PJBA ocupa o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte na prolação de sentenças durante período de teletrabalho do primeiro semestre de 2020
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TRE Bahia segue entre Eleitorais mais produtivos do país durante pandemia, informa CNJ; Presidência é exercida pelo desembargador Jatahy Junior
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CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias
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Corregedor Nacional de Justiça suspende pagamento antecipado de férias a magistrados na Bahia
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Poder Judiciário da Bahia prossegue em regime de teletrabalho até 30 de junho de 2020
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Presidente do STF recebe manifesto em ato nacional pela defesa da democracia e do Judiciário; Ministro Dias Toffoli critica extremista Jair Bolsonaro
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Em videoconferência, ministro do STF Dias Toffoli elogia “prudência” de Augusto Aras
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Ministro Humberto Martins pede esclarecimentos ao TJBA sobre denúncia de ‘supersalários’
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CNJ destaca atuação do TRE Bahia em números de despachos e movimentações judiciais durante a quarentena
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TRE Bahia é destaque em produtividade entre os Eleitorais do Brasil durante a pandemia de coronavírus
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Caso Faroeste: Corregedor do CNJ determina apuração de negociação de decisões de juízas da Bahia
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CNJ e CNMP cobram uso correto do FUNPEN para conter pandemia do novo coronavírus
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Em meio à pandemia no Brasil, Justiça suspende audiências e trabalho aumenta, relata promotor
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CNJ: Observatório replica dados dos cartórios sobre óbito por coronavírus
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Corregedor Nacional de Justiça abre procedimento contra desembargador do TJBA Moacyr Montenegro Souto
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Brasil tem 34,6 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento
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Painel do SNA detalha estatísticas do acolhimento no Brasil
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Covid-19: Entidades que fiscalizam prisões apoiam recomendação do CNJ
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Presidente do CNJ suspende pagamento de auxílio extra para juízes do Ceará; Benefício por atividades em home-office seria de R$ 26 mil
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Magistrados da Bahia direcionam recursos de penas pecuniárias a ações do estado contra o coronavírus; Decisões seguem orientação do CNJ
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CNJ disponibiliza novo painel do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
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CNJ suspende prazos processuais em todo o país; Decisão vale para tribunais de todo o território até 30 de abril de 2020
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Processos de violência doméstica e feminicídio crescem em 2019
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Caso Faroeste: Disputa de terras na Bahia envolve inventário fraudulento em caso reconhecido pelo MP; Justiça chegou a determinar a anulação do atestado de óbito
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TRE Bahia outorga Comenda da ‘Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca’ à Humberto Martins vice-presidente do STJ
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Acordo homologado pelo CNJ entre Tribunal de Justiça e Governo da Bahia viabiliza pagamento de precatórios
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Presidente do STF Dias Toffoli lança programa para retomada de obras paralisadas no país; Projeto-piloto é iniciado no estado de Goiás
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Caso Faroeste: Corregedoria do TJBA realiza mapeamento e identifica fraude em matrículas de imóveis de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto
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Exclusivo: Relatório da Corregedoria de Justiça do TJBA apresenta prova de fraude em matrículas de imóveis do Caso Faroeste; Tese é de que terras possam pertencer ao Estado
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Exclusivo: O Caso Faroeste e a interceptação telefônica entre o desembargador Gesivaldo Britto e Sara Silva de Brito; Diálogo abordou pagamento de precatórios e críticas ao governador Rui Costa
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CNJ nega liminar a partidos de oposição sobre atuação de cartórios pelo Aliança pelo Brasil
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Presidente do STF Dias Toffoli decide estender prazo para aplicação da Lei que cria o Juiz das Garantias
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