Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece novo marco para concursos de magistratura com a criação do Exame Nacional.
Reportagem Especial

CNJ aprova regras para implementação do Exame Nacional de Magistratura

16 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a criação do Exame Nacional para a Magistratura durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023. Proposto pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o exame será um pré-requisito para concursos de juiz em todas as esferas do Poder Judiciário. A medida busca uniformizar o conhecimento dos magistrados, democratizar o acesso à magistratura e eliminar possíveis favorecimentos nos concursos, preservando a autonomia das cortes para conduzir seus próprios processos seletivos. […]

Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça.
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Capítulo 160 do Caso Faroeste: Cassinelza da Costa Santos Lopes, a 11ª desembargadora do TJBA afastada pelo CNJ

15 de Novembro de 2023 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com seu afastamento cautelar. A investigação se concentra em suspeitas de irregularidades relacionadas à prolação de uma sentença ligada à Operação Faroeste, atualmente em análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, apontou indícios de possível conluio entre a desembargadora, o promotor de Justiça Alex Moura e os autores de uma ação de usucapião de uma fazenda na Bahia. […]

Presidentes e gestores dos tribunais brasileiros reúnem-se em Salvador para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento marca a aprovação das Metas Nacionais para 2024 e destaca temas cruciais para a Justiça no Brasil.
Sistema Judicial

17º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador: Debates, Metas Nacionais e Reconhecimento na Pauta do CNJ

14 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Em dezembro de 2023, Salvador sediará o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. Reunindo líderes de tribunais de todo o país, o evento aprovará as Metas Nacionais do Judiciário para 2024, tema central da Resolução CNJ 325/2020. O processo de consolidação das metas, iniciado em agosto, está em consulta pública até 12 de novembro, aberta a contribuições da sociedade. A programação inclui conferências, análise do desempenho dos tribunais e a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2023, além de destacar os eixos da gestão do ministro Luís Roberto Barroso no CNJ até 2025. O evento é uma oportunidade anual para aprimorar a governança judiciária e fortalecer os serviços jurisdicionais. […]

Em meio à decadência institucional do Poder Judiciário da Bahia, revelações de um esquema fraudulento envolvendo o Banco do Brasil, estimado em mais de R$ 100 milhões, surgem como parte de uma rede de corrupção mais ampla. A denúncia aponta para uma possível conexão entre empresários, juízes e desembargadores já investigados no Caso Faroeste. A ação teria resultado em condenações judiciais duvidosas que prejudicaram não apenas a integridade do sistema de justiça, mas também o patrimônio público. À medida que novos desdobramentos da Operação Faroeste emergem, a necessidade de reformas profundas no sistema judicial se torna cada vez mais evidente, a fim de restaurar a confiança do público e as bases da democracia no estado da Bahia.
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Escândalo milionário envolve Banco do Brasil, magistrados investigados no Caso Faroeste e empresário; Parte 2 do possível esquema de fraude judicial na Bahia

22 de Outubro de 2023 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

Uma denúncia de fonte do JGB revela esquema fraudulento que teria causado um prejuízo de mais de R$ 100 milhões ao Banco do Brasil. Um empresário, um juiz e um desembargador, investigados no Caso Faroeste, são acusados de emitir decisões judiciais favoráveis ao Posto de Combustível que contrariam as provas dos autos. A empresa alega ter sido prejudicada por devoluções indevidas de cheques pelo banco, mas as provas indicam no sentido contrário. A representação aponta diversas irregularidades e indícios de conluio entre as partes envolvidas no processo e pede que o MPF investigue o caso que tramitou nas Comarcas de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. […]

Relatório da OCDE destaca falta de condenações definitivas e preocupa-se com decisão judicial que anulou provas no Brasil.
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OCDE critica impunidade em casos de corrupção no Brasil; Bahia é exemplo com Caso Faroeste envolvendo Poder Judiciário e Ministério Público 

19 de Outubro de 2023 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

A OCDE publicou um relatório crítico sobre o Brasil, destacando a falta de condenações definitivas em casos de corrupção e a decisão que anulou provas do acordo da Odebrecht. O documento também expressa preocupações sobre a capacidade de investigadores brasileiros em cooperar internacionalmente e questões relacionadas à independência dos agentes da lei. O relatório faz recomendações para que o Brasil adote medidas de proteção contra politização e vieses políticos na aplicação da lei. Apesar das críticas, reconhece os avanços do país no combate à corrupção, especialmente no setor público. […]

Entenda as decisões controversas do Tribunal de Justiça da Bahia que resultaram na fuga de Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dada.
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Como o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu prisão domiciliar a um traficante preso em Pernambuco que responde a três processos e lhe favoreceu a possibilidade de fuga?

