Senadores e deputados rejeitam parcialmente veto à Lei de Licitações e Contratos em sessão do Congresso Nacional.
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Senadores e deputados rejeitam vetos à lei que mudou regras de licitações

Em uma sessão conjunta, o Congresso Nacional derrubou parte do veto à Lei de Licitações e Contratos, restaurando dispositivos que impedem o cancelamento automático de restos a pagar e que permitem a transferência de saldos em casos de rescisão contratual. A nova lei busca simplificar alterações em convênios e permite o uso de títulos de capitalização como garantia em contratos públicos. Outros trechos do veto serão analisados em sessão futura. […]

Palestra sobre desertificação e seus impactos na agricultura será realizada na CDL de Feira de Santana.
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Especialista renomado discute desertificação e agricultura em Feira de Santana

Uma palestra sobre desertificação e seus impactos na agricultura será realizada em Feira de Santana, com a participação do renomado professor Humberto Barbosa. O evento discutirá a relação entre mudanças climáticas, aridez do solo e secas extremas, oferecendo estratégias para os agricultores enfrentarem os desafios dessa realidade. A iniciativa visa promover a adaptação e mitigação dos efeitos da desertificação na produção agrícola local. […]

O Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), conhecido como Hospital da Mulher, é destaque na realização de partos e serviços de saúde materno-infantil na Bahia.
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Hospital da Mulher de Feira de Santana lidera em partos e é referência em saúde materno-infantil

O Hospital da Mulher, em Feira de Santana, destaca-se como líder em partos na Bahia, realizando cerca de 75.200 partos em uma década. Além dos serviços de parto, oferece atendimentos ambulatoriais e laboratoriais em diversas áreas, mantendo altos índices de satisfação. A instituição é reconhecida por sua excelência em cuidados materno-infantis e recebe elogios especiais no Dia das Mães. […]

Pré-candidato a prefeito de Barreiras, Danilo Henrique, aposta em linguagem jovem e recursos de Inteligência Artificial para convidar eleitores para seu lançamento.
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Danilo Henrique usa inovação e criatividade em convite para lançamento de pré-candidatura à Prefeitura de Barreiras

Danilo Henrique, pré-candidato a prefeito de Barreiras, está inovando na forma como se comunica com os eleitores. Com uma linguagem jovem e criativa, ele utiliza recursos de Inteligência Artificial para convidar para o lançamento de sua pré-candidatura. Essa abordagem tem gerado engajamento significativo nas redes sociais, destacando-se pelo tom descontraído e pela originalidade. […]

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta acordo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre desoneração da folha de pagamento.
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Governo Lula e Congresso negociam acordo sobre desoneração da folha de pagamento

Governo e Congresso negociam acordo para manter a desoneração da folha de pagamento em 2024, com implementação gradual de cobrança a partir de 2025. O acordo busca equalizar os sistemas de folha de pagamento entre os setores empresariais ao longo de quatro anos, visando garantir estabilidade e equilíbrio para as empresas. A próxima sessão de debates sobre a desoneração dos municípios será crucial para a discussão do assunto. […]

Congresso aprova alterações no Orçamento e na LDO de 2024 para facilitar liberação de recursos ao Rio Grande do Sul.
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Congresso Nacional aprova mudanças para garantir recursos ao Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional aprovou alterações no Orçamento de 2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a liberação de recursos de emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul. As mudanças permitem o remanejamento de emendas para ações de proteção civil e saúde, além de priorizar recursos para cidades em situação de calamidade pública. Apesar da aprovação, uma emenda que flexibilizaria a concessão de empréstimos foi rejeitada. […]

Congresso Nacional eleva valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em acordo entre governo e oposição.
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Congresso aumenta valor das emendas parlamentares no Orçamento de 2024 após derrubar vetos

O Congresso Nacional, por meio de um acordo entre governo e oposição, derrubou a maioria dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, resultando em um aumento de R$ 4,2 bilhões nas emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado. Com isso, o total das emendas parlamentares atinge cerca de R$ 52 bilhões, com investimentos direcionados principalmente para projetos de desenvolvimento local integrado, desenvolvimento urbano e infraestrutura turística. Um veto referente a ações de inclusão digital ainda aguarda votação, enquanto os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias foram adiados. […]

Deputado estadual Robinson Almeida (PT)
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Audiência Pública debate impactos da má prestação de serviços da Coelba no desenvolvimento da Bahia; Deputado Robinson Almeida lidera discussão

