Homenagem à Augusto Aras, procurador-geral da República, contou com as presenças dos desembargadores do TJBA Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA e Baltazar Miranda Saraiva, além da desmembradora Maria de Fátima Carvalho.
Manchete

Homenagem da Fecomércio Bahia ao procurador-geral Augusto Aras conta com presença dos desembargadores do TJBA Nilson Castelo Branco, Baltazar Miranda Saraiva e Maria de Fátima Carvalho

O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, foi homenageado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA). A organização ofereceu, nesta sexta-feira (27/05/2022)…

Espelho do Acordão em Habeas Corpus sobre Liberdade de Imprensa do Caso Augusto Aras x André Fernandes.
Sistema Judicial

Sexta Turma do STJ tranca ação penal contra jornalista que criticou o procurador-geral da República

Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu trancar a ação penal contra o jornalista André Fernandes, da revista Carta Capital, que escreveu em 2020 a matéria intitulada “Procurador de Estimação”, com críticas à atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras.

No fim de novembro de 2021, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia enviado dez pedidos de investigação.
Brasil

Augusto Aras pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia

O procurador-geral da República Augusto Aras pediu, na segunda-feira (21/02/2022), que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. No fim de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia enviado dez pedidos de investigação.