19 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Um conjunto de polêmicas decisões judiciais no estado da Bahia resultou na fuga do traficante Dada, acusado de ser um dos fundadores da maior facção do tráfico da região. Após um desembargador conceder a prisão domiciliar, uma série de revogações e decisões da Vara de Execuções Penais permitiram que Dada escapasse da prisão. Essas ações judiciais levantam questões sobre a eficácia e a coerência do sistema legal, já que não é a primeira vez que o criminoso se aproveita de decisões favoráveis para escapar da justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga o caso. […]

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova resolução unânime para garantir igualdade de direitos e deveres entre juízes e integrantes do Ministério Público.
Sistema Judicial

CNJ aprova resolução que equipara direitos e deveres de juízes e membros do MP

18 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O CNJ aprovou por unanimidade uma resolução que garante a igualdade de direitos e deveres entre juízes e membros do Ministério Público. A medida visa assegurar a aplicação justa das disposições constitucionais e promover a equidade entre as duas carreiras, destacando que qualquer situação de inferioridade ou superioridade é inadmissível à luz da Constituição. A equiparação é vista como crucial para manter a atratividade das profissões. […]

Grupo de Trabalho do Governo do Estado avança nas discussões sobre o Plano Operativo do Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia. (Foto: Divulgação/GOVBA)
Sistema Judicial

Governo da Bahia discute plano operativo do Hospital de Custódia e Tratamento em conformidade com o CNJ

17 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Grupo de Trabalho do Governo da Bahia avança nas discussões sobre o Plano Operativo do Hospital de Custódia e Tratamento, alinhado com a resolução do CNJ, para garantir tratamento especializado em conformidade com os direitos das pessoas com deficiência. O plano envolve várias áreas, e o governo busca cumprir os prazos estabelecidos pelo CNJ, assegurando que o tratamento de acusados e presos não seja descontinuado. […]

Iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça da Bahia integra a XVIII Semana Nacional do CNJ e ocorre de 23 de outubro a 10 de novembro de 2023. (Foto: Divulgação)
Sistema Judicial

Movimento pela conciliação do TJBA inclui a 18ª edição da Semana Nacional do CNJ

17 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Movimento pela Conciliação liderado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está em pleno vigor durante a XVIII Semana Nacional do CNJ, promovendo a cultura da resolução pacífica de conflitos. A iniciativa abrange uma série de ações, incluindo formação de conciliadores, mediadores judiciais e facilitadores da Justiça Restaurativa, além da organização de mutirões. A campanha se estende até 10 de novembro e se alinha com a Semana Nacional da Conciliação, envolvendo Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais em todo o país. […]

Richard Pae Kim, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, se reúne com autoridades do TJBA em visita institucional. (Foto: Divulgação)
Sistema Judicial

Conselheiro do CNJ visita Coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA para discutir projetos e planos de trabalho

11 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu a visita do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, para uma reunião institucional. Durante o encontro, os principais projetos da CIJ foram apresentados, e planos de trabalho foram discutidos. Enquanto isso, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, estava em Alagoinhas para participar de um projeto educacional. O Conselheiro do CNJ também dialogou com autoridades judiciais locais, incluindo o Coordenador da CIJ, Desembargador Salomão Resedá, o Juiz da 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes contra a Criança e Adolescente, Arnaldo Lemos, e a Juíza da Vara da Infância e Juventude de Lauro de Freitas, Maria Helena Lordelo. […]

José Edivaldo Rocha Rotondano, desembargador do TJBA.
Manchete

Desembargador do TJBA José Edivaldo Rotondano recebe Moção de Aplausos por indicação ao CNJ; Iniciativa da homenagem foi do desembargador Baltazar Miranda Saraiva

28 de Setembro de 2023 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva propôs uma Moção de Aplausos ao desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano em reconhecimento à sua indicação para o CNJ. Rotondano, com vasta experiência como Promotor de Justiça e especializações em Direito, atualmente é Corregedor Geral de Justiça do TJBA. Sua indicação pelo STF, aprovada por unanimidade, marca um marco histórico, tornando-o o primeiro magistrado do TJBA a ocupar tal cargo no CNJ. […]

Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Sistema Judicial

Ministra Rosa Weber aborda o combate à desinformação e o discurso de ódio contra o Jornalismo

26 de Setembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, alertou sobre o aumento do discurso de ódio direcionado ao jornalismo devido ao papel fundamental desempenhado pela imprensa na luta contra a desinformação. Ela citou estatísticas preocupantes de agressões a jornalistas em 2022, enfatizando a importância de proteger a liberdade de expressão e de compreender os complexos mecanismos por trás da disseminação da desinformação. A ministra destacou que o combate eficaz às fake news representa um desafio significativo em meio à ascensão de discursos autoritários e fundamentalistas. […]

