Conflito Fundiário

Capítulo 88 (LXXXVIII) do Caso Faroeste.
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Capítulo LXXXVIII do Caso Faroeste: As decisões do 1º e 2º Graus da Justiça Estadual da Bahia sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, no contexto das primeiras fases da Operação Faroeste

22 de maio de 2022 Carlos Augusto

Síntese dos últimos fatos narrados nos capítulos recentes do Caso Faroeste sobre a disputa fundiária-jurídica entre Dias x Okamoto e outros, em situações que antecedem a deflagração da 1ª Fase da Operação Faroeste e que ocorrem no transcurso das primeiras etapas da investigação federal.

PAD da Corregedoria das Comarcas do Interior do PJBA identificou, na atuação do juiz Sérgio Humberto, graves incidentes processuais no julgamento do conflito fundiário-jurídico sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, envolvendo José Valter Dias x Grupo Econômicos dos Okamoto e sucessores, de maneira favorável a estes últimos.
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Capítulo LXXXV do Caso Faroeste: O PAD aberto pela Corregedoria das Comarcas do Interior do PJBA e os incidentes processuais envolvendo o juiz Sérgio Humberto

1 de maio de 2022 Carlos Augusto

O Capítulo 85 (LXXXV) do Caso Faroeste aborda abertura de Processo Administrativo (PÀD) no âmbito da Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), após a atuação e em atendimento ao ‘Pedido de Providência’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fase do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio…

Membros da Corregedoria das Comarcas do Interior e representantes do município de Barra.
Sistema Judicial

Ordenamento fundiário: Corregedoria das Comarcas do Interior do PJBA cria comissão e promove avanço no Programa Regulariza Bahia 

26 de abril de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) promoveu, na quarta-feira (20/04/2022), mais um avanço no Programa Regulariza Bahia, com a publicação de portaria que institui e define atribuições sobre a Comissão de Regularização Fundiária nas comarcas baianas de entrância inicial e intermediária. 

Documentos revelam efeitos tangencieis — das investidas dos opositores de José Valter Dias no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, cumulado com as primeiras fases da Operação Faroeste — sobre a decisão da desembargadora TJBA Dinalva Gomes e os rumos jurídicos sobre a Ação de Reintegração de Posse das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.Documentos revelam efeitos tangencieis — das investidas dos opositores de José Valter Dias no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, cumulada com as primeiras fases da Operação Faroeste — sobre a decisão da desembargadora TJBA Dinalva Gomes e os rumos jurídicos sobre a Ação de Reintegração de Posse das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LXXXIV do Caso Faroeste: A revogação da decisão da desembargadora do TJBA Dinalva Gomes e os efeitos para o deslinde da disputa sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

24 de abril de 2022 Carlos Augusto

Documentos revelam efeitos tangencieis — das investidas dos opositores de José Valter Dias no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, cumulada com as primeiras fases da Operação Faroeste — sobre a decisão da desembargadora TJBA Dinalva Gomes e os rumos jurídicos sobre a Ação de Reintegração de Posse das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.

Reportagem do Bahia Notícias erra ao abordar julgamento sobre o conflito fundiário-jurídico entre Dias x Okamoto, referente a disputa de terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Bahia Notícias erra sobre julgamento da Primeira Câmara Cível do TJBA envolvendo conflito fundiário-jurídico das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

18 de abril de 2022 Carlos Augusto

Conforme avalição do jurista, a desembargadora Silvia Zarif pautou o julgamento de um requerimento autônomo formulado pelo Grupo Bom Jesus Agropecuária — Processo nº 8018184-86.2019.8.05.0000, referente ao Processo de Referência nº 0000157-61.1990.8.05.0081 — objetivando, apenas, dar efeito suspensivo ao recurso de apelação que havia sido interposto…

Documentos e análise do Ofício nº 3959/2018 enviado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ao Ministério da Justiça, em 1º de janeiro de 2019, endereçada ao então ministro Sérgio Moro, revelam inverdades ditas e tentativas de construção de falsas narrativas pelos grileiros que ocupam as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, em favor do Grupo Econômico dos Okamoto e sucessores e em prejuízo dos direitos de posse e propriedade de José Valter Dias.
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Capítulo LXXXII do Caso Faroeste: No primeiro dia de trabalho como ministro, Sérgio Moro recebeu ofício sobre o conflito envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

