Infância.
Sistema Judicial

Auditores Fiscais do Trabalho orientam como denunciar situações de exploração sexual infantil 

A maioria dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes está ligada ao trabalho infantil. Neste 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Auditores Fiscais do Trabalho orientam a população baiana sobre como identificar e denunciar situações que expõem crianças e jovens…

Eliana Gonzaga informa que está à disposição da comunidade e que vai oferecer apoio jurídico acerca da ação judicial.
Sistema Judicial

“A comunidade de Viradouro está mobilizada contra a demolição de suas casas”, diz a prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga

A prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos), vai realizar uma reunião na próxima segunda-feira (23/05/2022), às 8 horas, no Espaço da Estação Ferroviária, para tratar de apoio em defesa da comunidade do Viradouro e aos seus moradores. Eles estão sendo ameaçados de demolição de suas casas. Há uma ação judicial sobre o caso.

Estudo encomendado pelo Instituto Avon analisou base de dados de violência contra a mulher em dias de jogos do Campeonato Brasileiro.
Sistema Judicial

Violência contra mulher: Registros de ameaça contra mulheres negras aumentam em 81% em dias de partidas de futebol em Salvador

Os boletins de ocorrências por ameaça contra mulheres em cinco capitais brasileiras aumentam em 23,7% quando o time da cidade joga – é o que mostrou a pesquisa “Violência Contra Mulheres e o Futebol”, idealizada pelo Instituto Avon e encomendada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública…

Prisões são decretadas pela Justiça Estadual da Bahia.
Sistema Judicial

Justiça decreta prisões de 16 envolvidos em esquemas de lavagem de dinheiro de duas facções criminosas de Salvador

Dezesseis pessoas envolvidas em esquemas de lavagem de dinheiro de duas facções criminosas tiveram a prisão preventiva e a indisponibilidade de bens decretadas pela Justiça a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público estadual (Gaeco)…

Ministro Bruno Dantas, ministro do vice-presidente do Tribunal de Contas da União.
Sistema Judicial

TCU aprova privatização da Eletrobras; Resultado permite que governo abra capital da empresa em 2022

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18/05/2022), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia…

As cargas foram interceptadas por unidades fiscais em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Encruzilhada, no âmbito da operação Fechando o Cerco, da Secretaria da Fazenda, que tem apoio de outros fiscos estaduais e da Polícia Rodoviária Federal.
Sistema Judicial

Sefaz Bahia intercepta cargas irregulares de etanol e charque avaliadas em R$ 3,38 milhões; Interceptações ocorreram em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Encruzilhada

A Operação Fechando o Cerco, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), intensifica a atuação contra a fraude e a sonegação fiscal no trânsito de mercadorias, em especial as oriundas de outros estados. Entre o último sábado (14/05/2022) e a segunda-feira (16), as equipes do fisco baiano interceptaram seis cargas irregulares

Espelho do Acordão em Habeas Corpus sobre Liberdade de Imprensa do Caso Augusto Aras x André Fernandes.
Sistema Judicial

Sexta Turma do STJ tranca ação penal contra jornalista que criticou o procurador-geral da República

Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu trancar a ação penal contra o jornalista André Fernandes, da revista Carta Capital, que escreveu em 2020 a matéria intitulada “Procurador de Estimação”, com críticas à atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Normativo dispõe sobre os regramentos para a REURB nas Comarcas de entrância final, com vistas a conferir maior segurança e clareza a todos os atores envolvidos.
Sistema Judicial

Provimento da CGJ dispõe sobre a regularização fundiária urbana nas comarcas de entrância final

Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (17/05/2022), o Provimento n. 07/2022-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). O normativo dispõe sobre os regramentos para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) nas Comarcas de entrância final, com vistas a conferir maior segurança e clareza a todos os atores envolvidos: cidadãos, delegatários e municípios.