O Brasil e a “in” segurança pública | Por Mauricio Freire

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Por Mauricio Freire, delegado da Polícia Civil de São Paulo e Especialista em Ciência Política e Segurança Pública.
Por Mauricio Freire, delegado da Polícia Civil de São Paulo e Especialista em Ciência Política e Segurança Pública.

O cidadão brasileiro vive constantemente com medo da violência. Convivemos com altos índices de homicídios, violência, furtos, sequestros e estupros, 10 das 30 cidades mais violentas do mundo são brasileiras.

Conforme divulgou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado foram roubados ou furtados 2.321 celulares por dia, totalizando 847 mil durante todo o ano.

Cerca de 25% dos roubos de celulares que acontecem no mundo são no Brasil. Segundo dados apresentados pela Câmara dos Deputados.

Há cerca de 60.000 homicídios por ano, 1 brasileiro é morto a cada 9 minutos e a taxa de homicídios é de 27,5% ao ano, a cada 100 mil habitantes, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2018. Dados recentes de 2021 indicam a diminuição do número de assassinatos no Brasil em 7% na comparação com o ano anterior. Porém, uma queda bem pequena ainda.

O Brasil vive um verdadeiro estado de guerra. E é possível apontar alguns problemas centrais da crise de segurança pública no Brasil:

  • organização do crime;
  • porte de armamentos de guerra, por parte dos criminosos;
  • leis que restringem a ação policial;
  • sensação de impunidade;
  • corrupção das instituições;
  • regras brandas para combater o crime.

A segurança pública tem passado por uma mudança importante de referencial, vista não somente como um problema restrito do Estado, das instituições criminais e do direito.

A amplitude dos temas e problemas ligados à segurança pública alerta para a necessidade do debate sobre segurança e para a incorporação de novos atores, cenários e paradigmas às políticas públicas.

Há muitos desafios para o sucesso do processo de consolidação das políticas públicas ligadas à segurança no Brasil.

A desigualdade social talvez seja o maior desafio da segurança pública no Brasil: a desigualdade tem relação direta com a falta de recursos que propiciam dignidade a toda a população.
Nesse sentido, mais do que investir no policiamento, é essencial criar políticas abrangentes que desenvolvam a educação, a saúde, a cultura, o esporte, o lazer, a arte etc., democratizando o acesso a esses serviços e proporcionando bem-estar e qualidade de vida em todas as esferas sociais.

Em síntese, a gestão da segurança pública não deve ser pensada e gerida apenas por policiais, promotores, juízes e burocratas da administração pública, o amplo debate nacional, com novos atores se faz necessário, além de estimular a parceria entre órgãos do poder público e sociedade civil na luta por segurança e qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

Trata-se na verdade de ampliar a sensibilidade de todo o complexo sistema da segurança aos influxos de novas ideias e energias provenientes da sociedade.

*Mauricio Freire, delegado da Polícia Civil de São Paulo e Especialista em Ciência Política e Segurança Pública.

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