10 de abril de 2022 Carlos Augusto

Documentos e análise do Ofício nº 3959/2018 enviado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ao Ministério da Justiça, em 1º de janeiro de 2019, endereçada ao então ministro Sérgio Moro, revelam inverdades ditas e tentativas de construção de falsas narrativas pelos grileiros que ocupam as terras da antiga Fazenda São José…

Decisão proferida, em 27 de novembro de 2019, pela desembargadora Dinalva Gomes Pimentel apresenta os argumentos que a levaram a se autodeclarar impedida de continuar a julgar o direito de posse e propriedade das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LXXXI do Caso Faroeste: Como e porquê a desembargadora Dinalva Gomes desistiu de atuar no julgamento sobre o direito de posse e propriedade das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

4 de abril de 2022 Carlos Augusto

É importante apontar que a decretação das primeiras fases da Operação Faroeste criou um temor em atuar e em julgar os processos relacionados a disputa sobre as terras da antiga Fazenda São José, construindo um senso comum, possivelmente equivocado…

Na Ação Penal nº 953/DF (APN nº 953/DF), o MPF informou que os membros da ORCRIM atuaram em conjunto com a finalidade de “pacificar criminosamente a litigiosidade na região sob investigação e permitir a efetivação da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Capítulo LXXX do Caso Faroeste: O ponto de interseção entre os fatos do processo judicial envolvendo as terras da antiga Fazenda São José em Formosa do Rio Preto e as primeiras fases da Operação Faroeste

27 de março de 2022 Carlos Augusto

Ocorre que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de uma série de iniciativas do Grupo Bom Jesus Agropecuária, suspendeu temporariamente o julgamento sobre terras, provendo de proteção os grileiros, aos lhes conferir um ‘Direito’, a partir do falso atestado de óbito e do fraudulento inventário de Suzano Ribeiro de Souza, que resultou na “criação” das fraudulentas matrículas cartoriais de nº 726 e 727…

Juíza Marivalda Almeida Moutinho notifica escrivã sobre descumprimento de ordem da desembargadora Dinalva Gomes que determina devolução das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, à José Valter Dias. Após o e-mail, escrivã repassa ordem para o oficial de justiça Bartolomeu Bispo cumprir o mandado.
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Capítulo LXXIX do Caso Faroeste: Juíza Marivalda Moutinho denuncia descumprimento de ordem do 2º Grau da Justiça Estadual da Bahia que determina devolução das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

20 de março de 2022 Carlos Augusto

A notificação via e-mail encaminhado pela juíza Marivalda Almeida Moutinho revela grave descumprimento de ordem emanada de grau superior da Justiça. A situação ilustra mais um dos elementos que confere ao conflito fundiário-jurídico envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, situada na zona rural de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, contorno de história épica.

Desembargadora Dinalva Gomes, ao revogar Medida Liminar proferida pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, criticou atuação da magistrada e afirmou que ela violou o juiz natural do processo que discute a posse e propriedade das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LXXVIII do Caso Faroeste: Ao identificar violação do juiz natural, relatora profere sentença contra Medida Liminar emitida pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli que favoreceu a manutenção dos Okamoto nas terras da antiga Fazenda São José

13 de março de 2022 Carlos Augusto

Desembargadora Dinalva Gomes, ao revogar Medida Liminar proferida pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, criticou atuação da magistrada e afirmou que ela violou o juiz natural do processo que discute a posse e propriedade das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.

A decisão judicial da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, proferida em 31 de janeiro de 2019, que favoreceu os interesses do Grupo Econômico dos Okamoto, Bom Jesus agropecuária e sucessores interessados nas terras da antiga Fazenda São José.
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Capítulo LXXVII do Caso Faroeste: A decisão da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli que favoreceu os interesses do Grupo Econômico dos Okamoto sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

6 de março de 2022 Carlos Augusto

O conflito entre o conteúdo da sentença proferida pela juíza Marivalda Moutinho, à época dos fatos, magistrada titular da Comarca de Formosa do Rio Preto, e a decisão liminar em ‘Agravo de Instrumento’ proferida pela desembargadora do TJBA Sandra Inês Rusciolelli, fez surgir um imbróglio a respeito do cumprimento das decisões judiciais…

Trechos de documentos que constam nas cerca de 12 mil páginas do processo judicial sobre a disputa das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, revelam que José Valter Dias denunciou ameaça, coação, fraude e captação da defesa com intuito de postergar o fim da disputa judicial.
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Capítulo LXXVI do Caso Faroeste: Ameaça, coação, fraude e captação da defesa com intuito de postergar o fim da disputa judicial sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, foram denunciados por José Valter Dias

27 de fevereiro de 2022 Carlos Augusto

O jurisconsulto apresenta — na narrativa do Capítulo 76 (LXXVI) do Caso Faroeste — os elementos processuais que indicam nas alegações da defesa de José Valter Dias a ocorrência de ameaça, coação, fraude e captação da defesa com intuito de postergar o fim da disputa judicial sobre as terras da antiga Fazenda São José.

