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Artigos de Luiz Holanda

Luiz Holanda
Sobre Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]
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O Estado de Defesa, o Estado de Sítio e a Intervenção Federal representam medidas extraordinárias previstas pela Constituição Federal, buscando restabelecer ou garantir a continuidade da normalidade constitucional ameaçada. Dessa forma, esses instrumentos são estados de exceção, que devem ocorrer apenas quando estritamente necessários e por um prazo temporal determinado, sob o risco de darem vazão a impulsos autoritários.
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Estado de Defesa-legalidade extraordinária | Por Luiz Holanda  

26 de janeiro de 2021 Luiz Holanda

São três as medidas de exceções constitucionais protetoras do estado democrático: Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal. São instrumentos de exceção determinados e temporários, cuja finalidade é repelir qualquer ameaça à continuidade

Em 12 de janeiro de 2021, presidente Donald J. Trump assinou placa colocada no muro da fronteira dos EUA com México, situada no município de Alamo, Texas.
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Trump depois de Trump | Por Luiz Holanda  

19 de janeiro de 2021 Luiz Holanda

Recente pesquisa feita pela Brand Keys, empresa de análises de opinião publica americana, o futuro de Trump pode estar na televisão. Depois do sucesso do reality show “The Apprentice”, lançado em 2004, Trump ficou conhecido

Uma multidão violenta leal ao presidente Donald Trump invadiu o Capitólio dos EUA na quarta-feira (06/01/2021) e forçou os legisladores a se esconderem, em uma tentativa impressionante de derrubar a eleição presidencial da América, minar a democracia do país e impedir o democrata Joe Biden de substituir Trump na Casa Branca.
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A 25ª Emenda  | Por Luiz Holanda  

12 de janeiro de 2021 Luiz Holanda

Com menos de dez dias para a posse de Joe Biden como novo presidente dos Estados Unidos, a situação pessoal e política do ainda presidente Donald Trump não é das melhores. Ameaçado de impeachment, Trump

Poder é uma palavra originada do latim e tem a mesma raiz que a palavra potência.
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A fonte do poder | Por Luiz Holanda  

5 de janeiro de 2021 Luiz Holanda

A definição e a localização da fonte do poder são o quebra-cabeça de todos os filósofos que tratam da política, objeto de muitas obras imortais, com destaque para as que defendem a existência de um

Ministro do STF Marco Aurélio Mello.
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O protagonismo do STF  | Por Luiz Holanda 

29 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, atuou em todas as frentes. Além de sua função especifica, exerceu, também, as de competência do Executivo e do Legislativo, com destaque para este último.  Além de determinar que

Ministro Luiz Fux, presidente do STF, é contra a instituição do juiz de garantias.
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Como fazer justiça | Por Luiz Holanda  

22 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

Duas correntes de aplicadores do direito penal divergem quanto a aplicação da pena aos infratores da lei. A tradicional entende que a pena aplicada deve ser a que está escrita na lei, pautada na retribuição

Ellen Gracie, ex-ministro do STF.
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O magistrado | Por Luiz Holanda   

15 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

O juiz é uma pessoa que julga. Procura resolver, com equidade, os mais diversos problemas que ocorrem na sociedade. Nem sempre assim acontece, pois, enquanto agrada a uns, outros saem insatisfeitos. O caminho percorrido até

'Vidas Negras Importam', frase é utilizada em campanhas contra o racismo.
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“Sob o peso do seu olhar” | Por Luiz Holanda 

8 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

Em oportuna iniciativa, o Jornal mineiro, O TEMPO, teve a ideia de reunir depoimentos sobre o preconceito racial no Brasil. Segundo a reportagem, a mídia não mostra todas as formas de racismo, principalmente as demonstradas

Reportagem do G1 registra ‘Homem negro espancado até a morte em supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre.
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Negras raízes | Por Luiz Holanda 

1 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

No Brasil sempre houve resistência do homem branco em aceitar o negro em condições de igualdade. A convivência harmônica entre as duas raças é quase impossível. O conceito de alteridade, que parte do pressuposto de

D. Pedro II (2 de dezembro de 1825, Paço de São Cristóvão — 5 de dezembro de 1891, Paris, França) foi o segundo e último monarca do Império do Brasil, tendo reinado o país durante um período de 58 anos.
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Brasil República | Por Luiz Holanda 

