Arquivos Conselho Nacional de Justiça (CNJ) | Página 2 de 17

Reportagem do UOL destaca assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi (45 anos). Ela morta a facadas pelo ex-marido.

STF e CNJ qualifica feminicídio da juíza Viviane Vieira Arronenzi como ataque covarde, que ocorre no contexto da forma brutal de violência que assola mulheres do Brasil

26 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi (45 anos) foi morta a facadas pelo ex-marido, Paulo Arronenzi, de 52 anos. O caso ocorreu na quinta-feira (24/12/2020), na véspera de Natal, na Rua Rachel de Queiroz,

Decisão da ministra do STJ Maria Thereza Moura reconhece que ocorreu adulteração de registro documental da sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível do TJBA, ocorrida em 22 de agosto de 2017, referente ao Caso Obata.

Exclusiva: Equipe técnica do TJBA confirma ocorrência de edição do áudio da sessão de julgamento do Caso Obata; Corregedora Nacional de Justiça determina novas diligências

23 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

Em despacho proferido pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, referente a Reclamação Disciplinar (0008061-10.2019.2.00.0000) contra desembargadora atuante na 2ª Câmara Cível do Tribunal de

Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza Moura, identifica adulteração em áudio do processo que tramita no TJBA, referente ao Caso Obata, e determina apuração.

Sigilo revelado: Corregedora Nacional de Justiça identifica adulteração do áudio do julgamento do Caso Obata no TJBA e determina providências

21 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

Fonte do Jornal Grande Bahia (JGB) encaminhou cópia de documento e apresentou relato sobre o trâmite do Caso Obata na reclamação postulada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar indícios de ilegalidade no

Ex-corregedora nacional de Justiça do CNJ Eliana Calmon avalia desdobramento da prisão de juízes do TJBA. “O que está acontecendo hoje é aquilo que eu já previa que iria acontecer”, diz.

Caso Faroeste: Ex-ministra do STJ Eliana Calmon confirma que José Valter é o proprietário das terras da antiga Fazenda São José; Confira entrevista concedida à Mário Kertész

16 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

Em entrevista exclusiva concedida nesta quarta-feira (16/12/2020) ao radialista Mário Kertész, da Rádio Metrópole de Salvador, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon confirma que o empresário

Fachada da sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Juízo 100% Digital chega ao Tribunal de Justiça da Bahia

11 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza nesta sexta-feira (11/12), às 10h, sua adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto tem por objetivo empregar mais eficiência e reduzir custos à prestação jurisdicional. A cerimônia contará

Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisão em julgamento do plenário.

Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF

19 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18/11/2020) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre

Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, presidiu sessão deliberativa.

Câmara dos Deputados aprova nomes para o CNJ e o CNMP

27 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27/10/2020) o nome do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para a vaga que cabe à Casa indicar para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mário

David Czertok e Albertoni Lemos Bloisi protocolaram pedido de partilha em nome de Susano Ribeiro de Souza e suprimiu a cadeira dos herdeiros sucessores. Documento tem por base falso atestado de óbito de Susano Ribeiro de Souza, antigo proprietário da Fazenda São José, morto em 1890.

Capítulo V do Caso Faroeste: As fraudes no inventário fabricado por David Czertok e Albertoni Bloisi sobre a herança das terras da Fazenda São José em Formosa do Rio Preto

18 de outubro de 2020 Carlos Augusto

O Capítulo IV do Caso Faroeste abordou como David Czertok e Albertoni Lemos Bloisi usaram a falsa certidão de óbito de Suzano Ribeiro de Souza para fabricar um inventário e, com isso, iniciar um dos

Composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ser modificada por iniciativa do presidente da instituição.

Luiz Fux quer criar vagas de conselheiros para Justiça Militar no CNJ; Presidente do STF defende mudanças no Conselho

13 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STTF), Luiz Fux, planeja criar duas novas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinadas ao preenchimento por um juiz da Justiça Federal Militar e um ministro do Superior

Documentos em posse do JGB revelam aspectos da delação de Júlio César, criminoso confesso do Caso Faroeste.

Prólogo do Caso Faroeste 2: Delator Júlio César revelou ter negociado 30 decisões judiciais; Fonte diz que esquema liderado pelo criminoso é superior a uma centena de operações

8 de outubro de 2020 Carlos Augusto

Com exclusividade, fonte do Jornal Grande Bahia (JGB) entregou documento e apresentou relato sobre o Caso Faroeste 2 envolvendo aspectos da delação do criminoso confesso Júlio César Cavalcanti Ferreira, advogado e ex-servidor do Tribunal de

Maria Thereza de Assis Moura, ministra do STJ.

