A cada quatro horas, uma pessoa negra é morta pela polícia em seis estados brasileiros, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança. A sociedade sabe qual é o papel do Ministério Público nesses crimes cometidos por agentes da polícia em serviço? Esse é o questionamento da Anistia Internacional Brasil e de suas parceiras como o Olodum. Juntos organizam uma Iniciativa Negra por uma nova política sobre Drogas e as Mães de Maio da Bahia. Por isso será lançado o documentário “Descontrole: o Ministério Público no Centro das Atenções”, na próxima sexta-feira (12/08/2022). O evento acontecerá no Auditório Nelson Mandela da Casa do Olodum, em Salvador, às 20 horas.
O documentário abre o debate sobre a importância de o Ministério Público fazer o controle da atividade policial, inclusive nas investigações envolvendo mortes de pessoas negras em ações e operações policiais. A exibição será para convidados: familiares de vítimas, representantes da sociedade civil, membros do sistema de justiça, ativistas e parceiros das organizações anfitriãs na Bahia.
O documentário aborda crimes recentes no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Ceará e na Bahia. São brutalidades que reforçam os recordes de violência policial e que seguem sem conclusão, como a chacina de Jacarezinho, comandada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em maio de 2021.
Para a Anistia Internacional Brasil, há um caminho objetivo a ser traçado para que as mortes cometidas pela polícia sejam reduzidas: que o Ministério Público cumpra plenamente seu papel como representante da sociedade no sistema de justiça. A instituição tem o dever constitucional de garantir um controle externo e participativo da atividade policial condizente com os parâmetros de direitos humanos. A organização também pede fiscalização a transparência dos órgãos estaduais e federais, no acesso e acompanhamento de familiares nas investigações.
“Poderia ser diferente se as instituições cumprissem seu papel. Cabe ao Ministério Público fazer o controle externo da atividade policial. Ele precisa se antecipar e compreender os crimes e demais formas de violência que acontecem sob sua jurisdição e agir para que não continuem acontecendo, para que vidas, entre outras, sejam salvas. Entre elas as negras, que são as principais vítimas. Na Bahia, de acordo com os dados da pesquisa “Pele Alvo: A cor da violência policial”, da Rede de Observatórios da Segurança, a Bahia com uma população negra que representa 76,5% da população, 98,00 das mortes policiais foram de negros. O que significa que foi o Estado mais letal da região Nordeste em 2020”, disse Marcelo Gentil, vice-presidente do Olodum.
“O Ministério Público representa a sociedade e, por isso mesmo, precisa estar aberto para o diálogo e a colaboração. Há um padrão explicito de assassinatos de jovens negros e pobres em todo país pelas armas das polícias, portanto, é preciso enxergar e enfrentar o racismo; é preciso entender as causas por trás dos desvios das polícias e atuar para corrigir. E a sociedade civil pode contribuir para a efetividade desta atuação”, alerta Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil.
Crimes de homicídios, desaparecimentos, tortura, violência sexual, invasão de domicílios, destruição de patrimônios e ameaças são violações de direitos humanos constantemente praticadas por policiais em favelas e periferias. A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou, em 2017, o Estado brasileiro pela falta de justiça às vítimas e seus familiares com relação aos fatos ocorridos nas Chacinas da Favela Nova Brasília, cometidas em 1994 e 1995 no Rio de Janeiro.
“O Ministério Público pode ajudar a fazer da polícia o que se espera dela, o que as famílias esperam dela, garantir que ela aja corretamente e não para matar. Não podemos aceitar que um servidor público seja preparado pelo Estado para se transformar em um assassino.”, conclui Jurema Werneck.
“Descontrole: o Ministério Público no Centro das Atenções” é um filme da da Anistia Internacional Brasil. O documentário nasceu a partir do relatório “A Polícia no Centro das Atenções”, divulgado em outubro de 2021 e as entidades parceiras: Redes Contra a Violência (RJ), Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (RJ), CESEC (RJ), Redes da Maré (RJ), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (SP), Conectas Direitos Humanos (SP), Mães de Maio (SP), Olodum (BA), Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas (SP), Mães de Maio da Bahia, CEDECA (CE), Fórum Popular de Segurança Pública (CE), Mães do Curió (CE), CEDENPA (PA), SDDH (PA), Mães do Pará, CONAQ (AP) e Utopia Negra (AP).
Campanha ‘O Ministério tem que ser Público’
O documentário faz parte da campanha “O Ministério tem que ser Público”, da Anistia Internacional Brasil, que tem por objetivo cobrar a atuação dos Ministérios Públicos, e em garantir o controle externo e participativo da atividade policial. Isso inclui a compreensão da violência policial como um problema estrutural, um sistema de investigação e monitoramento independente e eficaz, a implementação de protocolos de investigação, a transparência e a participação efetiva da sociedade das vítimas e de seus familiares, a responsabilização de agentes e cadeias de comando e a garantia efetiva de que as polícias respeitem os direitos humanos.
