Senado Aprova: bagagem gratuita em voos e pena maior para injúria racial são destaques

Publicidade

Banner da Gujão: Campanha com o tema ‘Tudo fresquinho é melhor’, veiculada em 3 de junho de 2022.
Legislação determina gratuidade, até certo limite, do despacho de bagagem em voos.
Legislação determina gratuidade, até certo limite, do despacho de bagagem em voos.

O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (18/05/2022) projeto de lei com esse objetivo (PL 4.566/2021). O texto volta para a Câmara dos Deputados. Na terça-feira (17), foi aprovada a medida provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). O Senado confirmou o texto da Câmara em relação ao despacho gratuito de uma bagagem por passageiro — de 23 quilos nos voos nacionais e 30 quilos nos internacionais. A proposta também volta para nova análise dos deputados. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana.

*Com informações da Agência Senado.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 121775 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br.