Cármen Lúcia Antunes Rocha

Cármen Lúcia: Direitos fundamentais não são concessões estatais, são garantias aos seres humanos conquistadas antes e para além do Estado, e seu objetivo é possibilitar o sossego pessoal e a dignidade individual.

Ministra do STF Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas; Governo Bolsonaro prossegue com violação aos direitos civis

20 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, votou nesta quarta-feira (19/08/2020) pelo deferimento de medida cautelar para suspender qualquer ato do Ministério da

O Estado dentro do Estado: Ao STF, Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro nega produção de dossiês e pede arquivamento de ação

7 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério da Justiça negou, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (06/08/2020), produzir dossiês contra cidadãos em resposta a uma ação que questiona uma suposta investigação sigilosa da pasta sobre um

Maioria do STF vota para proibir operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante pandemia

5 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em julgamento virtual, para confirmar a liminar dada em junho de 2020 pelo colega Edson Fachin que proíbe a realização de operações policiais em favelas

Revista Veja destaca, em reportagem, prisão de Sara Fernanda Giromini (Sara Witer).

Ministra do STF Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter

19 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18/06/2020) um habeas corpus à militante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que foi presa esta semana no âmbito de um

Ministro Abraham Weintraub atacou ministros do STF.

Ministros do STF defendem independência do Judiciário, após ataque do ministro Abraham Weintraub

27 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (26/05/2020) a independência do Poder Judiciário. Durante sessão realizada nesta tarde, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello se manifestaram sobre

A ministra Cármen Lúcia aplicou o entendimento do Plenário sobre a necessidade de esgotamento de todas as possibilidades de recurso para o início do cumprimento da pena.

Ministra do STF Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância; Tribunal é responsável pela execução das penas de condenados do Caso Lava Jato em Curitiba

23 de novembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta sexta-feira (22/11/2019) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela

Audiência pública no STF debate liberdade de expressão, artística, cultural e de comunicação.

Ministra do STF Cármen Lúcia encerra primeiro dia de audiência pública destacando os princípios fundamentais da liberdade e da dignidade humana

5 de novembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

No encerramento do primeiro dia da audiência pública, ocorrido nesta segunda-feira (04/11/2019), sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou

Ministra Ministra Cármen Lúcia preside sessão da Segunda Turma do STF.

Governo Rui Costa obtém importante vitória no STF; Obrigações pecuniárias devem ser pagas por meio de precatórios, decide Corte de Justiça

23 de setembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, reafirmou a necessidade do uso de precatórios para o pagamento de dívidas da Fazenda Pública, mesmo que o débito seja proveniente de decisões que concederem mandados de

Ministra do STF Cármen Lúcia protege Sérgio Moro, apesar das evidências de abuso de autoridade e conluio com membros do MPF.

Ministra do STF Cármen Lúcia arquiva pedido de investigação sobre Sérgio Moro feito pelo PT; Partido acusou de abuso de autoridade; Magistrada protege ministro do Governo Bolsonaro

17 de agosto de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fosse investigado por supostamente ter tido acesso

Cármen Lúcia, ministra do STF, é relatora da ação da OAB, em que é questionado dispositivo da Lei nº 13.973/2018 do Estado da Bahia, que versa sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.

Ao acionar o Governo Rui Costa no STF, OAB Brasil dá contribuição ao momento de desinteligência nacional; Entidade defende que Poder Executivo assuma déficit orçamentário do TJBA

16 de julho de 2019 Carlos Augusto

O país atravessa esse momento de desinteligência nacional, onde ideias esdruxulas encontram defensores. Desta forma, 7% dos brasileiros, segundo pesquisa, acredita que a terra é plana e outros 57.797.847 votaram para presidente da República em

STF: Ministra Cármen Lúcia mantém prisão de empresário acusado de crimes na prestação de serviço de transporte escolar na Bahia

13 de março de 2019 Carlos Augusto

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 168030, por meio do qual a defesa do empresário A.A.O. buscava a revogação de sua prisão preventiva. Ele

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.

STF abre investigação contra políticos na Operação Carne Fraca

19 de janeiro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 19 inquéritos para investigar políticos que foram citados em delações premiadas de investigados na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2017. A ministra Cármen Lúcia será

Cármen Lúcia: fazer com que a democracia floresça é trabalho permanente.

Quero muito viver para ver uma sociedade democrática, diz Cármen Lúcia ministra do STF

8 de novembro de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis”. Com os versos, de Carlos Drummond de Andrade, a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia,

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, disse que a Constituição brasileira cumpre um papel importante e nunca foi inadequada.

Mundo vive mudança “perigosamente conservadora”, diz ministra Cármen Lúcia, presidente do STF

6 de novembro de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (05/11/2018), que o mundo atravessa um momento de mudanças que, muitas vezes, se tornam “perigosamente conservadoras”. Admitindo que as transformações são inevitáveis, ela