Arquivos Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Marcelo Bretas é destaque em reportagem de capa da Revista Veja 20210604. Juiz Federal é acusado de negociar penas, orientar advogados e combinar com a força-tarefa do MPF no Caso Lava Jato do Rio de Janeiro. Delação aceita pela PGR aponta que ele teria pressionado investigados e até influenciado uma eleição política. Provas incluem um áudio das conversas.

Após delação de advogado, OAB vai pedir afastamento do juiz federal Marcelo Bretas ao CNJ

5 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e também ao Conselho da Justiça Federal um pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara da

Em 27 de abril de 2017, foi celebrado Acordo Extrajudicial entre o empresário José Valter Dias e produtores rurais que ocupam ilegalmente as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto. O evento contou com a intermediação do deputado Angelo Coronel, presidente da ALBA.

Capítulo XXXVI do Caso Faroeste: A capitulação dos grileiros das terras da antiga Fazenda São José e o acordo celebrado com José Valter Dias na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

30 de maio de 2021 Carlos Augusto

O Capítulo XXXV do Caso Faroeste abordou como o Grupo Bom Jesus Agropecuária liderou as ações judiciais contra os direitos de posse e propriedade de José Valter Dias sobre as terras da antiga Fazenda São

Perfil do Grupo Bom Jesus Agropecuária e espelho da Ação Criminal na qual é parte Nelson José Vígolo, diretor da empresa. Pagamento de propina à desembargadora do TJBA Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo motivou processo criminal.

Capítulo XXXV do Caso Faroeste: Como o corrupto Grupo Bom Jesus Agropecuária iniciou as investidas judicias sobre as terras da antiga Fazenda São José em Formosa do Rio Preto

23 de maio de 2021 Carlos Augusto

O Capítulo XXXIV do Caso Faroeste abordou como os grileiros das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, descumpriram a Sentença Judicial proferida em 5 de abril de

Em 7 de abril de 2017, o juiz Sérgio Humberto expediu ofícios para a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ e Daniel Justo Madruga, superintendente da PF na Bahia, informado sobre Decisão no Processo de Reintegração de Posse em favor de José Valter Dias e da esposa Ildenir Gonçalves Dias e em desfavor de Vicente M. Okamoto, Sociedade Agropecuária Vale do Rio Claro Ltda e outros.

Capítulo XXXIV do Caso Faroeste: Os grileiros descumprem a ordem de Reintegração de Posse emitida pelo Poder Judiciário em favor de José Valter Dias

16 de maio de 2021 Carlos Augusto

O Capítulo XXXIII do Caso Faroeste apresentou uma revisão técnico-jurídica da decisão proferida em 5 de abril de 2017, pelo juiz Sérgio Humberto Quadros Sampaio, que determinou a retirada dos grileiros e a reintegração de

Decisão do juiz Sérgio Humberto determina reintegração de posse das terras da antiga Fazenda São José em favor de José Valter Dias e determina a expulsão dos grileiros do imóvel rural situado em Formosa do Rio Preto.

Capítulo XXXIII do Caso Faroeste: Uma revisão técnico-jurídica da decisão que determinou a retirada dos grileiros das terras da antiga Fazenda São José

9 de maio de 2021 Carlos Augusto

O Capítulo XXXII do Caso Faroeste abordou as conexões entre o ex-ministro Osmar Serraglio e as terras do oeste da Bahia. A narrativa encerra a série de reportagens sincrônicas publicada pelo Jornal Grande Bahia (JGB)

Documentos revelam as conexões entre o ex-ministro Osmar Serraglio, senador Luis Carlos Heinze, Okamotos, Bom Jesus Agropecuária, Aprochama e outros, com a finalidade de convalidar as fraudulentos matrículas cartoriais nº 726 e 727 e perpetuar a ocupação das terras griladas da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, violando, com isso, os direitos de posse e propriedade de José Valter Dias.Documentos revelam as conexões entre o ex-ministro Osmar Serraglio, senador Luis Carlos Heinze, Okamotos, Bom Jesus Agropecuária, Aprochama e outros, com a finalidade de convalidar as fraudulentas matrículas cartoriais nº 726 e 727 e perpetuar a ocupação das terras griladas da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, violando, com isso, os direitos de posse e propriedade de José Valter Dias.