24 de novembro de 2020 Luiz Holanda

O dia 15 de novembro de 2020 foi atípico: celebramos o aniversário da República e as eleições do coronavírus. Dos 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em todo o país, 10,8 mi se encontravam

Redes sociais são estruturas formadas dentro ou fora da internet, por pessoas e organizações que se conectam a partir de interesses ou valores comuns. Muitos confundem com mídias sociais, porém as mídias são apenas mais uma forma de criar redes sociais, inclusive na internet
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O papel das redes sociais na política | Por Luiz Holanda 

17 de novembro de 2020 Luiz Holanda

O aparato burocrático usado pelo Estado para administrar a coisa pública e o surgimento de partidos de massas de caráter democrático, fizeram surgir novos atores da democracia representativa, notadamente depois do colapso da União Soviética

Revista IstoÉ destaca Caso Mariana Ferrer.
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Estupro culposo | Por Luiz Holanda 

10 de novembro de 2020 Luiz Holanda

A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, declina as modalidades de violência contra a mulher, inclusive as de natureza doméstica, familiar,  de cunho sexual, físico, moral ou patrimonial. Entre as mais conhecidas está a

Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados.
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A Constituinte da pandemia | Por Luiz Holanda  

3 de novembro de 2020 Luiz Holanda

A ideia de convocação de uma nova Assembleia Constituinte tem origem no plebiscito chileno, que optou pelo fim da Carta deixada pelo general Pinochet. Pegando carona no plebiscito chileno, o líder do governo na Câmara

Luiz Holanda, advogado e professor universitário.
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O que ficou do que passou | Por Luiz Holanda  

27 de outubro de 2020 Luiz Holanda

No livro “A nuvem- O que ficou do que passou”, Sebastião Nery narra as suas memórias. Baiano de Jaguaquara, tinha a intenção de ser padre, só não o sendo porque aprendeu a amar a literatura

Luiz Holanda, advogado e professor universitário.
Blogs: Colunistas e Artigos

O papel do STF | Por Luiz Holanda 

20 de outubro de 2020 Luiz Holanda

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do nosso Poder Judiciário. Sua principal função é a defesa da Constituição, conforme o disposto no art. 102, § 3º, inc. IV da CF/88. Além do

Ministros do SFT Luiz Fux e Marco Aurélio.
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Entre o dever e a justiça | Por Luiz Holanda 

13 de outubro de 2020 Luiz Holanda

As divergências entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, a respeito do habeas corpus concedido pelo primeiro a André de Oliveira Macedo – o André do Rap-, integrante

Escultura 'A Justiça', obra de autoria de Alfredo Ceschiatti, situada em frente a sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
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A difícil separação dos poderes | Luiz Holanda 

6 de outubro de 2020 Luiz Holanda

O modelo clássico da tripartição dos poderes, idealizado por Montesquieu e agasalhado pelo constitucionalismo liberal, jamais existiu. Montesquieu defendia a supremacia do Legislativo como remédio contrário ao arbítrio estatal, concedendo ao Judiciário um pequeno espaço

Desembargador Jatahy Junior, presidente do TRE Bahia e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL).
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Desafios da Justiça Eleitoral na realização de eleições em pandemia | Por Jatahy Junior  

30 de setembro de 2020 Luiz Holanda

Uma das características da Justiça Eleitoral, reconhecida por todos, é atuar de forma rápida e eficaz em resposta aos desafios que lhe são apresentados. Um deles foi a manutenção do calendário eleitoral em época de

A principal função do Poder Judiciário é manter o primado da Lei sobre a ordem vidente.
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A “vara” da Justiça | Por Luiz Holanda 

29 de setembro de 2020 Luiz Holanda

Para se entender o que significa o termo “vara” no Judiciário pátrio, faz-se necessário saber a diferença entre comarcas, varas e entrâncias. As primeiras correspondem ao território em que o juiz de primeiro grau exerce

Ministro do STF Celso de Mello.
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Prerrogativas presidenciais | Por Luiz Holanda  

22 de setembro de 2020 Luiz Holanda

A decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento pessoal à Policia Federal no inquérito que investiga sua suposta tentativa de interferir no comando

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