Arquivos Câmara dos Deputados (CD) | Página 2 de 104

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou indicação, pelo Palácio do Planalto, de Rodrigo Mudrovitsch, que atua em comissão de juristas no Congresso.

Presidente do Senado apoia indicação de advogado para Corte de Direitos Humanos

29 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta segunda-feira (28/12/2020) para manifestar apoio à indicação, por parte do presidente da República, do advogado Rodrigo de Bittencout Mudrovitsch como candidato brasileiro ao cargo de juiz da

Pelo menos seis mulheres foram mortas por ex-maridos ou companheiros na semana das festividades natalinas.

Senadores condenam casos de feminicídio ocorridos no Natal

29 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O elevado número de feminicídios ocorridos durante as festas de Natal deixou senadores indignados com a situação de violência a que as mulheres estão sujeitas rotineiramente, algo que se evidenciou durante o isolamento social causado

Em seu primeiro mandato, deputado federal Zé Neto apresentou quase 500 preposições na Câmara no biênio 2019-2020.

Pelo 2º ano consecutivo, Zé Neto está entre os 50 parlamentares em ascensão na lista dos Melhores do Congresso Nacional

29 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Zé Neto (PT-BA) foi escolhido um dos 50 parlamentares em ascensão no ranking entre os “Melhores do Congresso”, realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A lista

Presidente Jair Bolsonaro abre apoio a Arthur Lira e escancara inimizade com Rodrigo Maia; Disputa para presidência da Câmara dos Deputados abre cisão entre extremistas e membros da direita golpista

29 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

O presidente Jair Bolsonaro declarou em público nesta segunda-feira (28/12/2020) o apoio à candidatura do líder do PP, Arthur Lira, à presidência da Câmara, e colocou o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –que

Câmara dos Deputados presta homenagem às mulheres do Brasil com espaço de memória.

Espaços da Câmara dos Deputados recebem nomes de personalidades femininas que marcaram história no Brasil

27 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Personalidades femininas que marcaram história no País têm agora seus nomes em espaços da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (16/12/2020), a primeira-secretária da Casa, deputada Soraya Santos (PL-RJ), inaugurou as placas com os nomes, acompanhada

O senador Jaques Wagner ressalta que produtores culturais temem perder patrocínios caso não recebam resposta da Secretaria Especial de Cultura até 30 de dezembro.

Senador Jaques Wagner cobra informações sobre aprovação de projetos pela Lei Rouanet

24 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O senador Jaques Wagner (PT-BA) vem cobrando do Ministério do Turismo respostas sobre a demora na aprovação de projetos de financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991, mais conhecida como Lei

Legislação sobre fundos de investimento para o setor agropecuário permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra. Projeto de Lei permite criação de instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária.

Câmara dos Deputados aprova criação de fundos de investimento para o setor agropecuário

24 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/11/2020) o Projeto de Lei 5191/20, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). O texto foi aprovado na forma

Entre as propostas está aprovadas pelo deputados federais o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário.

Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo de 2020

24 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

No último dia do ano legislativo de 2020, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou sete projetos ligados a diversos temas, como enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania. Um

Deputado federal João Roma afirmou que aprovação do projeto que torna CPF o único número de identificação geral no Brasil representa um passo importante para a desburocratização e para uma maior eficiência do serviço público.

“Objetivo é desburocratizar”, diz João Roma sobre aprovação do CPF como único número de identificação

24 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quarta-feira (23/12/2020) que a aprovação do projeto que torna CPF o único número de identificação geral no Brasil representa um passo importante para a desburocratização e para

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, espera que reforma tributária seja votada no início de 2021.

Deputado Rodrigo Maia diz que Governo Bolsonaro abandonou preocupação com o controle dos gastos públicos

24 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (22/12/2020) que o governo não tem demonstrado preocupação com o equilíbrio fiscal e o controle com os gastos públicos. Na sua avaliação, o governo está

Para o deputado José Cerqueira Neto (Zé Neto, PT-BA), não há clima para recesso de fim de ano sem antes discutir e aprovar pautas prioritárias para o futuro do país.

Deputado Zé Neto defende suspensão de recesso da Câmara para definir orçamento, auxílio emergencial e vacina contra Covid-19

23 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O deputado federal José Cerqueira Neto (Zé Neto, PT-BA) voltou a defender nesta terça-feira (22), a suspensão do recesso de fim de ano do Legislativo para definir o Orçamento de 2021, prorrogação do auxílio emergencial

Lei que estabelece apoio a grupos tradicionais em situação de vulnerabilidade teve veto de Jair Bolsonaro derrubado pelo Congresso em agosto.

Congresso Nacional garante proteção a indígenas e quilombolas durante pandemia

23 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os indígenas passaram a ter direito a medidas de proteção durante a pandemia de covid-19 graças à derrubada, pelo Congresso Nacional, de veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos da Lei 14.021, de 2020, que

Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece pagamento por serviços ambientais

22 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21/12/2020) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A medida vai auxiliar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV).

Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites

22 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21/12/2020) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), com os vírus das hepatites crônicas

Marcelo Aro: Este projeto é um alento para a indústria do futebol, que passa pelo momento mais difícil da história.

Câmara dos Deputados aprova suspensão de dívidas de clubes de futebol na pandemia

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/12/2020) o Projeto de Lei 1013/20, que suspende, durante a pandemia de Covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão

Câmara dos Deputados aprova destinação de R$ 167 bilhões para ações na pandemia

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (18/12/2020) a votação do projeto que libera cerca de R$ 167 bilhões para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de covid-19. Tais recursos estão

Adesão do Brasil à aliança de vacinação é aprovada.

Câmara aprova MP que autoriza acesso a consórcio de vacinas contra Covid-19

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18/12/2020) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. O texto segue para análise do

Objetivo é minimizar impacto no Orçamento da queda de arrecadação provocada pelo isolamento social e do aumento das despesas emergenciais.

Câmara aprova liberação de R$ 167 bilhões para ações na pandemia

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (18/12/2020) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/20, que libera cerca de R$ 167 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 26 fundos setoriais, para o combate

Erika Kokay: que a deputada sinta que não está só, que não vamos naturalizar este tipo de violência.

Câmara aprova moção de solidariedade a deputada estadual assediada

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18/12/2020), de forma unânime, moção de solidariedade à deputada estadual Isa Penna (PSOL), de São Paulo, que sofreu assédio sexual do também deputado estadual Fernando Cury

Câmara dos Deputados concluiu votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025.

Câmara dos Deputados aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia

18 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17/12/2020) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até