A Assembleia Legislativa da Bahia sediará uma audiência pública na terça-feira (14/05/2024), proposta pelo deputado Robinson Almeida, para discutir os efeitos negativos da má prestação de serviços da Coelba Neoenergia no desenvolvimento do estado. O parlamentar destaca “gargalos” no fornecimento de eletricidade, impactando a economia baiana, e solicita um investimento detalhado dos R$ 13,3 bilhões anunciados pela empresa para os próximos três anos. […]

Prefeitura de Feira de Santana implementa carteira digital para portadores de fibromialgia, garantindo direitos previstos em lei municipal.
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Feira de Santana: Governo Colbert Martins já emitiu 305 carteiras virtuais para identificação de pessoas com fibromialgia

Feira de Santana, na Bahia, sai na frente ao oferecer 305 carteiras digitais para pessoas com fibromialgia, garantindo direitos como atendimento preferencial e estacionamento em vagas reservadas. A iniciativa, realizada pela Prefeitura local, simplifica o processo de solicitação, permitindo que os maiores de 18 anos requisitem o documento de forma autônoma, enquanto os menores contam com o suporte dos responsáveis. A exigência de documentação, incluindo laudo médico e fotografia recente, visa assegurar a legitimidade das carteiras emitidas. […]

Empresa busca reverter sanções e melhorar serviços após episódios de interrupção no fornecimento de energia elétrica.
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Enel anuncia investimentos e contratação de funcionários após apagões

Após episódios de apagões que afetaram milhões em São Paulo, a Enel anuncia medidas de investimento e contratação de funcionários. A empresa visa melhorar seu serviço e reverter sanções aplicadas devido às interrupções no fornecimento de energia elétrica. O plano inclui a integração de 180 trabalhadores em equipes de atendimento emergencial e manutenção preventiva, além de investimentos de R$ 6,2 bilhões até 2026 na área de concessão em São Paulo. […]

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalha acordo para reoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia.
Brasil

Governo Lula e setores econômicos fecham acordo para reoneração gradual da folha de pagamento

Após um acordo histórico, o governo brasileiro e representantes de 17 setores da economia estabeleceram a reoneração gradual da folha de pagamento a partir de 2025. O acordo prevê alíquotas progressivas até 2028, visando o equilíbrio das contas previdenciárias e a sustentabilidade fiscal do país. A medida, que encerrará definitivamente o benefício da desoneração, foi negociada após intensas discussões entre o Executivo, o Congresso Nacional e líderes empresariais. […]

Relatório da organização Ember aponta que a energia gerada por fontes renováveis representou 30% de toda a eletricidade produzida mundialmente em 2023.
Brasil

Fontes renováveis atingem recorde na geração de eletricidade global em 2023

Relatório da organização Ember revela que a energia gerada por fontes renováveis atingiu um recorde de 30% da eletricidade global em 2023, impulsionada pelo crescimento da energia solar e eólica. No entanto, a queda na geração hidrelétrica e o aumento na geração de carvão resultaram em um leve aumento nas emissões do setor elétrico global. O Brasil destaca-se como líder na transição energética, com 82% de sua capacidade instalada proveniente de fontes renováveis. […]

Projeto de lei gera polêmica ao dispensar licenciamento ambiental prévio para atividades de silvicultura.
Brasil

Câmara dos Deputados retira plantação de eucalipto da lista de atividades poluidoras

Aprovado pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei exclui a silvicultura da lista de atividades poluidoras, o que dispensa o licenciamento ambiental prévio para plantações de eucalipto e outras espécies comerciais. A medida gerou polêmica entre grupos do agronegócio e ambientalistas, destacando o debate sobre os impactos ambientais e a necessidade de regulamentação para garantir um equilíbrio sustentável. […]

Cepal destaca desafios para região alcançar crescimento econômico mais dinâmico e inclusivo.
Brasil

América Latina e Caribe projetam crescimento de 2,1% em 2024, aponta Cepal

A Cepal revisa para cima suas projeções de crescimento para a América Latina e o Caribe em 2024, prevendo uma média de 2,1%. Apesar do otimismo, a região enfrenta desafios estruturais para alcançar um crescimento mais dinâmico e inclusivo, incluindo um cenário internacional complexo e altos custos de financiamento. Para impulsionar o crescimento, é essencial aumentar a produtividade e investir em setores-chave como tecnologia, infraestrutura e educação. […]

Brasil busca apoio internacional para lançar fundo de proteção de florestas na COP30.
Brasil

