Delegacia Territorial da Polícia Civil em Lafaiete Coutinho é inaugurada pelo Governo Rui Costa.
Manchete

Lafaiete Coutinho recebe pacote de ações nas áreas de Segurança Pública, esporte, lazer e desenvolvimento econômico; Governo Rui Costa amplia investimento na infraestrutura

Os mais de 3,6 mil baianos que vivem no município de Lafaiete Coutinho, na região de Jequié, receberam um pacote de ações do Estado da Bahia nesta quinta-feira (14/07/2022). Entre as iniciativas, uma nova Delegacia Territorial da Polícia Civil foi entregue e a licitação para a construção de uma nova unidade da Polícia Militar foi autorizada… […]

Anthony Garotinho pretende voltar ao posto que ocupou de 1999 a 2002 e é pré-candidato pela União Brasil às eleições de 2022.
Brasil

Eleições 2022: Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos

Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Ele pretende voltar ao posto que ocupou de 1999 a 2002 e é pré-candidato pela União Brasil às eleições de 2022. As candidaturas deverão ser registradas pelas legendas até o dia 15 de agosto, e o primeiro turno ocorre em 2 de outubro. […]

Para garantir manutenção dos serviços, proposta em votação no dia 20 de julho de 2022 pelo TJBA prevê a criação do Ofício Único em municípios com até 50 mil habitantes.
Manchete

Sem unificação, 74 cidades da Bahia podem ficar sem cartórios; Para superar deficiência, proposta em análise pelo TJBA prevê a criação do Ofício Único em municípios com até 50 mil habitantes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) analisa na próxima quarta-feira (20/07/2022) projeto de reestruturação que trará impactos em diversos municípios baianos. O processo administrativo de reestruturação dos cartórios extrajudiciais (nº 09272/2021) prevê, dentre várias medidas, a instituição do Ofício Único, em cidades de até 50 mil habitantes. […]

Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sistema Judicial

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O Congresso Nacional promulgou na quinta-feira (14/07/2022) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (que não estejam previstas na Constituição) discutidas na ação. […]

Assembleia Geral reconduz Edson Piaggio à presidência do Instituto Pensar Feira.
Manchete

Instituto Pensar Feira recebe novos membros, promove Assembleia Geral, aprova mudança no estatuto com criação do Conselho Consultivo e define composição do Conselho Deliberativo

Nesta quinta-feira (14/07/2022), o Instituto Pensar Feira, sob a presidência do empresário Edson Piaggio, recebeu a inscrição de novos membros, promoveu Assembleia Geral, aprovou mudança no estatuto com criação do Conselho Consultivo, elegeu o Conselho Deliberativo… […]

Jornal A Tarde destaca Pesquisa Genial-Quest e deputado Robinson Almeida comenta resultado.
Manchete

Eleições 2022: “Questão de tempo para Jerônimo liderar”, comenta deputado Robinson Almeida, sobre pesquisa e influência de Lula na Bahia

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou, nesta sexta-feira (15/07/2022), que é “questão de tempo” para o pré-candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), assumir a liderança da preferência do eleitorado no estado. O parlamentar observa que o diagnóstico apresentado pela pesquisa da Genial/Quaest… […]

Dados do Relatório de Acompanhamento Fiscal de julho de 2022 apresentado pelo IFI.
Manchete

Expansão da política fiscal de 2022 compromete credibilidade, diz IFI

As recentes medidas na área fiscal promovidas pelo governo federal — que envolvem expansão de gastos e renúncias de receitas, combinadas com alterações no teto de gastos — comprometem a credibilidade da política fiscal e podem trazer consequências negativas para o crescimento econômico futuro e para as taxas de juros de equilíbrio, prejudicando toda a sociedade… […]

Estiveram na reunião o presidente da OAB de Feira de Santana, Raphael Pitombo, presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Carvalho Neto, e a vice-presidente da referida comissão, Cristine Nascimento, além do gerente do INSS, Erivaldo Souza.
Sistema Judicial

Membros da OAB Feira de Santana se reúnem com gerente do INSS

O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Carvalho Neto, e a vice-presidente da referida comissão, Cristine Nascimento, se reuniram com o gerente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Erivaldo Souza Brasileiro, na tarde de quarta-feira (12/07/2022), para discutir questões relacionadas à advocacia previdenciária feirense. […]

Legislação federal não poderá impor despesas para estados e municípios sem previsão de fonte orçamentária decidem parlamentares do Brasil.
Manchete

Congresso Nacional aprovada PEC que proíbe União de criar despesas para outros entes sem apontar fonte de receita

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14/07/2022) em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas para estados, Distrito Federal e municípios sem definição de fontes orçamentárias. O placar foi de 383 votos favoráveis e 27 contrários… […]