PJBA assina termo de cooperação com o STJ para uso de inteligência artificial nos fluxos das ações judiciais

Desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA e o ministro Humberto Martins, presidente do STJ.
Desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA e o ministro Humberto Martins, presidente do STJ.

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) celebrou, nesta sexta-feira (13/05/2022), um Acordo de Cooperação Técnica com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área de Inovação e Inteligência Artificial. O termo objetiva aprimorar os fluxos das ações judiciais, a fim de promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça. A parceria visa a compartilhar conhecimento sobre a tecnologia do modelo de inteligência artificial Athos, já implementado no STJ.

O documento foi assinado na sala da presidência do Judiciário baiano, com autoridades e convidados. Assinaram o acordo o Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins; o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; a 2ª Vice-Presidente do PJBA,  Desembargadora Márcia Borges Faria; o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-presidência, Freddy Pitta Lima; e a Juíza Nartir Dantas Weber, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia.

“Isso é o resultado da preocupação que Vossa Excelência (Ministro Humberto Martins) tem com o sistema federativo brasileiro e com as novas propostas de colaboração entre os órgãos. O Código de Processo Civil já orienta que não devemos ser um arquipélago de ilhas isolados, mas criar pontes entre essas ilhas. É o que se verifica nesse ato de colaboração técnica”, afirmou o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, agradecendo a colaboração de todos.

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, definiu o acordo de cooperação como uma “missão para trocar ideias, experiências e inovações, no sentido de uma justiça mais rápida, qualificada, produtiva e de qualidade”. “O termo busca aperfeiçoar o corpo técnico do Tribunal para que possamos avançar, com o judiciário respeitado e a jurisdição cada vez mais efetivada”, acrescentou.

O Ministro finalizou o discurso destacado a importância de ter sensibilidade no trabalho da justiça. O Magistrado ressaltou três requisitos do ser humano em busca do sucesso (fé, esperança e amor) e as três virtudes que acredita que o juiz deve ter em mente (humildade, prudência e sabedoria).

Também participaram da solenidade o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud; o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Adolfo Menezes; o Desembargador do Rio de Janeiro Marcelo Lima Buhatem – Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores; a Ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, Desembargadora Suzane Faillace; os Juízes Assessores Especiais da Presidência, Ícaro Almeida Matos, Rita de Cássia Ramos Carvalho e Sadraque Oliveira Rios do Núcleo de Precatórios; além dos secretários Ricardo Nery (Secretaria de Tecnologia e Modernização), Pedro Vivas (Secretaria de Planejamento e Orçamento) e outros convidados.

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