Capítulo XXXII do Caso Faroeste: As conexões entre o ex-ministro Osmar Serraglio e as terras da antiga Fazenda São José, no Oeste da Bahia

2 de maio de 2021 Carlos Augusto

“Quando distinguimos entre verdade e mentira e distinguimos mentiras inaceitáveis de mentiras aceitáveis, não estamos apenas nos referindo ao conhecimento ou desconhecimento da realidade, mas também ao caráter da pessoa, à sua moral. Acreditamos, portanto,

Manifestação do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) contra a atuação da desembargadora Silvia Zarif e em defesa dos interesses da Aprochama, Okamotos, Grupo Bom Jesus Agropecuária e outros.

Capítulo XXX do Caso Faroeste: O CNJ, a conselheira Maria Uille, o senador Luis Carlos Heinze e as conexões com Osmar Serraglio, Aprochama, Okamotos, Grupo Bom Jesus Agropecuária e as desembargadoras Sandra Inês Rusciolelli e Ilona Reis, ambas pressas pela PF

18 de abril de 2021 Carlos Augusto

Para se atingir o conhecimento verdadeiro sobre algo é necessário abstrair conclusões das evidências da realidade cognoscível. Marilena Chaui (2000, p. 124), na obra ‘Convite à Filosofia’, explica sobre a correlação entre conhecimento verdadeiro e

Nas APns nº 953 e 986 aparece na condição de réu o criminoso Júlio César, ao lado dos representantes do Grupo Bom Jesus Agropecuária e das desembargadoras delatas pelo mafioso, que, em tese, serviram aos propósitos ilícitos da empresa do agronegócio.

Capítulo XXIX do Caso Faroeste: O alinhamento de ações das desembargadoras do TJBA com os interesses do Grupo Bom Jesus Agropecuária, através dos enunciados do CNJ e de Osmar Serraglio

11 de abril de 2021 Carlos Augusto

Ao questionar sobre ‘o que é a verdade’, Marilena Chaui (2000, p. 226), na obra ‘Convite à Filosofia’, explica que ela “é a conformidade entre nosso pensamento e nosso juízo e as coisas pensadas ou

Documentos dos processos registram que os mesmos tramitam há anos sem resolução do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana. Denúncia foi apresentada pelo advogado Alberto Daltro Coelho.

Advogado denuncia morosidade no trâmite dos processos judiciais da 2ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana; Ação está há cerca de 20 anos sem resolução

8 de abril de 2021 Carlos Augusto

No Poder Judiciário reside a esperança dos cidadãos em resolver conflitos de interesses que eles não puderam solucionar no diálogo com o outro. Em síntese, no impasse entre cidadãos, o Judiciário é o principal meio

Em 4 de maio e 14 de junho de 2017, o, à época, corregedor nacional de Justiça, ministro e vice-presidente do STJ João Otávio de Noronha nega pedidos do Grupo Bom Jesus Agropecuária, por reconhecer incidência de fraude nas matrículas nº 726 e 727, utilizadas pela mesma para manter posse ilegítima sobre terras da antiga Fazenda São José.

Capítulo XXVIII do Caso Faroeste: O debate sobre os limites de atuação do CNJ e o voto-vista da conselheira Maria Uille que beneficiou a corrupta empresa Bom Jesus Agropecuária na manutenção das ilegalidades sobre as terras do oeste da Bahia

4 de abril de 2021 Carlos Augusto

A partir de texto do filósofo francês Blaise Pascal (1623-1662), Marilena Chaui (2000, p. 134 e 135), na obra autoral ‘Convite à Filosofia’, destaca a dualidade entre fragilidade e força da verdade, e o desejo

Em 25 de março de 2019, advogada Eliana Calmon peticiona ao CNJ, órgão no qual atuou como Corregedora Nacional de Justiça, informando sobre nulidade que envolve a não intimação de José Valter Dias no conflito fundiário envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, que tem como parte ex-adversa os Okamotos, Grupo Bom Jesus Agropecuária e outros.

Capítulo XXVII do Caso Faroeste: A participação no CNJ da jurista Eliana Calmon em defesa do direito de José Valter Dias sobre as terras da antiga Fazenda São José e os óbices criados pela conselheira Maria Uille

28 de março de 2021 Carlos Augusto

“Espinosa afirma que o ser humano é mais livre na companhia dos outros do que na solidão e que somente os seres humanos livres são gratos e reconhecidos uns aos outros, porque os sujeitos livres

Desembargador investigado, Mário Hirs é eleito pela terceira vez para o TRE da Bahia, revela reportagem de Frederico Vasconcelos no Jornal Folha de S.Paulo.

