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InícioAção Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Ministra do STF Rosa Weber.
Sistema Judicial

STF decide que leis do Estado da Bahia 8210/2002 e 11470/2009 são constitucionais; Legislação regula carreira de Agentes de Tributos Estaduais

5 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Foi proclamado nesta quinta-feira (04/03/2021) o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ) nº 4233, movida pelo partido DEM em 2009 contra artigos das leis 8210/2002 e 11470/2009. Após votação, o Supremo

10 dos 11 ministros votaram pela derrubada de norma que foi criada após a aprovação da Reforma Trabalhista do Governo Temer e garantiram direito de grávidas e lactantes.
Sistema Judicial

Grávidas e lactantes não poderão exercer atividade insalubre, decide STF

31 de maio de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 10 votos a 1, trecho da nova lei trabalhista que permitia o trabalho de gestantes e lactantes em atividades insalubres, exceto em caso de atestado médico. O ministro

Páginas 1 e 1 da ADI da PGR contra norma que permite recebimento de honorários de sucumbência por advogados públicos.
Sistema Judicial

Procuradora-Geral da República propõe ADI contra norma que permite recebimento de honorários de sucumbência por advogados públicos

25 de dezembro de 2018 Carlos Augusto

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta nesta quarta-feira (19/12/2018), a procuradora-geral da república, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba que advogados públicos recebam honorários de sucumbência nas causas em que

Por unanimidade, STF julgou inconstitucional dispositivo da Lei do Estado da Bahia que trata de processo e julgamento de prefeitos nos crimes comuns e de responsabilidade no âmbito do TJBA.
Manchete

STF julga inconstitucional dispositivo da Lei do Estado da Bahia que trata de processo e julgamento de prefeitos nos crimes comuns e de responsabilidade no âmbito do TJBA

27 de junho de 2018 Redação do Jornal Grande Bahia

Em sessão realizada na quarta-feira (20/06/2018), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam leis de Mato Grosso, da Bahia e do Amapá. As ações tiveram

José Carlos Aleluia acusa OAB/Bahia de ser partidária do Partido dos Trabalhadores.
Brasil

Salvador – Aumento do IPTU: secretário municipal José Carlos Aleluia acusa presidente da OAB/BA de estar a serviço do PT

16 de fevereiro de 2014 Redação do Jornal Grande Bahia

“A história de lutas da OAB em defesa da justiça social no Brasil se curva aos interesses mesquinhos de quem não quer ver Salvador voltar a brilhar”, reage o secretário municipal de Urbanismo e Transporte,

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Performance na segunda noite do festival ‘Eu Sou a Concha Brown’.

Salvador: Ney Matogrosso, Lazzo e Baiana System encantam público na 2ª noite do festival ‘Eu Sou a Concha Brown’

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.

Argentina desafia FMI e diz que precisa Acelerar o crescimento

Três dos 63 deputados se elegeram prefeitos e um foi eleito vice-prefeito, e serão substituídos pelos suplentes de suas respectivas coligações.

Adesão automática à previdência complementar é aprovada pela ALBA

Lauro de Freitas foi beneficiada com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. - (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)

Governo Federal anuncia as 80 cidades selecionadas para o Projeto Cidades Digitais. Oito cidades baianas estão entre as selecionadas

Votação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados. New York Times destacou o envolvimento de políticos brasileiros em escândalos de corrupção.

Batalha por impeachment chega ao The New York Times

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