ALBA aprova PL ‘Milena Passos’ depois de três semanas de debates e obstruções

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Deputado Paulo Rangel (PT) presidiu sessão da ALBA.
Deputado Paulo Rangel (PT) presidiu sessão da ALBA.

Depois de três sessões mistas (presenciais e remotas), o Projeto de Lei nº 22.845/2018, do deputado Zó (PC do B), foi aprovado na tarde desta quarta-feira (01/06/2022), em dois turnos e com seis votos contrários da bancada evangélica. O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Paulo Rangel (PT), parabenizou os deputados líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), da oposição, Sandro Régis (União), e a bancada evangélica por terem acordado a dispensa de formalidades de votação do PL “Milena Passos”, como é conhecido.

O PL “Milena Passos” dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas em função da prática de atos de discriminação na administração pública e estabelecimentos comerciais em razão de orientação sexual e identidade de gênero. A matéria vinha sendo debatida na ALBA há alguns dias, mas ainda não havia consenso com a bancada evangélica para a votação.

Parlamentares do governo e da oposição parabenizaram Paulo Rangel pela condução da sessão. Logo no início dos trabalhos, o presidente em exercício pediu às pessoas presentes na galeria deputado Paulo Jackson equilíbrio nas manifestações e respeito às falas dos deputados contrários ao Projeto. Antes de encerrar a votação em primeiro turno, ele abriu espaço para que todos integrantes da bancada evangélica fizessem declaração de voto contrário ao Projeto.

No intervalo da votação, Paulo Rangel lembrou que 2022 é o ano do centenário do antropólogo Darci Ribeiro, mas, infelizmente, o ano será lembrado pelo acontecido no dia 25 de maio. “Agentes da Polícia Rodoviária Federal torturaram e mataram, em uma câmara de gás improvisada, Genivaldo de Jesus, em Sergipe”, lamentou o presidente em exercício da ALBA, pedindo aos presentes à sessão que fizessem um minuto de silêncio.

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