Articles by João Baptista Herkenhoff



Balas perdidas | Por João Baptista Herkenhoff

Não há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo foi incorporado à linguagem corrente para significar projétil de arma de fogo que atinge pessoa que não estava envolvida no episódio, fato ou evento que motivou o disparo. Ou seja, a bala perdida é a bala sem rumo, que não estava endereçada […]


Trovas e trovadores | Por João Baptista Herkenhoff

Dezoito de julho é o Dia Nacional do Trovador. Num momento da vida brasileira em que explodem o ódio e a intolerância, em que amigos rompem laços fraternos antigos como decorrência da paixão política, num momento como este, a trova pode serenar os ânimos. A trova é uma composição poética de quatro versos de sete […]


Avós 2018 | Por João Baptista Herkenhoff

Vinte e Seis de Julho é o Dia dos Avós. A data foi escolhida para a celebração porque, no calendário litúrgico, é o Dia de Santa Ana e São Joaquim, pais de Maria e avós de Jesus Cristo. Se o transcurso da efeméride autoriza todo articulista a tratar da matéria, duplamente autorizado está o articulista […]



A Bastilha e o Brasil de hoje | por João Baptista Herkenhoff

4 de julho relembra a Queda da Bastilha, que ocorreu em 14 de julho de 1789. A Bastilha, uma prisão política, era o símbolo do Absolutismo na França. Durante o tempo em que permaneci naquele país, cumprindo programa de estudos, tive a oportunidade de assistir aos festejos, que são celebrados com intensa participação popular. Mas […]


O Bafômetro agride o Direito? | Por João Baptista Herkenhoff

Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente. Em mim nunca seria feito esse teste porque não dirijo. De longa data cassei minha carteira de motorista porque me distraía na direção. Também não me sinto constrangido ao passar por máquinas que detectam metais, […]


Para que servem os Avós? | Por João Baptista Herkenhoff

O título de Avô é sumamente democrático. Podem ser avô o ministro, o embaixador, o industrial, o funcionário público, o comerciário, o gari. Quando o netinho ou a netinha sorri, o avô, seja rei ou súdito, rico ou pobre, brasileiro ou portador de outra nacionalidade, se desmancha de alegria. Quando o pequenino faz uma arte […]




Dia de Cachoeiro | Por João Baptista Herkenhoff

No dia 29 de junho de 2018 será celebrado, mais uma vez, o Dia de Cachoeiro. Cachoeiro de Itapemirim foi a primeira cidade brasileira a ter um dia dedicado ao acolhimento dos filhos que se afastaram do torrão, em busca de trabalho, essa busca que alimenta nossas lutas. O autor da ideia de criação do […]



Amor ao livro | Por João Baptista Herkenhoff

O destino dos livros seria o esquecimento sem a intermediação dos livreiros e dos bibliotecários porque o livro não tem pernas para andar sozinho. O livreiro deve ser um incentivador da leitura, um apóstolo do saber. Os capixabas devem lembrar-se de Nestor Cinelli, o primeiro grande livreiro do Espírito Santo. Nestor vendia livros fiado. Muitos […]


Anchieta, Apóstolo do Brasil | Por João Baptista Herkenhoff

Não sou teólogo e não tenho competência para tratar da canonização do Padre Anchieta sob o ângulo teológico. Mas sou capixaba e brasileiro. Além disso fui Juiz Substituto na Comarca de Anchieta. Invoco assim três títulos para abordar o assunto deste artigo: 1) a cidadania capixaba; 1) a nacionalidade brasileira; 3) o fato de ter […]



As letras e a paz | Por João Baptista Herkenhoff

O primeiro desafio que enfrento, quando me coloco à frente do computador para escrever o artigo, que me compete, é a escolha do tema. Às vezes a inspiração mergulha no silêncio e nada me ocorre. Outras vezes pululam na mente dezenas de possibilidades. Entre o completo vazio interior e a voz estridente de uma pluralidade […]



As alegrias de um aposentado | Por João Baptista Herkenhoff

Algumas pessoas celebram felizes a aposentadoria. Outras a recebem com um certo sofrimento. De minha parte tive uma sensação de vazio quando me aposentei. Juiz aposentado, professor aposentado? Isto não é profissão. A condição de aposentado não desmerece ninguém.  Contudo não define uma profissão. Certo dia veio a inspiração e eu me autodefini: sou um […]


