Arquivos Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Decisão do CNJ nega pedido de impugnação apresentado pelo desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa contra candidatura da desembargadora Márcia Borges Faria. Magistrada foi eleita 2ª vice-presidente do PJBA para o biênio 2022-2024.

Decisão do CNJ impõe derrota ao desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa ao negar pedido de impugnação da candidatura da desembargadora Márcia Borges Faria; Magistrada foi eleita 2ª vice-presidente do PJBA para o biênio 2022-2024

18 de novembro de 2021 Carlos Augusto

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Júlio Cezar Lemos Travessa ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sexta-feira (12/11/2021), com pedido de impugnação da candidatura da desembargadora Márcia Borges Faria à

Desembargador do TJBA Júlio Cezar Lemos Travessa sofre dupla derrota no STF ao ter negado pedido de pagamento de férias de 2018. Mas, Suprema Corte de Justiça foi contrariada por decisão do desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, 1º vice-presidente do TJBA e aliado do magistrado da Bahia na disputa pela Mesa Diretora do PJBA, que ocorre em 17 de novembro de 2021, cujo entendimento e ordem foi para que ocorresse o pagamento.

Desembargador do TJBA Júlio Cezar Lemos Travessa ingressa com recurso contra decisão da Corregedora Nacional de Justiça e sofre nova derrota sobre direito a pagamento de férias de 2018; Aliado contrariou entendimento e mandou pagar

15 de novembro de 2021 Carlos Augusto

Irresignado com a decisão proferida — nos Pedidos de Providência de nº 0006672-53.2020.2.00.0000 e 0010634-84.2020.2.00.0000 pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça — que pugnou

Desembargador do TJBA Júlio Cezar Lemos Travessa requereu pagamento das férias de 2018 e, contrariando parecer-técnico do PJBA e decisão do CNJ, o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, 1º vice-presidente do TJBA, determinou pagamento. Magistrados são aliados para Mesa Diretora 2022-2024.

1º vice-presidente do TJBA determinou pagamento de férias de 2018 ao desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa contrariando parecer administrativo do PJBA e decisão do CNJ; Magistrados se apoiam na disputa pela Mesa Diretora

15 de novembro de 2021 Carlos Augusto

O Jornal Grande Bahia (JGB) recebeu relatos e documentos, além de ter protocolado pedido de informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), no

Atingidos estão tendo a oportunidade de expor suas experiências e descontentamentos com a reparação nas altas esferas do Poder Judiciário.

Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

5 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Seis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade de expor suas experiências e descontentamentos com a reparação nas altas esferas do Poder Judiciário. O espaço foi garantido no âmbito do

Recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa indesejada.

CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões

4 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, por unanimidade, uma recomendação para que os juízes e juízas garantam a liberdade de crença e o acesso à assistência religiosa a todas

Decisões e documentos do CNJ comprovam que tem origem fraudulenta os registros cartoriais de nº 726 e 727 das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, usados pelo Grupo Econômico dos Okamoto, Grupo Bom Jesus Agropecuária e outros, para manter a posse.

Capítulo LIX do Caso Faroeste: A análise jurídica sobre o Provimento Conjunto nº 08/2021 do PJBA e a incidência de fraude nos registros cartoriais de nº 726 e 727 das terras da antiga Fazenda São José

24 de outubro de 2021 Carlos Augusto

O terceiro e último capítulo desta terceira semana do mês de outubro de 2021 aborda o tema Caso Faroeste, no qual o Jornal Grande Bahia (JGB) prossegue com a sequência de reportagens em ordem sincrônica

Se aprovado, o crédito suplementar vai reforçar dotações orçamentárias já existentes na Lei Orçamentária Anual.

Governo Bolsonaro pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário

21 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 83,8 milhões em favor das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, além do

Em 12 de setembro de 2017, publicação do TJBA cita posicionamento do desembargador Júlio Travessa no Caso Leopoldo, que envolvia o ex-secretário estadual Maurício Barbosa e a chefe do MPBA.

Desembargador do TJBA Julio Travessa promove assédio judicial contra o Jornal Grande Bahia e o jornalista e cientista social Carlos Augusto

19 de outubro de 2021 Carlos Augusto

Julio Cezar Lemos Travessa, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) — irresignado com a reportagem ‘Tentativa de pautar mudança no regimento interno do TJBA, em tese, objetiva colocar na Mesa Diretiva grupo que

Capítulo LVI (56) do Caso Faroeste aborda aspectos que permeiam as 606 páginas da Petição nº 13912/DF, na qual são apresentados os termos da delação dos criminosos confessos Sandra Inês Rusciolelli e do filho advogado Vasco Rusciolelli Azevedo.

Capítulo LVI do Caso Faroeste: Delação da desembargadora do TJBA Sandra Inês Rusciolelli e do filho é, em tese, uma defesa tácita dos interesses da Bom Jesus Agropecuária e apresenta elementos de fraude à Justiça

17 de outubro de 2021 Carlos Augusto

A cobertura dada pela imprensa, na quinta-feira (14/10/2021) e sexta (15), sobre o vazamento de acordo de delação no qual consta os relatos oficiais da dupla de criminosos presos na 5ª Fase da Operação Faroeste,

Com exclusividade, o Capítulo LIV (54) do Caso Faroeste apresenta documento revelador sobre quatro testemunhos feitos ao STJ no âmbito da Ação Penal nº 940/DF.