José Edivaldo Rocha Rotondano, desembargador do TJBA.
Colunistas e Artigos

A Bahia no CNJ | Por Luiz Holanda 

26 de Setembro de 2023 Luiz Holanda

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, natural de Santa Inês, Bahia, conquistou uma notável aprovação no Supremo Tribunal Federal (STF) ao ser escolhido, por unanimidade, como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma sessão ocorrida no dia 21 do mês atual. Com vasta experiência, tendo sido Promotor de Justiça por 27 anos e atualmente exercendo a função de Corregedor Geral de Justiça do TJ/BA, Rotondano é um profissional altamente qualificado, especializado em Direito Civil, Processual Civil e Direito de Família pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Além disso, ele já ocupou cargos relevantes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Essa nomeação representa um marco histórico, tornando-o o primeiro magistrado do TJ/BA a ser indicado para o CNJ desde a sua criação. Com um compromisso inabalável com a justiça e uma sólida base ética, Rotondano enfrentará com determinação os desafios futuros à frente do CNJ, reforçando a posição da Bahia no cenário nacional. Sua trajetória de vida e valores exemplares são testemunho de sua capacidade para ocupar esse cargo de destaque. […]

Caso Faroeste: Sistema de Corrupção e Operações da PF e PGR.
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O que é a Operação Faroeste e do que se trata o Caso Faroeste

24 de Setembro de 2023 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

O Caso Faroeste desvenda um grande esquema de corrupção envolvendo magistrados, servidores, advogados e empresários na Bahia. A investigação, em andamento desde 2019, revelou a venda de decisões judiciais, grilagem de terras e lavagem de dinheiro. Vários envolvidos fizeram acordos de colaboração premiada, incluindo desembargadores, enquanto o Ministério Público apresentou denúncias contra alguns dos implicados. O caso ainda está em curso, com possíveis novos desdobramentos. […]

Desembargador do TJBA José Edivaldo Rocha Rotondano.
Reportagem Especial

Desembargador Edivaldo Rotondano é indicado pelo STF para vaga de conselheiro do CNJ; Escolha do membro do TJBA foi por unanimidade 

22 de Setembro de 2023 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor-Geral do TJBA, foi indicado por unanimidade pelo STF para ocupar uma vaga de Conselheiro no CNJ. Essa nomeação é reconhecimento por seu trabalho na Corregedoria, incluindo ações na área de ressocialização de apenados e regularização fundiária. O Desembargador também lidera o projeto “Virando a Página” no sistema prisional, promovendo atividades educacionais e culturais para reeducandos. […]

Infográfico apresenta composição dos membros do CNJ e quem indica para os cargos.
Manchete

Entenda como são nomeados os conselheiros do CNJ

17 de Setembro de 2023 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

O processo de nomeação dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolve indicações de diferentes setores, incluindo o Poder Judiciário, Ministério Público, OAB e órgãos legislativos. O presidente do STF preside o CNJ, e outros tribunais superiores também fazem nomeações. Membros não judiciais, como advogados, procuradores e pessoas com notório saber jurídico, também são indicados. Todos os indicados passam por um processo de aprovação no Senado, onde são sabatinados e precisam obter maioria absoluta para a aprovação. Este é um procedimento crucial para garantir a independência e a transparência do CNJ. […]

CNJ busca responsabilizar disciplinarmente aqueles envolvidos nos ataques à democracia. (Foto: Gil Ferreira/CNJ)
Sistema Judicial

CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de Janeiro de 2023

13 de Setembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando a possível participação de magistrados e servidores do poder judiciário em atos antidemocráticos que ocorreram em 8 de janeiro. A Corregedoria Nacional de Justiça busca responsabilizar disciplinarmente aqueles envolvidos nos ataques à democracia. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enfatizou a importância de investigar a participação de servidores e membros do Poder Judiciário nesses eventos e solicitou informações a tribunais e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). […]

Senadores aprovaram projetos que preveem os novos cargos e funções no Judiciário.
Brasil

Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI

4 de Setembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou a criação de novos cargos e funções comissionadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª região (Piauí). As medidas buscam aprimorar a eficiência e enfrentar a crescente demanda por serviços judiciários. Os projetos, que aguardam sanção presidencial, visam fortalecer o sistema judiciário e adaptá-lo aos desafios em curso. […]

O jornalista Carlos Augusto apresentou no formato de Conferência o ‘Eixo 2’ do tema ‘Judicializando’. Evento fez parte das comemorações pelos 93 anos de fundação da ABI.
Colunistas e Artigos

