Arquivos Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Luiz Fernando Keppen, conselheiro do CNJ.

CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar parente; Ela utilizou carro oficial e escolta para libertar o filho de presídio

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23/02/2021), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Decisão do TJBA nega pleito da Bom Jesus Agropecuária para manutenção ilegítima de posse de terras oriundas da antiga Fazenda São José. Empresa, cujos representes legais foram presos e indiciados por corrupção na Caso Faroeste, tenta nova investida no CNJ, em 8 de fevereiro de 2021.

Capítulo XXII do Caso Faroeste: A participação do Grupo Bom Jesus Agropecuária em novos atos destinados a manutenção de propriedade grilada em terras situadas no oeste da Bahia e as investidas no TJBA e CNJ

21 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

“A atitude dogmática ou natural se rompe quando somos capazes de uma atitude de estranhamento diante das coisas que nos pareciam familiares”, ensina a filósofa Marilena Chaui (2000, p. 118), sobre a necessidade de aprofundar

Entre os investigados pelo CNJ estão desembargadores do TJMG que foram alvos de uma operação da Polícia Federal por venda de decisões judiciais. Edifício-sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais são investigados pelo CNJ por possível venda de sentenças, revela reportagem do G1

12 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estão sendo investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu uma reclamação disciplinar para apurar possíveis crimes cometidos pelos magistrados, revela reportagem do

Programa unirá Executivo e Judiciário com objetivo de destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país.

CNJ prepara plano para retomar quase 4 mil obras paradas

11 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta terça-feira (09/02/2021), o CNJ promoveu

Requerimento de José Valter Dias ao TJBA, suplicando que o Poder Judiciário determinasse que os grileiros lhes entregassem a posse que mantinham sobre as terras da antiga Fazenda São José.

Capítulo XX do Caso Faroeste: Portaria da desembargadora Vilma Costa Veiga reconheceu Direito de Propriedade de José Valter; Vitória não garantiu posse sobre as terras da antiga Fazenda São José e empresário foi vítima de nova violência

7 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

O relato sobre o conflito fundiário em julgamento pelo Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) sobre os direitos de propriedade da antiga Fazenda São José, imóvel rural com cerca de 360 mil hectares, situado em

Portaria assinada, em 22 de julho de 2015, pela desembargadora Vilma Costa Veiga reconheceu os direitos de posse e propriedade de José Valter Dias sobre a Fazenda São José. Recurso contra a Portaria foi rejeitado, à unanimidade, pelo Conselho da Magistratura do TJBA.

Capítulo XIX do Caso Faroeste: Os desdobramentos da participação de Adailton Maturino, a relação dos grandes grupos econômicos que ocupam as terras da antiga Fazenda São José e as falhas do Sistema de Justiça e da imprensa

31 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Conforme relato de fonte do Jorna Grande Bahia (JGB), não obstante as diversas histórias que circundam a imagem de Adailton Maturino dos Santos, não se pode negar que ele era uma personalidade conhecida na alta

Polícia Federal investiga fraudes decorrentes do Caso Faroeste no Cartório de Registro de Imóveis do Formosa do Rio Preto, nesta quarta-feira (27/01/2021).

Buscas e apreensões em gabinete de desembargadores do TJBA e no Cartório de Imóveis de Formosa do Rio Preto estão vinculadas a investigações do Caso Faroeste, diz CNJ

28 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Em resposta a redação do Jornal Grande Bahia (JGB), a assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que as operações da Polícia Federal (PF) realizadas na quarta-feira (27/01/2020) no Cartório de Imóveis de Formosa

Evidências revelam violação do Devido Processo Legal no processamento e julgamento do Caso Obata pelo Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA).

Exclusivo: Relatos de um crime contra o Devido Processo Legal no julgamento do Caso Obata; Pleno do TJBA vai apreciar Ação Judicial de R$ 30 milhões

15 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Com base em relato e documentos enviados por fonte, o Jornal Grande Bahia (JGB) revela, com exclusividade, episódios de violação do Devido Processo Legal [2], coação e fraude no Caso Obata, além de citar a

Em Nota Pública da AMBA sobre supostas delações da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e do filho Vasco Rusciolelli Azevedo, Liberdade de Imprensa é atacada.

De forma tardia, AMAB emite nota sobre supostas delações em que são citados magistrados e outros como possíveis implicados em atos de corrupção do Caso Faroeste e ataca Liberdade de Imprensa

13 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Em 9 de setembro de 2020, o Jornal Grande Bahia (JGB) manteve contato com a assessoria de comunicação da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) [1] objetivando ter uma posição da instituição sobre supostas Minutas

Reportagem do UOL destaca assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi (45 anos). Ela morta a facadas pelo ex-marido.

