A Conferência das Américas | Por Luiz Holanda

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Participantes da 15ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas.
Participantes da 15ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas.

Não podia ser diferente. A fala do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, na 15ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas, em Brasília, foi incisiva ao afirmar que nossas Forças Armadas são democratas. Comandando a maior força militar da América do Sul, tinha por obrigação   desfazer o mal-estar existente entre a pasta que comanda e os demais poderes, principalmente o Judiciário.

Diante de uma plateia de ministros de países das Américas, à frente o representante dos Estados Unidos, Lloyd Austin, o ministro reafirmou os compromissos históricos do Brasil com a democracia, justamente quando o mundo se preocupa com o apregoado retorno do autoritarismo ao país.

O Brasil vive uma crise de credibilidade eleitoral, principalmente depois que se resolveu contestar as urnas eletrônicas.  Isso gerou um atrito de bastidor nos altos escalões da República, inclusive com a pregação de um golpe militar, muito embora a maioria dos militares não queiram um desembarque armado no país. Uma nota da embaixada americana, não contestada pela cúpula militar, foi vista como uma espécie de reverso do apoio dado pelos EUA ao golpe de 1964.

Naquela época a ameaça comunista levou os Estados Unidos a apoiar o movimento armado que derrubou o presidente João Goulart do poder e colocou em seu lugar o marechal Castelo Branco. O movimento teve o apoio da sociedade civil e do PIB, algo que os democratas estabelecem como uma impossibilidade para qualquer golpe se tal não ocorrer.

O pronunciamento do Secretário da Defesa de Joe Biden defendendo a democracia e a submissão do poder militar ao civil foi incisivo para colocar panos quentes nas atividades golpistas dos arrivistas de plantão. A fala do general foi entendida como um improvável apoio da Defesa a algo mais do que o discurso do ódio. Mesmo assim, serão necessárias atitudes serenas para se reverter qualquer ameaça ao resultado proclamado pelas urnas eletrônicas. O esquema está montado contestá-lo, caso seja desfavorável a uma das partes.

Muito embora o ministro tenha afirmado que o Brasil tem “compromisso” com a Carta Democrática Interamericana, muitos a contestam. Não aceitam o que ela determina: “A democracia deve ser adotada em todos os países da América”. A carta, assinada por 21 países, entre os quais o Brasil, fez com que o general afirmasse que “O compromisso dos nossos países com a democracia e com a liberdade é outro importante aspecto que deve, permanentemente, nortear as conversações no âmbito da CMDA”.

Segundo Cícero, o rompimento da República pode provocar a volta destrutiva de governos. Para evitar que isso aconteça, devemos manter a unidade da República com o respeito ao resultado das urnas, ou seja, reconhecendo “ao vencido, compaixão; e ao vencedor, as batatas”..

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

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Sobre Luiz Holanda 407 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: lh3472@hotmail.com.