Arquivos Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Dívida Pública Federal aproxima-se dos R$ 5 trilhões.

Dívida Pública Federal ultrapassa R$ 4,7 trilhões em novembro de 2020; Governo Bolsonaro falha no controle orçamentário da União

4 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A necessidade de recursos em caixa para cobrir os gastos extras com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) continuou a pressionar a dívida pública em novembro, com as emissões de títulos atingindo o segundo melhor

Na aldeia Kuikuro, o fogo começou com as queimadas realizadas dentro de fazendas no entorno da terra em Mato Grosso.

Deputado do PSB denuncia “permanente política de omissão” do Governo Bolsonaro na área ambiental

22 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O deputado federal Alessandro Molon (PSB) afirmou nesta segunda-feira (21/09/2020), durante a audiência pública convocada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reativar

Extremista de direita Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro.

Augusto Aras defende conhecimento parcial de ação contra política de segurança adotada pelo extremista de direita Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro

4 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entendeu que há inconstitucionalidade em duas diretrizes da política de segurança pública adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). São elas: o fim do adicional pago

Sessão plenária do STF presidida pelo ministro Gilmar Mendes.

Fenaj e sindicato dos jornalistas pedem esclarecimentos sobre julgamento que dispensou diploma

25 de novembro de 2009 Redação do Jornal Grande Bahia

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE 511961) que dispensou a obrigatoriedade

Supremo Tribunal Federal julgou Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal.

Entendimento do STF sobre Liberdade de Imprensa e a ADPF 130

30 de abril de 2009 Redação do Jornal Grande Bahia

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) é incompatível com a atual ordem constitucional (Constituição Federal de 1988). Os ministros Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia,