A necessidade de recursos em caixa para cobrir os gastos extras com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) continuou a pressionar a dívida pública em novembro, com as emissões de títulos atingindo o segundo melhor
O deputado federal Alessandro Molon (PSB) afirmou nesta segunda-feira (21/09/2020), durante a audiência pública convocada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reativar
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entendeu que há inconstitucionalidade em duas diretrizes da política de segurança pública adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). São elas: o fim do adicional pago
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE 511961) que dispensou a obrigatoriedade
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) é incompatível com a atual ordem constitucional (Constituição Federal de 1988). Os ministros Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia,