TRE Bahia reúne ministros e autoridades eleitorais para debater democracia e transparência; Desembargadora Gardênia Pereira Duarte representou presidência do PJBA

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A desembargadora Gardênia Pereira Duarte representou a presidência do PJBA, durante abertura do evento, realizado na manhã desta sexta-feira (05/08/2022), com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral.
A desembargadora Gardênia Pereira Duarte representou a presidência do PJBA, durante abertura do evento, realizado na manhã desta sexta-feira (05/08/2022), com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu, nesta sexta-feira (05/08/2022), ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo o presidente Edson Fachin, além de diversas autoridades para o seminário “Eleições Gerais, Democracia e Transparência”. A abertura do evento foi feita pelo desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do TRE Bahia, que destacou o papel da Justiça Eleitoral em garantir “a normalidade e a legitimidade necessárias ao livre exercício do poder de sufrágio”.

Na oportunidade, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Gardênia Pereira Duarte, 1ª vice-presidente do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), representou a presidência e destacou o domínio da hermenêutica exercida pelo ministro Edson Fachin, presidente do TSE.

Ao cumprimentar as autoridades e demais participantes, o presidente do Eleitoral baiano lembrou da necessidade “de promoção constante de debates e reflexões acerca da democracia e das eleições, visando o aprimoramento das instituições”, disse.

Responsável pela palestra magna do seminário, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, destacou o crescimento do eleitorado baiano – em cerca de 900 mil eleitores, em comparação ao pleito de 2018 – e afirmou que “esta fotografia de participação eleitoral reflete uma verdadeira onda que se espalhou Brasil afora”. Fachin disse ainda que “versar sobre eleições na Bahia é uma tarefa que nos evoca, irremediavelmente, a relação entre o sistema eleitoral brasileiro e as lutas e conquistas por igualdade e emancipação, valores tão caros ao povo da Bahia”, completou.

Em seu discurso, o ministro recordou o hino ao Senhor do Bonfim e, ao destacar alguns trechos da canção, afirmou que, “mais do que nunca, no atual bicentenário da Independência, seguimos precisando dessas duas virtudes, justiça e concórdia; carecemos de paz, harmonia e entendimento”.

Palestras

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), palestrou sobre os Desafios da Democracia e os Direitos Fundamentais. Para ele, é sempre necessário a busca de um modelo melhor para a consolidação da democracia. O ministro refletiu sobre o momento atual, que disse ser “de busca pela efetivação de um estado verdadeiramente democrático, que pressupõe a existência de um sistema de direitos fundamentais expressos na constituição, bem como demanda que esses direitos sejam respeitados, e, sobretudo, efetivados”.

Logo em seguida, palestrou o ministro do TSE, Carlos Horbach, sobre o Panorama Geral das Eleições de 2022. Até o dia 19 de dezembro, quando ocorrerá a diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral, haverá, em sua concepção, desafios que deverão ser superados. E o primeiro, é o da compreensão da própria democracia por parte da população brasileira, que é o de “transformar a vontade do povo em ações concretas por parte dos governantes”. O ministro ainda considerou que, o fato de vivermos em uma democracia já traz desafios, diante da necessidade de uma estrutura para firmar um sistema representativo para que “as entidades do Estado sejam preenchidas por representantes de maneira mais fidedigna possível, que reflitam os desígnios e vontades da população. E, nessa equação, temos diferentes modelos a serem seguidos”, observou.

O presidente do Colégio de Presidentes Eleitorais (Coptrel), desembargador Leonardo Cupello, presidente do TRE de Roraima, falou sobre o Controle Ético Social do Sistema Eleitoral Brasileiro. Ele assegurou que os Regionais Eleitorais do país realizarão eleições seguras, pois a Justiça Eleitoral está preparada para  conduzir o pleito, com apoio de servidores, magistrados, desembargadores e agentes de segurança.

Homenagem

Durante o evento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A honraria foi anunciada pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, que, ao fazê-lo, afirmou que “não faremos entrega, mas sim justiça, ao conferir esta medalha, outorgada por este Tribunal, para o nosso presidente do TSE. Esta homenagem dispensa justificativa, uma vez que o ministro Edson Fachin é um incansável defensor da democracia, do processo democrático e da boa reputação da Justiça Eleitoral”, disse.

“Peço licença para estender essa condecoração para toda a família eleitoralista do país: servidores e servidoras, magistradas e magistrados, advogadas e advogados e membros do Ministério Público”, agradeceu o ministro.

Além das autoridades da Justiça Eleitoral, compuseram a mesa de abertura do seminário: a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Flávia Viana; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presídio; o defensor público geral do Estado da Bahia Rafson Saraiva Ximenes e o 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Alberto Raimundo Gomes.

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