As evidências de recorrente e abusivo uso de chicanas jurídicas pelos grileiros e o reconhecimento do acordo judicial que promoveu o desmembramento de 21 mil hectares da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, cujo resultado foi a formação da propriedade denominada Fazenda Triângulo, são os elementos principais da narrativa do Capítulo 75 (LXXV) do Caso Faroeste.
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Capítulo LXXV do Caso Faroeste: O uso recorrente e abusivo de chicanas jurídicas promovidas por grileiros das terras da antiga Fazenda São José e o reconhecimento dos 21 mil hectares da Fazenda Triângulo em Formosa do Rio Preto

20 de fevereiro de 2022 Carlos Augusto

O jurista que acompanha Caso Faroeste apresenta elementos processuais que indicam uso abusivo de ‘Chicanas Jurídicas’ pelos grileiros e de que forma eles reconheceram o acordo que resultou no desmembramento de 21 mil hectares da antiga Fazenda São José e na formação da propriedade denominada Fazenda Triângulo…

Nas certidões de Reintegração de Posse que favoreceram o Grupo Econômico dos Okamoto e outros, consta o nome Paulo Antônio Ribas Grendene como testemunha dos atos praticados pelo oficial de Justiça Bartolomeu Bispo.
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Capítulo LXXIV do Caso Faroeste, Episódio 5: Conexões, em 2018 Paulo Grendene foi testemunha no cumprimento de mandados judiciais sobre as terras da antiga Fazenda São José, 30 meses depois foi assassinado

13 de fevereiro de 2022 Carlos Augusto

O Episódio 5, do Capítulo 74 (LXXIV) do Caso Faroeste, narra o aparecimento de uma personalidade deste enredo de crime e poder, cuja morte iria ocorrer três anos após ter o nome citado como testemunha em mandados cumpridos pelo oficial de Justiça Bartolomeu Bispo…

A certidão emitida pela escrivã Eliana Messias Barbosa Sales confirma a entrega da documentação ao oficial de Justiça Bartolomeu Bispo, irmão de Domingos Bispo, litigante cujas teses beneficiaram os grileiros das terras da antiga Fazenda São José.
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Capítulo LXXIII do Caso Faroeste, Episódio 4: Domingos Bispo e o parente na Justiça Estadual da Bahia, uma história sobre o conflito fundiário-jurídico envolvendo as terras em Formosa do Rio Preto

6 de fevereiro de 2022 Carlos Augusto

O Episódio 4, do Capítulo 73 (LXXIII) do Caso Faroeste, relata a relação de parentesco entre o advogado Domingo Bispo e o um servidor do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), que atuava em função na sede da Comarca de Formosa do Rio Preto e de que forma ele agiu com protagonismo para dar cumprimento à decisão proferida, em 6 de dezembro de 2018…

Trecho da intercepção telemática proferida pela PF envolvendo troca de mensagens entre a juíza Marivalda Moutinho e a presidência do TJBA, no qual, à época dos fatos, a magistrada revela temor por perseguição.
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Capítulo LXXI do Caso Faroeste, Episódio 2: Em Arguição de Suspeição, a tentativa de afastar a juíza Marivalda Moutinho do poder decisório sobre o conflito fundiário-jurídico envolvendo as terras em Formosa do Rio Preto

23 de janeiro de 2022 Carlos Augusto

O Episódio 1, do Capítulo 70 (LXX) do Caso Faroeste, apresentou mais uma mudança substancial no julgamento da Ação de Reintegração de Posse de nº 0000157-61.1990.8.05.0081, que versa sobre o conflito fundiário-jurídico envolvendo as terras

Capítulo XX (70) do Caso Faroeste, Episódio 1.
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Capítulo LXX do Caso Faroeste, Episódio 1: Uma análise sobre as razões de decidir da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli através da oposição apresentada por Domingos Bispo na disputa de terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

16 de janeiro de 2022 Carlos Augusto

O Capítulo LXIX (69) do Caso Faroeste revelou quem é o advogado Domingos Bispo, como e em qual contexto, três décadas depois, ele ingressa com requerimento de Oposição na Ação de Reintegração de Posse de