Brasil avança para lançar fundo internacional de proteção de florestas na COP30

No Fórum de Florestas da ONU, o Brasil reiterou sua proposta de criar um fundo internacional para remunerar países que preservam florestas. Com apoio crescente, a iniciativa visa reconhecer e premiar nações que reduziram o desmatamento, incentivando investimentos na manutenção florestal e na bioeconomia. Paralelamente, o país celebrou uma redução de 50% no desmatamento na Amazônia no último ano, destacando a importância de combater atividades ilegais e promover atividades produtivas sustentáveis. […]

Especialista alerta que a tragédia no Rio Grande do Sul demonstra a necessidade urgente de ações para combater as mudanças climáticas e implementar um plano nacional de adaptação a eventos extremos.
Brasil

Tragédia no Rio Grande do Sul reforça urgência de ações contra mudanças climáticas, diz especialista

A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul evidencia a urgência de medidas para combater as mudanças climáticas e implementar um plano nacional de adaptação a eventos extremos. O alerta é feito por especialistas do Observatório do Clima, que ressaltam a necessidade de acabar com o desmatamento e reduzir a emissão de poluentes para evitar cenários ainda mais catastróficos no futuro. […]

Hospital da Mulher comemora mais de 70 mil partos realizados ao longo de uma década, marcando momentos inesquecíveis na jornada materna de milhares de mulheres.
Brasil

Hospital da Mulher de Feira de Santana comemora mais de 70 mil partos realizados em 10 anos

O Hospital da Mulher celebra uma década de cuidado e acolhimento, testemunhando mais de 70 mil partos e compartilhando histórias de amor e transformação. Mães como Thamires e Juliane refletem sobre suas experiências, destacando a emoção e a mudança que a maternidade trouxe para suas vidas. A diretora Gilberte Lucas expressa a importância de proporcionar não apenas cuidados clínicos, mas também experiências emocionalmente significativas para as famílias atendidas. […]

Governo do Rio Grande do Sul e aliados políticos são responsabilizados por pauta antiambiental, segundo analista.
Brasil

Análise aponta responsabilidade do Governo do Rio Grande do Sul na tragédia climática

Especialistas apontam a responsabilidade do governo do Rio Grande do Sul e de sua base política nas políticas ambientais que contribuíram para a tragédia climática no estado. Enquanto o governo federal anuncia medidas de apoio, a crise levanta questões sobre a importância da agenda ambiental entre os eleitores e políticos, com a possibilidade de uma parte do eleitorado repensar seu apoio a políticos com agendas antiambientais. […]

População brasileira responde com recorde de doações às enchentes históricas no Rio Grande do Sul.
Brasil

Órgãos federais encaminharam quase 2 mil toneladas de doações ao Rio Grande do Sul, diz ministro Rui Costa

Em resposta ao desastre no Rio Grande do Sul, o Brasil mobiliza um esforço sem precedentes, enviando quase 2 mil toneladas de doações e contando com o apoio logístico de empresas privadas e a assistência da Força Aérea Brasileira. O presidente Lula condena as fake news e anuncia a criação de um portal para coordenar os esforços de socorro e orientar as doações futuras. […]

Senador Paulo Paim (PT-RS) destaca a importância de reconstruir casas respeitando o espaço dos rios como forma de evitar tragédias como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.
Brasil

Senador do RS enfatiza necessidade de reconstruir casas longe de rios após enchentes

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou a urgência de reconstruir casas respeitando o espaço dos rios como medida fundamental para evitar tragédias futuras após as recentes enchentes no Rio Grande do Sul. Além disso, destacou o apoio do governo federal e a necessidade de investimentos significativos na reconstrução das áreas afetadas, bem como a importância da cooperação entre os estados e a solidariedade da sociedade civil. […]

Audiência pública agendada pela Comissão de Constituição e Justiça visa discutir projeto de lei que autoriza a operação de cassinos, bingos e outros jogos de azar no Brasil.
Brasil

CCJ do Senado debate projeto de lei para liberação de jogos de azar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.234/2022, que propõe a liberação de cassinos, bingos e outros jogos de azar no Brasil. O debate contará com a participação de especialistas e representantes de entidades, visando discutir os aspectos polêmicos do projeto, como a instalação de cassinos em polos turísticos e a regulação do jogo do bicho. O relator do projeto, senador Irajá, já apresentou uma emenda de redação ao texto original, enquanto outras propostas de modificação foram rejeitadas. […]