
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)





PJBA é vencedor do ‘XII Prêmio Conciliar É Legal’ do CNJ na categoria tribunal
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) é um dos vencedores do XII Prêmio Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação foi conquistada na categoria Tribunal, com a boa prática “Sistema de Negociação Virtual”, uma iniciativa da Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) da Corte baiana.

Capítulo LXXXV do Caso Faroeste: O PAD aberto pela Corregedoria das Comarcas do Interior do PJBA e os incidentes processuais envolvendo o juiz Sérgio Humberto
O Capítulo 85 (LXXXV) do Caso Faroeste aborda abertura de Processo Administrativo (PÀD) no âmbito da Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), após a atuação e em atendimento ao ‘Pedido de Providência’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fase do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio…

Capítulo LXXXIV do Caso Faroeste: A revogação da decisão da desembargadora do TJBA Dinalva Gomes e os efeitos para o deslinde da disputa sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto
Documentos revelam efeitos tangencieis — das investidas dos opositores de José Valter Dias no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, cumulada com as primeiras fases da Operação Faroeste — sobre a decisão da desembargadora TJBA Dinalva Gomes e os rumos jurídicos sobre a Ação de Reintegração de Posse das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.



Capítulo LXXXII do Caso Faroeste: No primeiro dia de trabalho como ministro, Sérgio Moro recebeu ofício sobre o conflito envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto
Documentos e análise do Ofício nº 3959/2018 enviado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ao Ministério da Justiça, em 1º de janeiro de 2019, endereçada ao então ministro Sérgio Moro, revelam inverdades ditas e tentativas de construção de falsas narrativas pelos grileiros que ocupam as terras da antiga Fazenda São José…

TSE determina que TRE Bahia emposse imediatamente desembargador Baltazar Miranda Saraiva como vice-presidente da Corte Eleitoral e Corregedor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — ao analisar nesta segunda-feira (05/04/2022) o Processo nº 0000003-56.2022.2.00.0600 — determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia) deve empossar imediatamente o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva no cargo de vice-presidente do TRE.


Capítulo LXXX do Caso Faroeste: O ponto de interseção entre os fatos do processo judicial envolvendo as terras da antiga Fazenda São José em Formosa do Rio Preto e as primeiras fases da Operação Faroeste
Ocorre que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de uma série de iniciativas do Grupo Bom Jesus Agropecuária, suspendeu temporariamente o julgamento sobre terras, provendo de proteção os grileiros, aos lhes conferir um ‘Direito’, a partir do falso atestado de óbito e do fraudulento inventário de Suzano Ribeiro de Souza, que resultou na “criação” das fraudulentas matrículas cartoriais de nº 726 e 727…


PJBA recebe visita do CNJ para tratar sobre soluções para a crise no sistema prisional baiano
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) recebeu a visita institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda-feira (21/03/2022), para tratar sobre possíveis soluções para a crise constatada no sistema prisional baiano, que gerou rebelião e mortes na Penitenciária Lemos de Brito (PLB), no mês de fevereiro.

CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal
Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maioria destes órgãos de controle social…


Doutrina ‘Chilling Effect’: CNJ orienta Tribunais a seguirem jurisprudência sobre Liberdade de Expressão e alerta para uso da Justiça por meio da ‘Judicialização Predatória’, cuja finalidade é promover censura através de ‘Demandas Opressivas’
Ministro Luiz Fux, presidente do STF e CNJ, alerta para uso da Justiça como instrumento de censura, orienta Tribunais a seguirem Jurisprudência e enfatiza análise dos processos sob a perspectiva de ‘Judicialização Predatória’ por meio de “Demandas Opressivas’ que violam o direito fundamental da ‘Liberdade de Expressão’…

