Os desembargadores TJBA Baltazar Miranda Saraiva e Jatahy Júnior, e o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos foram homenageados pela Policial Militar da Bahia. O desembargador Raimundo Cafezeiro representou o presidente do PJBA, durante a solenidade.
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Desembargadores do TJBA Baltazar Miranda Saraiva e Jatahy Júnior, e o juiz Fábio Alexsandro são condecorados em solenidade da Polícia Militar da Bahia; Evento marca homenagem a Tiradentes

A cerimônia promovida pela PMBA, em homenagem à Tiradentes, patrono da corporação, condecorou magistrados e militares do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O Corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, recebeu o Título de Amigo da PM, enquanto o desembargador Baltazar Miranda e o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos…

Desembargador TJBA Baltazar Miranda Saraiva e outras duas personalidades são homenageadas pelo Ministério Público Militar.
Brasil

Ordem do Mérito Ministério Público Militar será concedida ao desembargador TJBA Baltazar Miranda Saraiva, capitã de mar e guerra Carmen Mariz e o coronel Rubem da Costa Neto; Solenidade ocorre em Salvador

O procurador-geral de Justiça Militar e Chanceler da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte, preside cerimônia de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva…

Desembargadores do TJBA são homenageados durante edição 2022 do Dia do Exército. Solenidade ocorreu em Salvador.
Brasil

PJBA marca presença em solenidade realizada no 19º Batalhão de Caçadores durante edição 2022 do Dia do Exército; Desembargadores do TJBA são homenageados

Em comemoração ao Dia do Exército, celebrado nesta terça-feira (19/04/2022), o desembargador do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) Baltazar Miranda, representou o presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Os Desembargadores Augusto de Lima Bispo, Jatahy Júnior (Corregedor das Comarcas do Interior)…

Coronel aviador Marcello Borges, desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA; desembargador Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do TJBA e o coronel da PM Paulo Silveira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional do PJBA.
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Comandante da BASV realiza visita institucional aos desembargadores Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA e Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do TJBA

O coronel aviador Marcello Borges, comandante da Base Aérea de Salvador (BASV), participou de reunião institucional com os desembargadores Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) e Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

General de divisão Marcos Alvim, desembargador Baltazar Miranda Saraiva e o general de exército Marco Antônio Freire Gomes.
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O Exército do Brasil sob o comando do general de Exército Marco Antônio Freire Gomes | Por Baltazar Miranda Saraiva

Em cerimônia realizada no Clube do Exército, em Brasília, no dia 31 de março de 2022, o General Marco Antônio Freire Gomes assumiu o cargo de Comandante do Exército Brasileiro. O evento manteve a tradição de passagem de comando e contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro…

Magistrada Cenina Saraiva, diretora do Fórum Ruy Barbosa, recebeu visita do desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA e do embaixador João Genésio.
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Salvador: Diretora do Fórum Ruy Barbosa recebe visita do desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA e do embaixador João Genésio, representante do Brasil na ONU

Com muita emoção, foi assim que o presidente do PJBA, Nilson Soares Castelo Branco, e o embaixador João Genésio, representante do Brasil na ONU, visitaram o Fórum Ruy Barbosa, na tarde dessa segunda-feira (11/04/2022) e foram recebidos pela magistrada Cenina Maria Cabral Saraiva, diretora da secular unidade judicial da Bahia, sediada em Salvador.

Destacados magistrados e juristas e pesquisadores participaram do ‘Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe’.
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Salvador: Desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva parabeniza direção do PJBA pela realização do ‘Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe’

Em Moção de Aplausos, o desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança da Corte estadual, parabenizou o desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), pela realização do ‘Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina E Caribe’.

Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe inicia com pronunciamentos de autoridades nacionais e internacionais. Evento foi sediado em Salvador.
Sistema Judicial

“Sem justiça, não há cidadania. Sem cidadania, não há Estado de Direito”, diz presidente do STJ durante abertura do Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe

O Auditório Desembargadora Olny Silva, situado no edifício-sede do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em Salvador, recebeu, na manhã dessa segunda-feira (11/04/2022), importantes nomes do Brasil e do exterior para a solenidade de abertura do Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe.