Senado aprova indicação de Maria Thereza de Assis Moura para Corregedoria-Geral do CNJ

5 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22/09/2020) o nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a nova corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação

Parecer do promotor de Justiça Alex Moura Santos e decisão do juiz Lirton Nogueira Santos reconheceram incidência de falsidade referente ao segundo atestado de óbito de Susano Ribeiro de Souza.

Capítulo III do Caso Faroeste: Como o MP da Bahia agiu contra os falsários do espólio de Susano Ribeiro sobre a Fazenda São José e de que forma o CNJ produziu uma contradição de direito sucessório

4 de outubro de 2020 Carlos Augusto

O Capítulo II, do Caso Faroeste, apresentou como os membros da Organização Criminosa (ORCRIM) forjaram um segundo atestado de óbito de Susano Ribeiro de Souza e “fabricaram” inventário, criando, com isto, uma falsa matrícula do

Conselho Nacional de Justiça delibera sobre medidas contra presos, no contexto da pandemia.

CNJ aprova restrição para soltura de presos por Covid-19

2 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (22/09/2020) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz

Documentos compravam que José Valter Dias era empresário em Barreiras e que era reconhecido pela liderança comercial que exercia.

Caso Faroeste: A compra legítima da terra, o início do conflito com o assassinato de reputações; Como e porque o empresário José Valter foi transformado em um borracheiro

20 de setembro de 2020 Carlos Augusto

Com base em documentos e relatos de fontes, o Jornal Grande Bahia (JGB) dá sequência a série de reportagens sobre o Caso Faroeste, cujo conteúdo aborda conflito fundiário estabelecido no oeste da Bahia, em terras

Ministro do STF Luiz Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por Covid-19

16 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. De acordo com a Recomendação nº

Juiz aposentado Rosalino dos Santos Almeida e a escriva Jeane Maria Silva de Melo estão sob investigação por ordem do CNJ.

Caso Rapere in Jus: CNJ requer providências do TJBA sobre conduta de Rosalino dos Santos Almeida no período em que atuou como juiz na Comarca de Paulo Afonso e da escrivã Jeane Maria Silva de Melo

16 de setembro de 2020 Carlos Augusto

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) requereu do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informações e providências referentes a atuação de Rosalino dos Santos Almeida, no período em que atuou como juiz titular da 1º

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora dados sobre trâmite de processos judiciais.

9 em cada 10 novas ações judiciais começaram no meio digital em 2019, diz CNJ

1 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ano de 2019 acentuou a tendência de virtualização da Justiça. De cada 10 novas ações judiciais, nove começaram a tramitar na Justiça por meio digital, de acordo com o Justiça em Números 2020, anuário

Augusto Aras, procurador-geral da República, comanda uma das mais profundas investigações de corrupção que ocorreram na Bahia, o Caso Faroeste.

Caso Faroeste: Fazendeiro Nelson José Vigolo e advogado Vanderlei Chilante assinam delação que pode atingir membros do Poder Judiciário da Bahia e parlamentares

31 de agosto de 2020 Carlos Augusto

Reportagem de Aguirre Talento e Bela Megale, publicada nesta segunda-feira (31/08/2020) no Jornal O Globo, revela que o Caso Faroeste ganhou dois novos delatores — Nelson José Vigolo, produtor rural, representante da Bom Jesus Agropecuária

Ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura aguarda confirmação do Senado para assumir cargo de corregedora nacional de Justiça.

Ministro Dias Toffoli assume interinamente cargo de corregedor nacional de Justiça; Maria Thereza aguarda confirmação pelo Senado

31 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, assumiu interinamente na sexta-feira (28/08/2020) o cargo de corregedor nacional de Justiça. A medida temporária ocorre porque o ministro Humberto

56ª Sessão Extraordinária do CNJ ocorreu por videoconferência e contou com as presenças dos ministros Dias Toffoli, presidente do STF e CNJ e Humberto Martins, vice-presidente do STJ e corregedor nacional de Justiça.

CNJ afasta 4 desembargadores e 3 magistrados do TJBA por desvio de conduta no Caso Faroeste

28 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na terça-feira (25/08/2020) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),