Assédio Judicial: situação atual na Bahia e no Brasil, como se proteger e como combater | Por Carlos Augusto

27 de Agosto de 2023 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

A Associação Bahiana de Imprensa, liderada por Ernesto Marques, celebra aniversário de fundação com atividades focadas na atuação da imprensa no contexto nacional e internacional, debatendo a “ABI, 93 anos vivendo a história do Brasil na Bahia”. O jornalista Carlos Augusto, convidado, aborda nesta quinta-feira (24/08/2023) desafios enfrentados pelos formadores de opinião, incluindo ataques de instituições como Ministério Público e Poder Judiciário. Ele proferiu conferência durante painel “Assédio judicial: situação atual na Bahia e no Brasil, como se proteger e como combater”, explorando temas como liberdade de expressão, marco legal, casos de assédio e a importância da liberdade de imprensa na democracia. […]

O chefe de gabinete Nelson Gaspar Pires Neto representa a pasta nas visitas técnicas às instituições policiais de São Paulo.
Sistema Judicial

SSP Bahia participa de visita técnica para redução da letalidade policial em São Paulo

17 de Agosto de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia participa de uma visita técnica promovida pelo Grupo de Trabalho Polícia Cidadã do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em São Paulo, com o objetivo de conhecer e compartilhar boas práticas para redução da letalidade policial. A comitiva, liderada pelo coordenador João Paulo Schoucair, explora medidas como o uso de bodycams para aumentar a transparência nas ações policiais. […]

A atuação de João Paulo Schoucair e seu compromisso com a legalidade foram ressaltados pelo senador Otto Alencar, relator da matéria.
Sistema Judicial

João Paulo Santos Schoucair é reconduzido ao CNJ com amplo apoio do Senado

10 de Agosto de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou com expressiva maioria a recondução de João Paulo Santos Schoucair ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicado pelo procurador-geral da República. Schoucair, promotor de Justiça, tem uma sólida carreira jurídica e já atuou como conselheiro do CNJ. Sua trajetória e compromisso com a legalidade foram elogiados por senadores, incluindo o relator da matéria, Otto Alencar, que ressaltou o papel essencial do Ministério Público na interpretação e aplicação da lei. […]

Reclamação Disciplinar contra o desembargador do TJBA Mário Hirs é pautada pelo CNJ.
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Presidente do CNJ pauta julgamento administrativo contra o desembargador do TJBA Mário Hirs

8 de Agosto de 2023 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, instruiu a secretária-geral a divulgar a lista de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) a serem abordados em sessão plenária, agendada para 8 de agosto de 2023, às 9h30. Três casos envolvendo desembargadores da Bahia se destacam, incluindo uma Reclamação Disciplinar contra o desembargador Mario Alberto Simões Hirs e dois PAD relacionados às desembargadoras Ilona Márcia Reis e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo. […]

Processos Administrativos Disciplinares são pautados pelo CNJ contra as desembargadoras Ilona Márcia Reis e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, por possível envolvimento em fatos do Caso Faroeste.
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Capítulo 151 do Caso Faroeste: Presidente do CNJ pauta julgamentos administrativos contra duas desembargadoras do TJBA investigadas na operação

6 de Agosto de 2023 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, determinou que três casos relacionados a desembargadoras da Bahia sejam apreciados na sessão plenária desta terça-feira (08/08/2023), às 9h30. Os processos administrativos disciplinares (PAD) têm como objetivo avaliar o possível envolvimento de membros do Sistema de Justiça da Bahia no Caso Faroeste. A desembargadora Ilona Márcia Reis foi alvo das fases 6 e 7 da Operação Faroeste e responderá ao PAD de nº 0005358-04.2022.2.00.0000. Já a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo foi alvo da 5ª fase da operação e enfrentará o PAD de nº 0005352-94.2022.2.00.0000. Ambos os casos tratam da apuração de possível infração disciplinar relacionada a negociações de decisões judiciais no contexto da Operação Faroeste. […]

A ministra Rosa Weber, presidente do STF e CNJ e o desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva, durante encontro em Salvador.
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Salvador: Desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva tem encontro com a ministra Rosa Weber e destaca atuação como presidente do STF e CNJ

6 de Agosto de 2023 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva teve um encontro com a ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, durante a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, em Salvador. Na ocasião, o desembargador destacou a importância do trabalho da ministra à frente das instituições. Ele também informou sobre o progresso do aprimoramento das atividades da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário Estadual da Bahia (CPS do PJBA), entidade presidida por ele. A medalha é uma honraria concedida a autoridades que se destacam no campo jurídico e na defesa da justiça. […]