Impeachment

Defesa da ex-presidente Dilma Rousseff no TSE questiona perícia da Polícia Federal em gráficas

A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff protocolou duas petições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que aponta falhas na perícia contábil e no relatório realizado pela Polícia Federal (PF) sobre as gráficas que prestaram serviços para a chapa Dilma-Temer na campanha presidencial de 2014. As petições solicitam ao ministro Herman Benjamin, relator no TSE da […]


Defesa diz ao TSE que presidente Michel Temer não tem relação com pagamentos a gráficas

A defesa do presidente Michel Temer informou na sexta-feira (03/02/2017) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos feitos a gráficas que prestaram serviços para a chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. De acordo com os advogados, a campanha do presidente não tem […]



TSE: defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pede acesso urgente a documentação colhida pela PF

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter acesso urgente às provas produzidas nas diligências realizadas na terça-feira (27/12/2016) pela força-tarefa que investiga as contas da chapa Dilma-Temer em 2014. Na petição, protocolada na noite de terça-feira (27), os advogados Arnaldo Versiani, Flavio Caetano e Renato Moura Franco afirmam […]


Presidente Michel Temer diz que buscas em gráficas de campanha não o preocupam

O presidente Michel Temer disse hoje (27/12/2016) que as operações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal em empresas que prestaram serviços para a campanha eleitoral da chapa em que era vice de Dilma Rousseff em 2014 não o preocupam e são parte da investigação. As buscas e apreensões foram determinadas pelo Tribunal Superior […]


Operação da PF mira gráficas da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira uma operação para verificar a capacidade de empresas subcontratas por gráficas que receberam valores da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de […]


Eleições 2014 – TSE: ministro Gilmar Mendes diz que ação da chapa Dilma/Temer pode ser julgada no 1º semestre de 2017

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse na segunda-feira (19/12/2016) que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, poderá ser julgado pela Corte no primeiro semestre de 2017. Segundo o ministro, que fez um balanço dos trabalhos do tribunal em 2016, o início do julgamento […]


MP e PF veem indícios de fraude em prestação de contas da chapa Dilma/Temer

O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu pela “existência de fortes traços de fraude e desvios de recursos” na movimentação dos recursos da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A constatação está em um relatório feito pela força-tarefa criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para analisar as contas da campanha. Peritos da Polícia Federal […]


Câmara dos Deputados pede que STF decida sobre andamento de pedido de impeachment do presidente Michel Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu na segunda-feira (12/12/2016) que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)  julgue a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a instalação de uma comissão destinada a analisar o impeachment do presidente da República, Michel Temer. A decisão do ministro foi tomada há oito meses, mas […]


Movimentos sociais protocolam pedido de impeachment do presidene Michel Temer

Representantes de movimentos sociais protocolaram hoje (08/12/2016) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). O documento foi entregue à […]


Presidente da Câmara dos Deputados responderá sobre pedido de impeachment do presidente Michel Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (07/12/2016) que já recebeu o ofício enviado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio em que é cobrado sobre a demora na instalação da Comissão Especial que deveria analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A petição do ministro Marco […]


Caso La Vue: Oposição pede abertura de processo contra ex-presidente Michel Temer

Parlamentares de oposição protocolaram nesta segunda-feira (28/11/2016) representação na Procuradoria-Geral da República para que sejam apuradas as denúncias de crimes de concussão, advocacia administrativa e improbidade administrativa cometidos pelo presidente da República, Michel Temer. O documento é assinado por deputados e senadores do PT e do PCdoB. — Estamos pedindo que a Procuradoria-Geral da República […]


Delator muda versão e diz que não houve propina na campanha presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer

O empreiteiro Otávio Marques de Azevedo, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse na quinta-feira (17/11/2016) em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não houve doação eleitoral em forma de propina para a chapa da campanha presidencial Dilma-Temer de 2014.  Azevedo é ex-presidente da Andrade Gutierrez. Segundo advogados que presenciaram a audiência, Azevedo […]


Ministros do TSE aguardam instrução do processo de cassação da chapa Dilma-Temer

O presidente to Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (16/11/2016) que o órgão ainda avalia se a responsabilidade atribuída à ex-presidente Dilma Rousseff na prestação das contas eleitorais de 2014 pode ser compartilhada pelo atual presidente Michel Temer, então candidato a vice. Segundo o ministro, o processo que pede o desmembramento das […]





Livro ‘Impeachment – O julgamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal’ pode ser baixado em PDF