Boff e Lula | Por João Baptista Herkenhoff

A perseguição a Lula está atingindo um nível insuportável. Negar assistência religiosa a um preso é mais do que um ataque à Constituição. É um desrespeito à tradição religiosa do povo brasileiro. O artigo quinto, inciso VI, de nossa Carta Magna, prescreve o direito do preso ao amparo religioso. A Lei de Execuções Penais (artigo […]


Lula Nobel da Paz | Por João Baptista Herkenhoff

Trataremos de três assuntos no artigo de hoje. O nome do ex-presidente Lula está sendo cotado para receber o Prêmio Nobel da Paz. O galardão é entregue todo ano, no dia dez de dezembro, que é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A candidatura de Lula está sendo proposta pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador […]


O HC de Lula — maioria transformada em minoria: a “colegialidade” em ação! | Por Lenio Luiz Streck e Emilio Peluso Meyer

Um dos autores mais citados no julgamento do HC de Lula (HC 152.752) foi Ronald Dworkin. Ele foi utilizado pela ministra Rosa Weber para justificar seu voto em nome da coerência e integridade. Pois ele tem uma opinião bem diferente da ministra Rosa Weber. No seu livro Justice for Hedgehogs[1], há uma observação certeira sobre […]


A verdade histórica é que pressiona o STF | Por Gustavo Conde

O santo do Lula é mesmo forte. O poder em uníssono quer massacrá-lo. Mas esse poder, desgarrado de força popular que é, comete erros estratégicos e se acua a si mesmo, num processo que poderia ser apelidado de “auto flagelação judicial”. Vejamos. Cármen Lúcia, completamente possuída por alguma força sobrenatural, conseguiu – com sua teimosia […]



Bicicletas e Humanismo | Por João Baptista Herkenhoff

A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo. O ciclismo faz bem à saúde. A bicicleta reclama do ciclista postura correta, participação das pernas na pedalagem e dos braços no manejo do volante, além de respiração correta e atenção. O ciclismo oxigena o […]


Viva o Carnaval | Por João Baptista Herkenhoff

O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para ruim. Numa roda de conversa sobre música popular brasileira, ele resolve defender a tese de que música de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente, […]


A favor da vida | Por João Baptista Herkenhoff

Sou a favor da Vida. Contra a pena de morte e a guerra. A favor de políticas públicas que favoreçam o parto feliz e a maternidade protegida. Contra a falta de saneamento nos bairros pobres, causa de doenças e endemias que produzem a morte. Discordo da percepção limitada, embora possa ser honesta e sincera, dos […]



Governo Temer decretou uma guerra contra a História | Por Joao Baptista Herkenhoff

Outros governantes decretaram guerras parciais – guerra contra o Federalismo, contra o Abolicionismo,  contra a Educação Pública gratuita, contra os direitos da mulher etc. Temer optou por uma guerra global, ou seja, guerra contra tudo que representa avanço social, contra tudo que venha das bases da sociedade. Sua coragem anti-cívica é realmente impressionante. Que um […]


As associações de magistrados e o aprimoramento da Justiça | Por João Baptista Herkenhoff

A AMAGES foi das primeiras associações de magistrados criadas no Brasil. Serviu de exemplo e modelo para associações semelhantes em todo o território nacional. Ocorreu no Espírito Santo, por iniciativa da AMAGES, o primeiro congresso nacional de magistrados. Se a AMAGES fosse uma instituição circunscrita aos integrantes da magistratura, fechada na defesa da classe, este […]


Democracia x Ditadura | Por João Baptista Herkenhoff

Em tempos recuados, uma parte ponderável do povo aceitava o slogan: “rouba, mas faz”. Hoje um político, que comparecesse perante a opinião pública com este discurso, seria veementemente rechaçado. Isto porque um forte clamor por Ética ressoa na sociedade brasileira contemporânea. Em decorrência deste clamor, o axioma “rouba mas faz” foi destroçado. Que os governantes […]


Pastor Claude Labrunie | Por João Baptista Herkenhoff

Faleceu no dia 30 de setembro de 2017, em Vitória, o Pastor Claude Emmanuel Labrunie. A partida de Claude em direção à morada definitiva trouxe-me lembranças que registrarei neste texto. O Bispo Dom Luís Gonzaga Fernandes, com apoio do Arcebispo Dom João Baptista da Mota e Albuquerque, criou a Comissão de Justiça e Paz da […]