Solenidade em Salvador marca outorga da Ordem do Mérito Ministério Público Militar ao desembargador TJBA Baltazar Miranda Saraiva

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Cenas da solenidade de outorga da Ordem do Mérito Ministério Público Militar ao desembargador TJBA Baltazar Miranda Saraiva.
Cenas da solenidade de outorga da Ordem do Mérito Ministério Público Militar ao desembargador TJBA Baltazar Miranda Saraiva.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), participou da Cerimônia de Outorga da Comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, em homenagem aos 101 anos do órgão. O Magistrado foi um dos homenageados na solenidade com o grau de Grande Oficial. A cerimônia aconteceu na tarde de quinta-feira (19/05/2022).

Também foram homenageados a Capitã de Mar e Guerra Fabiangela Muniz, agraciada com grau de Distinção, e o Coronel Rubem Mendes da Costa Neto, também com o grau de Distinção.

Dentre as personalidades presentes estavam, Joaci Fonseca de Góes, advogado, jornalista, empresário, ex-deputado federal constituinte e presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (IGHB); general de divisão Marcelo Arantes Guedon, comandante do Exército na Bahia e em Sergipe, comandante da 6ª Região Militar (Região Marechal Cantuária); vice-almirante Humberto Caldas da Silveira Júnior, comandante do 2° Distrito Naval (DN); e o coronel Aviador Marcello Borges da Costa, comandante da Base Aérea de Salvador (BASV).

Sobre a homenagem

A Comenda Ordem do Mérito Ministério Público Militar é destinada a agraciar personalidades e organizações, civis e militares, que tenham prestado meritórios serviços à Instituição, sendo concedida nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

Sobre MPM

O Ministério Público Militar (MPM) foi criado pelo Decreto Judiciário nº 14.450, de 30 outubro de 1920, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária e Processo Militar, baixado pelo Presidente Epitácio Pessoa. Em 1951, foi contemplado com estatuto próprio, integrando o Ministério Público da União com os demais ramos sistêmicos federais, sendo atualmente regido pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

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