Uma reunião foi realizada entre membros da OAB Subseção Feira de Santana e o juiz titular da 2ª Vara de Família, Dr. Régio Bezerra Tiba Xavier, também responsável pelo cartório integrado. O encontro aconteceu na última sexta-feira (29/04/2022) e, na oportunidade, foram discutidas algumas questões envolvendo atendimentos e instalação da 4º vara.
Conforme o magistrado, todos os dias estão ocorrendo atendimentos presenciais no turno matutino. “Ele mesmo realiza os atendimentos, exceto nos dias em que precisa se deslocar para Iaçu, onde é juiz substituo. Também estão sendo realizados agendamentos pelo site do TJ-BA, que está funcionando normalmente”, explica Raphael Pitombo, presidente da OAB Subseção Feira.
Já consta no site do tribunal, inclusive, o calendário do mês de maio com todos os dias e horários disponíveis para agendamento. “Vale ressaltar que o atendimento previsto pelo site do tribunal é o virtual, através do balcão; para atendimento presencial na vara é preciso entrar em contato. O juiz salientou que todos os dias há servidores na 2ª Vara para atender a advocacia”, informa Pitombo.
A necessidade da instalação da 4ª Vara de Família foi abordada durante a reunião, já que o magistrado também é responsável pelo cartório integrado. “Este é um pleito da atual gestão que, inclusive, já foi objeto de deliberação junto à assessoria do Tribunal de Justiça”, acrescenta Lorena Peixoto, vice-presidente.
Segundo Lorena, o magistrado destacou que, para a instalação do cartório integrado é necessário que tenham quatro Varas de Família no município, porém, em Feira de Santana, há uma irregularidade, visto que já existe o cartório integrado, mas não há a 4ª Vara. Vale ressaltar que o Cartório Integrado centraliza as atividades cartorárias das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família.
A vice-presidente agradeceu a cooperação que o magistrado tem com a advocacia e, juntamente com o presidente, falou que a 2ª Vara de Família tem sido modelo de funcionamento para os demais cartórios do Fórum Filinto Bastos.
Participaram do encontro, além do presidente e da vice-presidente da OAB Subseção Feira, a advogada e presidente da Comissão de Família da instituição, Alice Leite, e a assessora do juiz, Luciane.
