José Celso de Mello Filho – Página: 5 – Jornal Grande Bahia (JGB)

Celso de Mello: as graves insinuações que transparecem dos diálogos mantidos por determinados agentes colaboradores mostram-se impregnadas de elementos que se não forem cabalmente esclarecidos culminarão por injustamente expor esta Corte e os magistrados que a integram ao juízo severo, inapelável e negativo da própria cidadania.

Decano expressa apoio às providências requeridas pela presidente do STF no caso J&F

8 de setembro de 2017 Redação do Jornal Grande Bahia

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (06/09/2017), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, expressou total concordância com as providências da presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, que

Celso de Mello: neste particular momento em que o Brasil situa-se entre o seu passado e o seu futuro, os cidadãos deste país, as instituições nacionais e os membros integrantes dos poderes do Estado devem prestar obediência irrestrita à Constituição e às leis da República.

STF: ministro Celso de Mello pede “obediência irrestrita à Constituição” em momento de crise; denúncias de corrupção atingem presidente Michel Temer e senador Aécio Neves

18 de maio de 2017 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, integrante mais antigo da Corte, pediu hoje (18/05/2017) que órgãos de Estado e cidadãos respeitem a Constituição Federal como forma de preservar as liberdades e

Ministro Moreira Franco e presidente Michel Temer.

STF pede informações ao presidente Michel Temer sobre nomeação de Moreira Franco

10 de fevereiro de 2017 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu na quinta-feira (09/02/2017) pedir informações ao presidente da República, Michel Temer, sobre a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Ministro Celso de Mello. Discurso é comprometido em decorrência do Golpe Parlamentar de 2016. A República foi aviltada por usurpadores e a Constituição Federal violentada.

STF: discurso do ministro Celso de Mello em homenagem aos 28 anos da Constituição Federal

29 de outubro de 2016 Redação do Jornal Grande Bahia

Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Celso de Mello na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que marcou os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988. Baixe Pronunciamento do ministro Celso de

Ministro Celso de Mello aprecia o hino nacional na voz do baiano Caetano Veloso.

Ministro Celso de Mello destaca, em discurso, necessidade de reprimir corrupção respeitando-se direitos

12 de setembro de 2016 Carlos Augusto

Em discurso proferido na sessão solene de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, ressaltou a importância da chegada da segunda mulher

Celso de Mello: “ao determinar que a reclamante retirasse do seu ‘site’ a matéria jornalística, a r. decisão solapou a autoridade da decisão proferida pelo egrégio Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, Rel. Min. Ayres Britto, que declarou a não recepção da chamada ‘Lei de Imprensa’ (Lei nº 5.250/1967) pela Constituição de 1988, constituindo, assim, censura na forma mais direta que um veículo de comunicação pode sofrer”.

STF: Ministro Celso de Mello cassa decisão que determinou retirada de notícia de site

7 de outubro de 2015 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 21504, para invalidar decisão do juízo de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Ribeirão Preto (SP) que determinou a retirada de matéria jornalística de um site da internet. Na decisão, o ministro ressaltou que o sigilo da fonte…

Celso de Mello: "A Declaração de Chapultepec – ao enfatizar que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade, não devendo existir, por isso mesmo, nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação".

Fundamentos jurídicos da liberdade de imprensa apresentados no voto do ministro do STF Celso de Mello

26 de agosto de 2015 Redação do Jornal Grande Bahia

A recorrente tentativa de uso da justiça como forma de cercear a liberdade de imprensa através de ações civis e criminais tem sido rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de forma consiste e recorrente. Exemplo

Ministro Celso de Mello: “O exercício da jurisdição cautelar por magistrados e tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação”.

STF: liminar autoriza veiculação de matéria no site da revista Veja São Paulo

16 de junho de 2015 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 20985 para suspender decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que determinou a remoção

Presidente Marco Maia em reunião com os líderes partidários.

Presidente da Câmara dos Deputados diz que STF extrapolou prerrogativas ao promover ingerências em outro poder

17 de dezembro de 2012 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Câmara, Marco Maia, respondeu às críticas feitas nesta segunda-feira pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu voto que decidiu pela cassação automática dos deputados condenados no processo

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro do STF nega liminar em reclamação por desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa

4 de setembro de 2009 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Celso de Mello indeferiu liminar na Reclamação (RCL 8685) ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da Comarca de Rolândia (PR). O ato questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o

Ministro do STF Celso de Mello vota a favor da fidelidade partidária

4 de outubro de 2007 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, relator do mandado de segurança proposto pelo PSDB, que pede de volta os mandatos de deputados que abandonaram a legenda, votou a favor da fidelidade