Ministros do STF e do STJ e convidados internacionais marcarão presença no Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) entre 12 e 14 de maio. As eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas serão abordadas em debate, bem como a Liberdade de Expressão.
Manchete

Salvador sedia maior encontro do Poder Judiciário no Brasil; Aplicação da jurisprudência sobre Liberdade de Expressão e Imprensa está na pauta de debates

Juízes e desembargadores de todo o país e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão em Salvador entre 12 e 14 de maio de 2022 para o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) – o maior evento do Poder Judiciário no Brasil, que volta a acontecer depois de um hiato de quatro anos em razão da pandemia de covid-19.

João Roma reafirma defesa do indulto para o extremista de direita Daniel Silveira, deputado federal (PTB-RJ) e contesta argumento de Jerônimo Rodrigues (PT).
Brasil

João Roma contesta comentário de Jerônimo Rodrigues e reafirma defesa do indulto para o extremista de direita Daniel Silveira

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma, reagiu ao ataque do adversário petista, Jerônimo Rodrigues, ao indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal( STF).

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na quarta-feira (20/04/2022) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
Sistema Judicial

Presidente Jair Bolsonaro concede indulto ao deputado federal Daniel Silveira; Ex-ministro João Roma apoia perdão

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21/04/2022) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

'Poderíamos ter feito um trabalho melhor', reconhece Pavel Durov diretor do Telegram, após bloqueio do STF. Ministro Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira (18/03/2022) o bloqueio do aplicativo.
Sistema Judicial

Diretor do Telegram reconhece falha em atender ordem do STF; Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio total do aplicativo; Ministro da Justiça diz que a decisão viola direito de brasileiros

“Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência”, escreveu Pavel Durov, dono do Telegram. Em mensagem publicada nesta sexta-feira (18/03/2022), em seu canal na plataforma, o CEO prometeu executar a decisão da Justiça e banir os canais que ferem a lei brasileira.