As 109 horas de sessão do Senado que resultou no impedimento da presidente Dilma Rousseff estão consolidadas no livro Impeachment – O julgamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal, editado pela Secretaria Agência e Jornal do Senado (SAJS). Com 664 páginas, a publicação apresenta as notas taquigráficas da histórica sessão, realizada em seis dias […]


TSE quebra sigilo bancário de gráficas que prestaram serviço à chapa Dilma Rousseff e Michel Temer

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou na quinta-feira (13/10/2016) a quebra do sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços à chapa presidencial eleita em 2014. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 194358, depois que peritos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), designados […]


Defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entra com nova ação contra impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o impeachment. A peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado. “A presente impetração tem por objetivo a invalidação do ato jurídico decisório do Senado Federal que […]


Presidente do Senado arquiva pedidos de impeachment contra ministro Gilmar Mendes

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou, durante a sessão plenária desta terça-feira (20/09/2016), o arquivamento de dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. As petições foram apresentadas pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Cláudio Fonteles com apoio de outros juristas. A Petição 11/2016 alega […]



Juristas apresentam pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes

Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram hoje (13/09/2016) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos […]


Juristas irão protocolar petição pedindo impeachment do minsitro Gilmar Mendes

Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro assinam  pedido de impeachment contra o ministro do STF, Gilmar Mendes, que será protocolado no próximo dia 13 de setembro de 2016, às 15h, no Protocolo do Senado Federal, em Brasília. Marcelo […]



O Brasil enfrenta uma crise democrática, diz Edward Snowden

Edward Snowden, um dos principais delatores de nosso século, concedeu entrevista e apoio ao candidato a vereador do Rio de Janeiro, David Miranda. Em vídeo, Snowden faz diversos comentários sobre a política atual do Brasil e sobre a liberdade na internet. David Miranda (PSOL) é companheiro de Gleen Greenwald, jornalista vencedor do Prêmio Pulitzer que […]


Partido espanhol Podemos classifica impeachment de Dilma Rousseff como golpe parlamentar

Partido espanhol de esquerda considera ilegal processo que destituiu presidente brasileira. Eurodeputados da legenda exigem que UE não reconheça “governo golpista” e suspenda relações políticas e econômicas com o Brasil. O partido espanhol de esquerda Podemos classificou de golpe a recente destituição de Dilma Rousseff da presidência do Brasil. De acordo com um comunicado emitido […]


Procurador da República acusa Lava Jato de praticar arbitrariedades em busca de provas

O ex-ministro da Justiça do governo Dilma e procurador da República, Eugênio Aragão, acusou a força tarefa da Lava Jato de “praticar arbitrariedades” na busca por provas contra possíveis suspeitos de corrupção. Segundo o procurador, que participou nesta terça-feira (06/09/2016) de audiência pública na Câmara para analisar o projeto de lei 4.850/16 – que trata […]


A Favor do Golpe: vice-presidente dos EUA diz que impeachment no Brasil seguiu a Constituição; EUA repete processo histórico de apoio a golpistas e usupadores

Em palestra feita hoje (07/09/2016) no Banco de Desenvolvimento da América Latina, em Washington, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na quarta-feira (07/09/2016) que o Brasil está seguindo a sua Constituição ao fazer uma “transição de poder” e acrescentou que os Estados Unidos vão trabalhar de forma estreita com o presidente Michel Temer para […]


Negada liminar que pedia suspensão de ato do Senado que afastou Dilma Rouseff definitivamente do cargo

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar por meio da qual a ex-presidente da República Dilma Rousseff pedia para suspender os efeitos da resolução do Senado Federal que a condenou por crime de responsabilidade e determinou sua destituição do cargo. O ministro não verificou, na argumentação trazida na petição inicial, “a plausibilidade […]


Advogados de Dilma Rousseff defendem no STF votação fatiada do impeachment

Os advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff apresentaram na terça-feira (06/09/2016) a defesa das ações que contestam no Supremo Tribunal Federal (STF) a votação fatiada do impeachment. Na manifestação, os defensores dizem que não há motivos para anular a votação que garantiu a Dilma habilitação para exercer função pública. Para o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, […]


Ataque reacionário: Líder do Movimento Brasil Livre pede impeachment de Ricardo Lewandowski

Um dos líderes do Movimento Brasil Livre, Fernando Holiday, protocolou na terça-feira (06/09/2016), no Senado, um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Responsável por conduzir o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, Lewandowski acatou o destaque apresentado pelo PT para que a votação da condenação de Dilma […]