Capítulo LIV do Caso Faroeste: O que dizem ao STJ quatro testemunhas da Ação Penal nº 940/DF; Com exclusividade, conheça documento revelador

3 de outubro de 2021 Carlos Augusto

O Capítulo LIII (53) do Caso Faroeste revelou o nome da magistrada que sucedeu o juiz Sérgio de Quadros Sampaio no julgamento do conflito fundiário-jurídico sobre as terras da antiga Fazenda São José, situadas no

Possíveis conexões são reveladas em reportagem sobre os Casos Faroeste e Ilha do Urubu e a mudança das normas do regimento interno que disciplina eleições para presidência do Poder Judiciário Estadual da Bahia.

Tentativa de pautar mudança no regimento interno do TJBA, em tese, objetiva colocar na Mesa Diretiva grupo que crie óbice às investigações do CNJ nos Casos Faroeste e Ilha do Urubu, diz fonte

16 de setembro de 2021 Carlos Augusto

Fonte do Jornal Grande Bahia (JGB) revelou que ocorre um movimento coordenado por forças retrógradas cuja finalidade é modificar, com máxima urgência, dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que disciplina

Capítulo L do Caso Faroeste: Uma história de facções

5 de setembro de 2021 Carlos Augusto

Em uma trajetória de compromisso com o princípio da verdade objetiva e materialmente comprovada, o Jornal Grande Bahia (JGB) apresenta narrativa sobre o Quinquagésimo Capítulo do Caso Faroeste, subtema ‘A luta de José Valter pelas

Páginas do dossiê sobre o Caso Ilha do Urubu e as acusações contra do desembargador Mario Hirs e o advogado Jatahy Fonseca Neto em documentos do CNJ e da Polícia Civil da Bahia.

Dossiê Verdade: O Caso Ilha do Urubu e as acusações contra o desembargador do TJBA Mario Hirs e o advogado Jatahy Fonseca Neto em documentos do CNJ e da Polícia Civil da Bahia

3 de setembro de 2021 Carlos Augusto

Mario Alberto Simões Hirs, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia) — irresignado com a série de reportagens que revelaram a existência de uma

Páginas 1 e de 28 a 31 da denúncia da PGR contra a desembargadora do TJBA Lígia Maria Ramos Cunha Lima e outros.

Capítulo XLIX do Caso Faroeste: Como e por que o mafioso Júlio César cita o nome do ex-presidente do TRE Bahia em diálogos interceptados pela PF e relatados pela PGR

29 de agosto de 2021 Carlos Augusto

O Capítulo XLVIII do Caso Faroeste abordou o inusitado pedido de nulidade processual apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) com pedido de vista do órgão e, na sequência, a tentativa do MP em federalizar

CNJ destaca transparência do Poder Judiciário da Bahia.

PJBA avança e ocupa o 6º lugar no Ranking da Transparência do CNJ, com pontuação de 96,62%

29 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) avança e conquista o 6º lugar no Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal baiano alcançou, este ano, o melhor resultado em termo de

Ministro Humberto Martins, presidente do STJ.

Durante lançamento do livro sobre os cinco anos do CPC, presidente do STJ destaca presença do desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva e presta homenagem à magistratura do Brasil

28 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou na terça-feira (17/08/2021), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do lançamento de uma coletânea de artigos sobre o impacto do Código

Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça é presidida pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF.

CNJ faz inspeção em gabinetes de desembargadores do TJRJ; Magistrados foram citados em suposto esquema de corrupção

24 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de uma inspeção nos gabinetes de sete desembargadores e de uma juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A medida foi

Ministro Luiz Fux, presidente do STF e do CNJ.

Plataforma Digital do Judiciário representa inovação sem precedentes, diz ministro Luiz Fux presidente do CNJ

18 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (10/08/2021) a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, projeto que moderniza o trâmite processual no país e revoluciona a prestação jurisdicional. A Plataforma é uma das

Convite de lançamento do livro ‘Avanços do Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do novo Código de Processo Civil'.

OAB e CNJ agendam lançamento do livro ‘Avanços do Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do novo Código de Processo Civil’

11 de agosto de 2021 Carlos Augusto

Para celebrar os cinco anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a OAB Nacional e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão lançar, na terça-feira (17/08/2021), o livro ‘Avanços do Sistema de

Capítulo XLVI do Caso Faroeste narra a reação do PJBA objetivando sanar os conflitos fundiários na Bahia e o contexto processual do ingresso do advogado Domingos Bispo cerca de três décadas depois de iniciado o processo por José Valter Dias, em 1981.

Capítulo XLVI do Caso Faroeste: O PJBA atua para sanar os conflitos fundiários na Bahia; A iniciativa do advogado Domingos Bispo contra José Valter Dias que resultou em benefício para os Okamotos e outros

8 de agosto de 2021 Carlos Augusto

O conflito jurídico-fundiário sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, prossegue com relato diacrônico em capítulos sobre o ‘Caso Faroeste: A luta de José Valter pelas terras da antiga