao impeachment do chefe do Executivo. Os tucanos marcaram uma reunião já para

Protestos de bolsonaristas agendadas para a edição 2021 do 7 de Setembro geram preocupação entre parlamentares.

Partidos e organizações divulgam carta contra ameaças à democracia promovidas pelos extremistas do bolsonarismo

6 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Lideranças de 16 partidos políticos e de organizações sociais criticaram hoje (06/09/2021) o que chamaram de supostas “ameaças do Poder Executivo à democracia e à Constituição Brasileira”. Intitulado Direitos Já! Fórum pela Democracia, o grupo

Presidente sanciona projeto que revoga lei editada na ditadura, mas age para preservar militares e aliados de possíveis consequências, como ao bloquear a criação do crime de "comunicação enganosa em massa". Presidente Jair Bolsonaro vetou maior punição para crimes cometidos por militares.

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro à revogação da Lei de Segurança Nacional

6 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro impôs nesta quarta-feira (01/09/2021) uma série de vetos ao projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, editada 1983, no final da ditadura militar. Os vetos podem beneficiar militares

Eleição de 2018 garantiu 15% das cadeiras para mulheres na Câmara dos Deputados, o ápice desde a redemocratização. Enquanto mundo discute medidas para paridade de gênero na política, diferentes propostas em debate no Congresso brasileiro alteram pilares importantes do atual sistema eleitoral e ameaçam a representatividade feminina.

Congresso Nacional ameaça avanços da representação feminina na política do Brasil

3 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Debates simultâneos que ocorrem no Congresso Nacional, sem a devida transparência e maturação necessárias, modificam pilares importantes do atual sistema eleitoral brasileiro e podem comprometer seriamente o futuro da representação feminina na política do país