Desembargadores do TJBA elegem, pela terceira vez, investigado Mário Hirs à fazer parte do colegiado do TRE Bahia, destaca reportagem de Frederico Vasconcelos no Jornal Folha de S.Paulo

25 de março de 2021 Carlos Augusto

Em reportagem em profundidade publicada nesta quinta-feira (25/03/2021) no Jornal Folha de S.Paulo, Frederico Vasconcelos, avaliado como dos mais destacados jornalistas do Brasil, relata a terceira recondução de um membro do Tribunal de Justiça da

Páginas do Relatório do Mapeamento das Matrículas dos Imóveis em posse do CNJ demonstra a fraude na origem das matrículas cartoriais de nº 726 e 727, usadas pelos Okamotos, Bom Jesus Agropecuária e outros para se apropriarem, de forma ilegítima, das terras da antiga Fazenda São José

Capítulo XXVI do Caso Faroeste: O que leva a conselheira do CNJ Maria Uille a convalidar uma fraude que beneficia a corrupta empresa Bom Jesus Agropecuária?

21 de março de 2021 Carlos Augusto

No contexto da série de reportagens do ‘Caso Faroeste: A luta de José Valter pelas terras da antiga Fazenda São José’, o Jornal Grande Bahia (JGB) publica a segunda reportagem sobre questionamentos que envolvem a

Reportagem do Jornal Folha de S.Paulo questiona tentativa de Mário Hirs de recondução à terceiro mandato no TRE Bahia e destaca investigação do CNJ contra o magistrado

20 de março de 2021 Carlos Augusto

Reportagem de Frederico Vasconcelos, publicada neste sábado (20/03/2021) no Jornal Folha de S.Paulo, destaca a tentativa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Mário Alberto Simões Hirs de disputar, pela terceira vez, o

Vista da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia) em Salvador.

Candidatura de Mario Hirs ao cargo de desembargador do TRE Bahia é questionada em representação a PRE, por se tratar de um possível terceiro mandato

17 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Reportagem publicada nesta terça-feira (16/03/2021) no site Bahia Notícias (BN) revela que uma representação encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) questiona o direito do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Mario Alberto Simões

Em processo que tem como requerente a empresa corrupta Grupo Bom Jesus Agropecuária, através da interferência política do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes notifica TJBA a atender interesses de grileiros da antiga fazenda São José, situada em Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia.

Capítulo XXV do Caso Faroeste: Usando o CNJ, senador do Rio Grande do Sul interfere em ação judicial sobre as terras da antiga Fazenda São José, no Oeste da Bahia; Processo tramita no TJBA e está sub judice há quatro décadas

14 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

No Capítulo XXIV do Caso Faroeste foi relatado o resultado final da Audiência de Justificação, ocorrida em 5 de abril de 2017, na qual foi proferida sentença pelo juiz Sérgio Humberto Quadros Sampaio determinado a

TJBA e desembargador Mario Hirs são notificados sobre abertura de PAD no CNJ envolvendo processo judicial sobre conflito fundiário na ilha do Urubu, no Distrito de Trancoso, em Porto Seguro.

Exclusivo: Corregedora Nacional de Justiça determina abertura de PAD contra desembargador Mario Hirs; Caso envolve conflito de terras em Porto Seguro

6 de março de 2021 Carlos Augusto

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, determinou, em 15 de dezembro de 2020, abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do desembargador do

Magistrados Baltazar Miranda Saraiva e Cícero Landin lançam candidatura ao cargo de desembargador do TRE Bahia; Ex-presidente investigado pelo CNJ, Mario Hirs tenta retornar à Corte Eleitoral

6 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Eleito em outubro e empossado em dezembro de 2020, com 39 votos, para ocupar a vaga de desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia

Luiz Fernando Keppen, conselheiro do CNJ.

CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar parente; Ela utilizou carro oficial e escolta para libertar o filho de presídio

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23/02/2021), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Decisão do TJBA nega pleito da Bom Jesus Agropecuária para manutenção ilegítima de posse de terras oriundas da antiga Fazenda São José. Empresa, cujos representes legais foram presos e indiciados por corrupção na Caso Faroeste, tenta nova investida no CNJ, em 8 de fevereiro de 2021.

Capítulo XXII do Caso Faroeste: A participação do Grupo Bom Jesus Agropecuária em novos atos destinados a manutenção de propriedade grilada em terras situadas no oeste da Bahia e as investidas no TJBA e CNJ

21 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

“A atitude dogmática ou natural se rompe quando somos capazes de uma atitude de estranhamento diante das coisas que nos pareciam familiares”, ensina a filósofa Marilena Chaui (2000, p. 118), sobre a necessidade de aprofundar