Desembargador do TJBA Júlio Cezar Lemos Travessa sofre dupla derrota no STF ao ter negado pedido de pagamento de férias de 2018. Mas, Suprema Corte de Justiça foi contrariada por decisão do desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, 1º vice-presidente do TJBA e aliado do magistrado da Bahia na disputa pela Mesa Diretora do PJBA, que ocorre em 17 de novembro de 2021, cujo entendimento e ordem foi para que ocorresse o pagamento.
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Desembargador do TJBA Júlio Cezar Lemos Travessa ingressa com recurso contra decisão da Corregedora Nacional de Justiça e sofre nova derrota sobre direito a pagamento de férias de 2018; Aliado contrariou entendimento e mandou pagar

Irresignado com a decisão proferida — nos Pedidos de Providência de nº 0006672-53.2020.2.00.0000 e 0010634-84.2020.2.00.0000 pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça — que pugnou

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do Governo Bolsonaro, é investigado em outro inquérito no STF sobre exportação ilegal de madeira para EUA e Europa.
Sistema Judicial

Ministra do STF Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles; Ministro do Meio Ambiente é investigado por agir em benefício de madeireiras ao liberar carga ilegal apreendida na Amazônia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (02/06/2021) a abertura de inquérito para investigar se o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cometeu crimes relacionados à maior apreensão de carga de

Sistema Judicial

Proibir veiculação de matéria jornalística é censura e contraria Constituição e jurisprudência do STF, diz MPF; Órgão defende cassação de sentença que determinou retirada de matéria do site da Folha de S. Paulo que cita senador Marcos do Val

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a cassação de decisão da Justiça estadual do Espírito Santo que determinou ao jornal Folha de S. Paulo a retirada, de seu

Revista Veja antecipou posição do desqualifica ministro do STF Kassio Nunes Marques como “100%” alinhado com os interesses do extremista Jair Bolsonaro.
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Ministro do STF Nunes Marques paga cargo concedido por Jair Bolsonaro com voto contra suspeição de Sérgio Moro em processos do ex-presidente Lula; Ex-ministro foi condenado como juiz parcial que promoveu atos persecutórios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques votou neta terça-feira (23/03/2021) contra a tese da suspeição do, à época, juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.