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva e o coronel aviador Marcello Borges da Costa, comandante da Base Aérea de Salvador (BASV).
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Coronel aviador Marcello Borges realiza visita institucional ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva, vice-presidente do TRE Bahia; Militar garante apoio logístico às Eleições 2022

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, vice-presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), recebeu visita institucional do coronel aviador Marcello Borges da Costa, comandante da Base Aérea de Salvador (BASV).

Os desembargadores Baltazar Miranda Saraiva e Nilson Castelo Branco receberam visita institucional do general Guedon, comandante da Região Marechal Cantuária.
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General Guedon é recebido pelos desembargadores Nilson Castelo Branco e Baltazar Miranda Saraiva, vice-presidente do TRE; Comandante da Região Marechal Cantuária mantém relação institucional com presidente do PJBA

O presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu a visita do General Marcelo Guedon, Comandante da 6ª Região Militar da Bahia e Sergipe. Intermediado pelo desembargador Baltazar Miranda – presidente da Comissão de Segurança do Tribunal e vice-presidente do TRE Bahia…

Desembargador do TJBA e vice-presidente do TRE, Baltazar Miranda Saraiva recepciona o ministro Anderson Torres, ao lado do coronel aviador Marcello Borges, comandante da BASV
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Vice-presidente do TRE Bahia, desembargador Baltazar Miranda Saraiva recepciona ministro Anderson Torres; Membro do Governo Bolsonaro participa do Fórum sobre Segurança promovido pelo PJBA

No domingo (10/04/2022), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em conjunto com o coronel Aviador Marcello Borges da Costa, comandante da Base Aérea de Salvador (BASV), recepcionou o ministro Anderson Torres, titular do Ministério da Justiça…

Desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva deve assumir interinamente os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE Bahia até as novas eleições para juiz efetivo.
Sistema Judicial

Magistrado estadual tomará posse na vice-presidência do TRE da Bahia, decide corregedor-geral eleitoral do TSE

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu decisão do presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e determinou a imediata convocação do desembargador Baltazar Miranda Saraiva para assumir temporariamente os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral…

Coronel aviador Marcello Borges da Costa, comandante da BASV; Nelson José de Carvalho, diretor da Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia); desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA; Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA e vice-presidente do TRE Bahia; e o jornalista e cientista social Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia.
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A importância do Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe do COPLAD – UN, no TJ Bahia | Por Baltazar Miranda Saraiva

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Castelo Branco, inicia sua gestão patrocinando inúmeros eventos de importância para a Bahia, entre os quais o Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril de 2022, em Salvador, no auditório do edifício-sede do Poder Judiciário da Bahia (PJBA)…

Páginas da decisão do TSE determinando que o TRE Bahia emposse imediatamente o desembargador Baltazar Miranda Saraiva como vice-presidente e Corregedor da Corte Eleitoral da Bahia.
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TSE determina que TRE Bahia emposse imediatamente desembargador Baltazar Miranda Saraiva como vice-presidente da Corte Eleitoral e Corregedor

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — ao analisar nesta segunda-feira (05/04/2022) o Processo nº 0000003-56.2022.2.00.0600 — determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia) deve empossar imediatamente o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva no cargo de vice-presidente do TRE.

A Justiça Militar da União é um órgão nacional especializado na aplicação da lei na categoria dos militares das Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica.
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O Estado da Bahia merece um Tribunal de Justiça Militar | Por Baltazar Miranda Saraiva

A Justiça Militar é antiga, perde-se na História. A Mesopotâmia possuía normas de cunho militar no Código de Ur-Nammu, enquanto na Babilônia, no Código de Hamurabi, podia-se encontrar normas de idêntico teor. Na Grécia, os delitos militares estavam sob a mesma jurisdição dos delitos comuns: todo cidadão era considerado um soldado da pátria.