STF e CNJ qualifica feminicídio da juíza Viviane Vieira Arronenzi como ataque covarde, que ocorre no contexto da forma brutal de violência que assola mulheres do Brasil

26 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi (45 anos) foi morta a facadas pelo ex-marido, Paulo Arronenzi, de 52 anos. O caso ocorreu na quinta-feira (24/12/2020), na véspera de Natal, na Rua Rachel de Queiroz,

Decisão da ministra do STJ Maria Thereza Moura reconhece que ocorreu adulteração de registro documental da sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível do TJBA, ocorrida em 22 de agosto de 2017, referente ao Caso Obata.

Exclusiva: Equipe técnica do TJBA confirma ocorrência de edição do áudio da sessão de julgamento do Caso Obata; Corregedora Nacional de Justiça determina novas diligências

23 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

Em despacho proferido pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, referente a Reclamação Disciplinar (0008061-10.2019.2.00.0000) contra desembargadora atuante na 2ª Câmara Cível do Tribunal de

Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza Moura, identifica adulteração em áudio do processo que tramita no TJBA, referente ao Caso Obata, e determina apuração.

Sigilo revelado: Corregedora Nacional de Justiça identifica adulteração do áudio do julgamento do Caso Obata no TJBA e determina providências

21 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

Fonte do Jornal Grande Bahia (JGB) encaminhou cópia de documento e apresentou relato sobre o trâmite do Caso Obata na reclamação postulada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar indícios de ilegalidade no

Ex-corregedora nacional de Justiça do CNJ Eliana Calmon avalia desdobramento da prisão de juízes do TJBA. “O que está acontecendo hoje é aquilo que eu já previa que iria acontecer”, diz.

Caso Faroeste: Ex-ministra do STJ Eliana Calmon confirma que José Valter é o proprietário das terras da antiga Fazenda São José; Confira entrevista concedida à Mário Kertész

16 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

Em entrevista exclusiva concedida nesta quarta-feira (16/12/2020) ao radialista Mário Kertész, da Rádio Metrópole de Salvador, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon confirma que o empresário

Fachada da sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Juízo 100% Digital chega ao Tribunal de Justiça da Bahia

11 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza nesta sexta-feira (11/12), às 10h, sua adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto tem por objetivo empregar mais eficiência e reduzir custos à prestação jurisdicional. A cerimônia contará

Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisão em julgamento do plenário.

Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF

19 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18/11/2020) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre

Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, presidiu sessão deliberativa.

Câmara dos Deputados aprova nomes para o CNJ e o CNMP

27 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27/10/2020) o nome do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para a vaga que cabe à Casa indicar para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mário

David Czertok e Albertoni Lemos Bloisi protocolaram pedido de partilha em nome de Susano Ribeiro de Souza e suprimiu a cadeira dos herdeiros sucessores. Documento tem por base falso atestado de óbito de Susano Ribeiro de Souza, antigo proprietário da Fazenda São José, morto em 1890.

Capítulo V do Caso Faroeste: As fraudes no inventário fabricado por David Czertok e Albertoni Bloisi sobre a herança das terras da Fazenda São José em Formosa do Rio Preto

18 de outubro de 2020 Carlos Augusto

O Capítulo IV do Caso Faroeste abordou como David Czertok e Albertoni Lemos Bloisi usaram a falsa certidão de óbito de Suzano Ribeiro de Souza para fabricar um inventário e, com isso, iniciar um dos

Composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ser modificada por iniciativa do presidente da instituição.

Luiz Fux quer criar vagas de conselheiros para Justiça Militar no CNJ; Presidente do STF defende mudanças no Conselho

13 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STTF), Luiz Fux, planeja criar duas novas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinadas ao preenchimento por um juiz da Justiça Federal Militar e um ministro do Superior

Documentos em posse do JGB revelam aspectos da delação de Júlio César, criminoso confesso do Caso Faroeste.

Prólogo do Caso Faroeste 2: Delator Júlio César revelou ter negociado 30 decisões judiciais; Fonte diz que esquema liderado pelo criminoso é superior a uma centena de operações

8 de outubro de 2020 Carlos Augusto

Com exclusividade, fonte do Jornal Grande Bahia (JGB) entregou documento e apresentou relato sobre o Caso Faroeste 2 envolvendo aspectos da delação do criminoso confesso Júlio César Cavalcanti Ferreira, advogado e ex-servidor do Tribunal de

Maria Thereza de Assis Moura, ministra do STJ.

Senado aprova indicação de Maria Thereza de Assis Moura para Corregedoria-Geral do CNJ

5 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22/09/2020) o nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a nova corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação