
Conflito Fundiário



Capítulo LXXXV do Caso Faroeste: O PAD aberto pela Corregedoria das Comarcas do Interior do PJBA e os incidentes processuais envolvendo o juiz Sérgio Humberto
O Capítulo 85 (LXXXV) do Caso Faroeste aborda abertura de Processo Administrativo (PÀD) no âmbito da Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), após a atuação e em atendimento ao ‘Pedido de Providência’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fase do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio…

Ordenamento fundiário: Corregedoria das Comarcas do Interior do PJBA cria comissão e promove avanço no Programa Regulariza Bahia
A Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) promoveu, na quarta-feira (20/04/2022), mais um avanço no Programa Regulariza Bahia, com a publicação de portaria que institui e define atribuições sobre a Comissão de Regularização Fundiária nas comarcas baianas de entrância inicial e intermediária.

Capítulo LXXXIV do Caso Faroeste: A revogação da decisão da desembargadora do TJBA Dinalva Gomes e os efeitos para o deslinde da disputa sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto
Documentos revelam efeitos tangencieis — das investidas dos opositores de José Valter Dias no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, cumulada com as primeiras fases da Operação Faroeste — sobre a decisão da desembargadora TJBA Dinalva Gomes e os rumos jurídicos sobre a Ação de Reintegração de Posse das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.

Bahia Notícias erra sobre julgamento da Primeira Câmara Cível do TJBA envolvendo conflito fundiário-jurídico das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto
Conforme avalição do jurista, a desembargadora Silvia Zarif pautou o julgamento de um requerimento autônomo formulado pelo Grupo Bom Jesus Agropecuária — Processo nº 8018184-86.2019.8.05.0000, referente ao Processo de Referência nº 0000157-61.1990.8.05.0081 — objetivando, apenas, dar efeito suspensivo ao recurso de apelação que havia sido interposto…

Capítulo LXXXII do Caso Faroeste: No primeiro dia de trabalho como ministro, Sérgio Moro recebeu ofício sobre o conflito envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto
Documentos e análise do Ofício nº 3959/2018 enviado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ao Ministério da Justiça, em 1º de janeiro de 2019, endereçada ao então ministro Sérgio Moro, revelam inverdades ditas e tentativas de construção de falsas narrativas pelos grileiros que ocupam as terras da antiga Fazenda São José…


Capítulo LXXX do Caso Faroeste: O ponto de interseção entre os fatos do processo judicial envolvendo as terras da antiga Fazenda São José em Formosa do Rio Preto e as primeiras fases da Operação Faroeste
Ocorre que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de uma série de iniciativas do Grupo Bom Jesus Agropecuária, suspendeu temporariamente o julgamento sobre terras, provendo de proteção os grileiros, aos lhes conferir um ‘Direito’, a partir do falso atestado de óbito e do fraudulento inventário de Suzano Ribeiro de Souza, que resultou na “criação” das fraudulentas matrículas cartoriais de nº 726 e 727…

Capítulo LXXIX do Caso Faroeste: Juíza Marivalda Moutinho denuncia descumprimento de ordem do 2º Grau da Justiça Estadual da Bahia que determina devolução das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto
A notificação via e-mail encaminhado pela juíza Marivalda Almeida Moutinho revela grave descumprimento de ordem emanada de grau superior da Justiça. A situação ilustra mais um dos elementos que confere ao conflito fundiário-jurídico envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, situada na zona rural de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, contorno de história épica.



Capítulo LXXVII do Caso Faroeste: A decisão da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli que favoreceu os interesses do Grupo Econômico dos Okamoto sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto
O conflito entre o conteúdo da sentença proferida pela juíza Marivalda Moutinho, à época dos fatos, magistrada titular da Comarca de Formosa do Rio Preto, e a decisão liminar em ‘Agravo de Instrumento’ proferida pela desembargadora do TJBA Sandra Inês Rusciolelli, fez surgir um imbróglio a respeito do cumprimento das decisões judiciais…

Capítulo LXXVI do Caso Faroeste: Ameaça, coação, fraude e captação da defesa com intuito de postergar o fim da disputa judicial sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, foram denunciados por José Valter Dias
O jurisconsulto apresenta — na narrativa do Capítulo 76 (LXXVI) do Caso Faroeste — os elementos processuais que indicam nas alegações da defesa de José Valter Dias a ocorrência de ameaça, coação, fraude e captação da defesa com intuito de postergar o fim da disputa judicial sobre as terras da antiga Fazenda São José.

Capítulo LXXV do Caso Faroeste: O uso recorrente e abusivo de chicanas jurídicas promovidas por grileiros das terras da antiga Fazenda São José e o reconhecimento dos 21 mil hectares da Fazenda Triângulo em Formosa do Rio Preto
O jurista que acompanha Caso Faroeste apresenta elementos processuais que indicam uso abusivo de ‘Chicanas Jurídicas’ pelos grileiros e de que forma eles reconheceram o acordo que resultou no desmembramento de 21 mil hectares da antiga Fazenda São José e na formação da propriedade denominada Fazenda Triângulo…


Capítulo LXXIII do Caso Faroeste, Episódio 4: Domingos Bispo e o parente na Justiça Estadual da Bahia, uma história sobre o conflito fundiário-jurídico envolvendo as terras em Formosa do Rio Preto
O Episódio 4, do Capítulo 73 (LXXIII) do Caso Faroeste, relata a relação de parentesco entre o advogado Domingo Bispo e o um servidor do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), que atuava em função na sede da Comarca de Formosa do Rio Preto e de que forma ele agiu com protagonismo para dar cumprimento à decisão proferida, em 6 de dezembro de 2018…


